Cidadania Italiana

Tribunal de Roma Agiliza Ações Contra a Fila dos Consulados Italianos

Por Dr. Anderson Carvalho de Souza • 09/10/2026 • 4 min de leitura
Descendentes de italianos encontram na via judicial a alternativa mais célere e segura para obter o passaporte europeu sem aguardar 10 anos nas filas consulares brasileiras.

O reconhecimento da cidadania italiana é um direito garantido por lei aos descendentes de italianos pelo princípio do iure sanguinis (direito de sangue). No entanto, quem já protocolou requerimento em consulados no Brasil sabe que a espera pode ultrapassar 10 a 12 anos.

A ilegalidade da fila consular

A lei italiana (Decreto do Presidente da República n. 362/1994) estipula claramente que a administração pública tem o prazo impreterível de 730 dias (2 anos) para finalizar a análise dos pedidos de cidadania. Quando o consulado descumpre esse prazo, configura-se flagrante ilegalidade.

A solução: Ação Judicial perante os Tribunais Italianos

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A via judicial é hoje a alternativa mais sólida e definitiva para proteger o futuro da sua família com o passaporte europeu.

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