Notícias e Artigos
Aqui você encontrará notícias jurídicas relevantes e pertinentes às áreas de atuação do escritório Carvalho de Souza Advocacia.
Supremo Tribunal Federal (STF)
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- STF na República: 130 anos de acontecimentos que marcaram a história do mais alto cargo do Judiciário brasileiro
- PSB questiona punição de professores por manifestação contra o presidente da República
- Partidos acionam STF contra a Lei de Segurança Nacional
- Nota à imprensa
- STF antecipa julgamento da Lei de Propriedade Industrial para o dia 7 de abril
- STF publica jurisprudência sobre Redução da Letalidade Policial
- Plenário mantém critério de reajuste do piso nacional dos professores da educação básica
- Relator considera inconstitucional limitação territorial de sentenças em ação civil pública
- Lewandowski envia ao STJ cópias de diálogos de agentes da Lava Jato
- Digitalização de processos avança no STF e atinge marco histórico
- Wilson Witzel pede para que afastamento do cargo de governador do RJ não passe de 180 dias
- PGR questiona normas que permitem reeleições sucessivas nas Assembleias Legislativas de 21 estados e do DF
- Ministra determina restabelecimento de leitos de UTI custeados pela União no Piauí
- Anulada decisão que condenou jornalista por matéria sobre suposto financiamento recebido pelo MBL
- Autonomia do Banco Central é questionada em ação do PSOL e do PT
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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- Analista comercial que fazia atendimento telefônico não terá direito à jornada reduzida
- Ajudante de entregas será indenizado por ter de transportar valores
- Nova direção da Enamat é empossada em sessão do Pleno do TST
- Ministro Emmanoel Pereira assume a presidência do TST e do CSJT
- TST realiza sessão de posse da nova direção
- Publicação no DEJT deve prevalecer para contagem de prazo processual
- Terceirização: discussão sobre mudanças na jurisprudência prossegue amanhã (22)
- Arezzo deverá pagar valores de lanches não fornecidos a um modelista
- Trabalho e Justiça | Confira os destaques de segunda-feira (21/02)
- É legítima a penhora de salário para pagamento de dívida trabalhista? | Boato ou Fato
- Empresa de saneamento indenizará ajudante por ausência de banheiro em via pública
- Tomadoras de serviços simultâneos de escolta são responsáveis por créditos devidos a vigilante
- Presidente da República indica desembargador Sérgio Pinto Martins para o TST
- TST reitera competência da Justiça do Trabalho em ações sobre políticas públicas contra trabalho infantil
- Médico terá parte dos honorários bloqueados para pagamento de dívidas trabalhistas
Tribunal Reginal Federal da 4ª Região (TRF4)
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- Juíza Marciane Bonzanini representa o TRF4 em evento da Rede de Assistência às Mulheres em Situação de Violência (24/03/2025)
- Cinco pessoas são condenadas por lavagem de dinheiro em ação decorrente da “Operação Cacaréu” (24/03/2025)
- Saneamento básico em comunidades indígenas é tema do 11º Fórum Ambiental (24/03/2025)
- TRF4 reúne magistrados e diretores de Cejuscons para discutir perspectivas da conciliação (21/03/2025)
- Testemunhas são ouvidas em ação que pede reparação de danos coletivos sofridos pelas comunidades indígenas (21/03/2025)
- Extração ilegal de minério gera ressarcimento de R$ 3,5 milhões à União (21/03/2025)
- Desembargadores Bonat e Favreto participam de encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (21/03/2025)
- JFPR abre vagas de estágio para Direito em Campo Mourão (21/03/2025)
- Candidata não consegue alterar data de etapa de concurso por motivo de crença religiosa (21/03/2025)
- Ouvidora da Mulher do TRF4 realiza visita institucional ao Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre (20/03/2025)
- União deve excluir dados de vítima de fraude dos cadastros do SUS (20/03/2025)
- Reunião com conselheira do CNJ trata de judicialização da saúde (20/03/2025)
- Estudante obtém decisão para ser dispensado do serviço militar por imperativo de consciência (20/03/2025)
- Filho maior com deficiência intelectual poderá receber pensão mesmo que possa trabalhar (19/03/2025)
- Emagis promove capacitação em inovação e design (19/03/2025)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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- Nota de falecimento – servidor aposentado Cláudio Nikel
- Homem que cometeu crime cinematográfico no oeste é condenado a 14 anos de reclusão
- Juízas palestram sobre comunicação não violenta e tendências do mercado profissional
- Tribunal de Justiça de SC realiza 1º Fórum Nacional de Arquitetura Judiciária
- 2ª vice-presidência do TJSC cria novo Grupo de Representativos para envio ao STJ
- Cevid, Univali e município de Biguaçu realizam nova edição do Formar para Transformar
- Justiça condena contador de cédulas que aplicou “golpe da meia” em banco da Capital
- Juiz da Capital faz audiência pelo Whatsapp com parte que estava na Nova Zelândia
- Policial militar é condenado por morte de detento durante júri na comarca de Blumenau
- Homem é condenado a 19 anos de reclusão por tentativa de homicídio da companheira
- Comitiva do TJPR vem conhecer sistema de distribuição de materiais na Justiça de SC
- Servidora do TJSC destaca a importância da ergonomia em palestra proferida no TRE-SC
- Homem que agiu como “stalker” ao perseguir mulher na Capital terá de indenizá-la
- Padrasto que estuprou e engravidou enteada de 13 anos é condenado a 50 anos de prisão
- Vigilante é condenado por morte de pedestre após briga de trânsito em Florianópolis