Notícias e Artigos
Aqui você encontrará notícias jurídicas relevantes e pertinentes às áreas de atuação do escritório Carvalho de Souza Advocacia.
Supremo Tribunal Federal (STF)
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- Presidente do STF mantém decisão judicial que suspende aulas presenciais no RS
- Confirmada decisão que impede União de requisitar agulhas e seringas de SP
- STF Educa: Inscrição para o 1º ciclo de 2021 tem início nesta segunda-feira (8)
- STF referenda liminar que estendeu vigência de medidas sanitárias contra Covid-19
- Associações do setor de proteína animal questionam regulamentação de ICMS em SP
- Fachin anula condenações de Lula e manda ações penais para Justiça Federal do DF
- STF marca para quinta (11) análise de denúncia contra deputado preso sob acusação de ameaças à Corte
- Reeleição de dirigentes do TCE-RJ é constitucional
- Supremo marca o pioneirismo das mulheres no Judiciário brasileiro
- Mantida regra que permite remuneração de presos em 3/4 do salário mínimo
- Suprema Corte cumpre papel constitucional ao garantir proteção às mulheres
- Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
- Ministro veda reconduções sucessivas para o comando da Assembleia Legislativa do Pará
- Ação contra lei de SP que obriga fabricantes a recolherem pneus usados é inviável
- Comercialização de alvará de táxi e transferência a herdeiros de taxista são inconstitucionais
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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- Auxiliar de fábrica de pneus contratado por prazo determinado tem direito à estabilidade acidentária
- Gestor de Saúde: conheça o papel desse profissional no Programa de Atenção Primária à Saúde
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- Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques da edição de quarta-feira (23/02)
- Confirmação do diagnóstico de covid-19 em home office. Permanece trabalhando ou interrompe as atividades? | Quero Post
- Pleno do TST realiza posse da nova direção da Enamat para o biênio 2022/2024
- Restabelecida responsabilidade do Bahia por morte de jogador
- TST define horário de funcionamento durante o Carnaval
- Supervisora que obteve novo emprego logo após dispensa receberá aviso-prévio indenizado
- Vigia de usina de açúcar não tem direito a adicional de periculosidade
- Presidente do TST participa de posse da nova direção do TSE
- TST define tese jurídica sobre processos relativos à licitude da terceirização
- Trabalho e Justiça | Confira os destaques do programa de terça-feira (22/02)
- Jornada de trabalho noturno | Reportagem Especial
- TST anula extinção de comissão de fábrica por ato unilateral da empresa
Tribunal Reginal Federal da 4ª Região (TRF4)
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- Presidente do STJ e do CJF visita a sede da JFSC em Florianópolis (26/03/2025)
- Concessionária do Contorno Viário de Florianópolis não pagará indenização por atraso nas obras (26/03/2025)
- TRF4 participa da assinatura de acordo que efetiva direitos territoriais das Comunidades Avá-Guarani do Oeste do Paraná (25/03/2025)
- TRF4 disponibiliza mais de R$ 530 milhões em RPVs autuadas em fevereiro de 2025 (25/03/2025)
- União deverá indenizar sucessores de agricultor em decorrência de perseguição política (25/03/2025)
- Fábrica de pães e doces sem glúten não precisa de inscrição no Conselho de Química (25/03/2025)
- TRF4 formaliza acordo e TJPA passa a utilizar o SEI para gestão eletrônica de processos administrativos (24/03/2025)
- Juíza Marciane Bonzanini representa o TRF4 em evento da Rede de Assistência às Mulheres em Situação de Violência (24/03/2025)
- Cinco pessoas são condenadas por lavagem de dinheiro em ação decorrente da “Operação Cacaréu” (24/03/2025)
- Saneamento básico em comunidades indígenas é tema do 11º Fórum Ambiental (24/03/2025)
- TRF4 reúne magistrados e diretores de Cejuscons para discutir perspectivas da conciliação (21/03/2025)
- Testemunhas são ouvidas em ação que pede reparação de danos coletivos sofridos pelas comunidades indígenas (21/03/2025)
- Extração ilegal de minério gera ressarcimento de R$ 3,5 milhões à União (21/03/2025)
- Desembargadores Bonat e Favreto participam de encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (21/03/2025)
- JFPR abre vagas de estágio para Direito em Campo Mourão (21/03/2025)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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- TJSC mantém condenação de quatro réus denunciados na “Operação Águas de Palhoça”
- Réus são condenados por morte de ex-jogador de futebol que atuou em três continentes
- Dano moral para jovem forçada a cobrir top com blazer para entrar em banco no verão
- Modelo cujas fotos sensuais foram parar em sites de acompanhantes será indenizada
- Comarcas de SC iniciam mês de julho com programação intensa e variada para sociedade
- Magistrada esmiúça Lei Maria da Penha em palestra proferida para policiais militares
- Fundação de seguridade tenta ludibriar Justiça e recebe multa por litigância de má fé
- Com segurança reforçada, audiência da Operação Realeza interroga 25 réus em Brusque
- Quebrar ciclo de violência contra mulher é o desafio, diz juiz em audiência pública
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- Comarca de Braço do Norte, no sul do Estado, celebra 60 anos com noite de homenagens
- Aposentada planta muda de árvore frutífera em sua despedida do Poder Judiciário de SC
- Academia Judicial do TJ promove workshop sobre métodos e técnicas em pesquisa social
- Pedido de vista suspende julgamento de HC para motorista de Jaguar, que segue preso
- Des. Osmar Nunes Jr. participa de sua primeira sessão no Tribunal de Justiça de SC