Notícias e Artigos
Aqui você encontrará notícias jurídicas relevantes e pertinentes às áreas de atuação do escritório Carvalho de Souza Advocacia.
Supremo Tribunal Federal (STF)
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- Confederação questiona lei que proíbe reajustes para servidores em 2021
- Confira a pauta de julgamentos do Plenário do STF para esta quarta-feira (10)
- Imunidade de contribuição previdenciária no caso de doença incapacitante dependia da edição de lei
- Governador do ES pede para afastar proibição de reajuste para professores durante pandemia
- Ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votam pela suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no caso do triplex
- 1ª Turma mantém prisão de acusado de integrar grupo de extermínio em Petrópolis (RJ)
- Estudantes assistem a aulas com juristas e acompanham sessão de julgamento do STF
- Extinta ação que questionava exploração de jogos de azar pela iniciativa privada
- Presidente do STF abre 1ª edição do programa de intercâmbio “Por Dentro do Supremo”
- STF mantém proibição de compartilhamento de informações em repatriação de ativos
- STF decide que a Lei de Licitações não se aplica à Petrobras
- STF invalida lei de SC que autorizava porte de armas a agentes penitenciários inativos
- Ministro considera inconstitucional exclusão de adaptação razoável para candidatos com deficiência em concurso
- Presidente do STF participa da abertura da 3ª Reunião do Fórum Internacional Permanente de Tribunais Comerciais
- Restabelecido decreto que coloca São José dos Campos na fase vermelha do Plano São Paulo
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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- Trabalho e Justiça | Ouça o programa de sexta-feira (25/02)
- Desembargador Sérgio Pinto Martins é indicado para ministro do TST | Destaques da Semana
- TST apoia campanha para ajudar desabrigados das enchentes de Petrópolis (RJ)
- Irmão de vítima do rompimento de barragem em Brumadinho não receberá indenização
- TST fará estudos sobre impactos da Reforma Trabalhista na Justiça do Trabalho
- Ministro Agra Belmonte apresenta proposta de acordo para Eletrobras e empregados
- TST reafirma presunção de dispensa discriminatória em caso de câncer
- Trabalho e Justiça | Confira o programa de quinta-feira (24/02)
- TST define tese jurídica sobre processos relativos à licitude da terceirização
- Carnaval é feriado para os trabalhadores? | Entrevista
- Condomínio residencial não terá de preencher vaga com aprendiz
- Banco consegue reduzir indenização por dispensar filhos de bancário que ajuizou ação
- Nota de pesar pelo falecimento do desembargador José Vasconcelos da Rocha
- SOS Petrópolis: TST apoia campanha para ajudar desabrigados das enchentes
- Presidente da República indica desembargador Sérgio Pinto Martins para o TST
Tribunal Reginal Federal da 4ª Região (TRF4)
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- Estudante que não atingiu requisitos mínimos não tem direito ao FIES (26/03/2025)
- Presidente do STJ e do CJF visita a sede da JFSC em Florianópolis (26/03/2025)
- Concessionária do Contorno Viário de Florianópolis não pagará indenização por atraso nas obras (26/03/2025)
- TRF4 participa da assinatura de acordo que efetiva direitos territoriais das Comunidades Avá-Guarani do Oeste do Paraná (25/03/2025)
- TRF4 disponibiliza mais de R$ 530 milhões em RPVs autuadas em fevereiro de 2025 (25/03/2025)
- União deverá indenizar sucessores de agricultor em decorrência de perseguição política (25/03/2025)
- Fábrica de pães e doces sem glúten não precisa de inscrição no Conselho de Química (25/03/2025)
- TRF4 formaliza acordo e TJPA passa a utilizar o SEI para gestão eletrônica de processos administrativos (24/03/2025)
- Juíza Marciane Bonzanini representa o TRF4 em evento da Rede de Assistência às Mulheres em Situação de Violência (24/03/2025)
- Cinco pessoas são condenadas por lavagem de dinheiro em ação decorrente da “Operação Cacaréu” (24/03/2025)
- Saneamento básico em comunidades indígenas é tema do 11º Fórum Ambiental (24/03/2025)
- TRF4 reúne magistrados e diretores de Cejuscons para discutir perspectivas da conciliação (21/03/2025)
- Testemunhas são ouvidas em ação que pede reparação de danos coletivos sofridos pelas comunidades indígenas (21/03/2025)
- Extração ilegal de minério gera ressarcimento de R$ 3,5 milhões à União (21/03/2025)
- Desembargadores Bonat e Favreto participam de encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (21/03/2025)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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- Pleno escolhe novos nomes para compor o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
- Tempo de Diálogo, na sexta-feira, apresentará tutorial para videoconferências no PJSC
- Réu é condenado a 32 anos de prisão por crime bárbaro praticado em Timbé do Sul
- Será em agosto a 1ª edição do Programa de Preparação para Aposentadoria do PJ em 2019
- Projeto Integra TJSC vai ampliar acessibilidade às unidades e aos serviços prestados
- Ex-prefeito e ex-servidor de Imaruí são condenados por improbidade administrativa
- Sem alvará há 7 anos, Estado deve provar regularização sanitária de hospital em Lages
- TJ confirma condenação para homem flagrado com drogas, armas e munições no Mocotó
- Júris populares nas comarcas da Serra e Meio Oeste ocupam todo o mês de julho
- Servidor do Poder Judiciário de Santa Catarina apresenta trabalho em Goiânia
- Acusação injusta de furto de um bombom leva mercado a indenizar cliente em R$ 3 mil
- Comarca de Trombudo Central, no Alto Vale do Itajaí, recebe visita de alunos da APAE
- Comitiva do TJMA firma termo de cooperação técnica com o Núcleo de Segurança do TJSC
- Programa Lar Legal vai beneficiar quase 700 moradores do Planalto Norte catarinense
- Presidente do TJSC apresenta panorama da Justiça catarinense em reunião na Fiesc