Notícias e Artigos
Aqui você encontrará notícias jurídicas relevantes e pertinentes às áreas de atuação do escritório Carvalho de Souza Advocacia.
Supremo Tribunal Federal (STF)
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- Estudantes vivenciam teoria e prática dos trabalhos desenvolvidos no STF
- “Por Dentro do Supremo” leva intercambistas a passeio virtual pela biblioteca do STF
- STF analisou cerca de 40 pautas econômicas relacionadas à pandemia de Covid-19 no último ano
- Declarada extinta punibilidade de Onyx Lorenzoni por caixa 2 eleitoral
- Ampliação de funções de agente de tributos da BA é válida para quem ingressou na carreira a partir de 2002
- Um ano de pandemia: Fux presta solidariedade às vítimas e propõe união de forças em momento crítico
- Programa de intercâmbio apresenta Plenário Virtual a estudantes
- Julgamento de denúncia contra deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) é adiado
- Contribuição de militares do DF para custeio de serviços de saúde deve permanecer em rubrica própria
- Confira a pauta de julgamentos do Plenário para esta quinta-feira (11)
- STF começa julgar ações contra Lei do Direito de Resposta
- Suspensa decisão sobre autorização provisória para licença ambiental no Amapá
- Compilação em inglês de decisões sobre Covid-19 tem reconhecimento internacional
- Extinta ação que questionava nota técnica sobre dever de lealdade do servidor público
- STF veda limitação de acesso a testes psicológicos a profissionais habilitados
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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- Técnico de segurança reverte justa causa após explosão em distribuidora de gás | Boletim ao Vivo
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- TST extingue processo de técnico em eletricidade após acordo prévio com a empresa | Boletim ao Vivo
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- Técnico de segurança consegue reverter justa causa ligada a explosão em distribuidora de gás | TST na Voz do Brasil
- Engenheiro designado para acompanhamento de obras não tem direito a horas extras
- Desembargador Sérgio Pinto Martins é indicado para vaga de ministro do TST
- Burger King é condenada por fornecer somente os próprios lanches a ajudante
- Empresa consegue gratuidade de justiça ao comprovar prejuízos de R$ 1,7 bilhão
- Confira o calendário das sessões de julgamento do TST em março
- Mineradora é condenada por copiar indevidamente arquivos pessoais de notebook de engenheiro
- Motorista de trólebus receberá adicional de periculosidade
- Série “Covid no trabalho: o que fazer?” tira dúvidas sobre o tema no Instagram do TST
- Hospital Sírio-Libanês de Brasília passa a atender pelo TST-Saúde
- Grupo de trabalho realizará estudos para o fortalecimento da Justiça do Trabalho
Tribunal Reginal Federal da 4ª Região (TRF4)
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- Instituição de ensino indenizará estudante por atraso na emissão do diploma (28/03/2025)
- Estudante garante reintegração na UFRGS para cursar Letras (28/03/2025)
- Justiça Federal cadastra entidades da região de Novo Hamburgo para recebimento de verbas (28/03/2025)
- Corregedora recebe representantes da SENAD para tratar da alienação de bens apreendidos em processos criminais (27/03/2025)
- Sistcon e Emagis promovem workshop sobre audiências virtuais de conciliação e mediação (27/03/2025)
- Projeto Aproxima atende famílias de comunidade indígena de Piraquara (27/03/2025)
- Dois novos juízes federais substitutos tomam posse (27/03/2025)
- Vítima de furto em estação da Trensurb tem direito a indenização (27/03/2025)
- Mulher presa com ecstasy no Aeroporto Salgado Filho é condenada (27/03/2025)
- UFRGS deve garantir vaga a cotista estrangeiro (26/03/2025)
- Integrantes da Justiça Restaurativa da 4ª Região participam de encontro nacional de mulheres (26/03/2025)
- Mulheres com Parkinson e câncer de pâncreas garantem na JFPR isenção de IR nas aposentadorias (26/03/2025)
- Estudante que não atingiu requisitos mínimos não tem direito ao FIES (26/03/2025)
- Presidente do STJ e do CJF visita a sede da JFSC em Florianópolis (26/03/2025)
- Concessionária do Contorno Viário de Florianópolis não pagará indenização por atraso nas obras (26/03/2025)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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- Por chineladas em criança de quatro anos, TJ mantém condenação de padrasto no Sul
- Comarca de São Francisco do Sul, no litoral norte, já possui unidade 100% digital
- Magistrados de SC já podem se inscrever no Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos
- Diretoria de Saúde do TJ promove workshop sobre condições ergonômicas de trabalho
- TJ, MP e Polícia Civil firmam protocolo de proteção a crianças e adolescentes em SC
- Moradores do Planalto Norte comemoram regularização fundiária por meio do Lar Legal
- Justiça decide, entre vendaval ou cupim, o que provocou destelhamento no sul de SC
- Donos de revenda de veículos são condenados a 76 anos de reclusão em B. Camboriú
- Estado indenizará família de idoso morto no corredor de hospital aguardando cirurgia
- Magistrada participa de debate sobre guarda compartilhada e alienação parental
- Falso médico que seduziu professora por vantagens financeiras é condenado pelo TJ
- Comarca de Joinville inicia maratona de julgamentos com 9 júris neste mês de julho
- Ex-prefeito de Bom Retiro tem sua prisão decretada por crime de responsabilidade
- Mês do Arquivamento, em junho, alcança objetivo e baixa 130 mil processos no 1º grau
- Violência contra a mulher: deputada estadual convida TJ a aderir ao “Pacto Por Elas”