Notícias e Artigos
Aqui você encontrará notícias jurídicas relevantes e pertinentes às áreas de atuação do escritório Carvalho de Souza Advocacia.
Supremo Tribunal Federal (STF)
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- Presidente do STF suspende concurso com 67 mil inscritos para PM do Pará por agravamento da pandemia
- Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
- Toffoli extingue processo sobre auxílio-moradia para magistrados
- PGR questiona omissão do Congresso sobre ajuda do Estado a dependentes de vítimas de crime doloso
- Ministro Fachin remete ao Plenário recurso da PGR contra anulação das condenações de Lula
- Inquérito do deputado federal Aluisio Mendes será remetido ao STF
- Ampliação de hipótese para intervenção estadual em municípios é inconstitucional
- Relatora pede informações à AGU sobre leitos de UTI no Estado de São Paulo
- Nota à imprensa
- Diário da Justiça eletrônico do STF em novo formato passará a ser on-line
- Supremo cria comitê para se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados
- Retratação espontânea não exime veículo de comunicação de assegurar direito de resposta
- Cassada decisão que condenou Jean Wyllys a pagar indenização à deputada Bia Kicis
- Ayres Britto fala a estudantes e pesquisadores no encerramento do intercâmbio “Por Dentro do Supremo”
- Ministra determina que União restabeleça custeio de leitos de UTI para Covid-19 no RS
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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- Trabalho e Justiça | Acompanhe a o programa de terça-feira (06/02)
- O que é cliente oculto? | Reportagem Especial
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- Teste
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- Banners rotativos
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- TST abre Ano Judiciário com foco na produtividade e na promoção da dignidade e da emancipação social
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- Prova nova demonstra que atendente ocultou informação sobre aborto espontâneo
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- TST recebe visita da Rede Trans na Semana da Visibilidade Trans
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- TST remete ao STF recurso sobre turnos ininterruptos de revezamento
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Tribunal Reginal Federal da 4ª Região (TRF4)
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- Começa a trilha “A IA chegou! E agora?” abordando o uso responsável da inteligência artificial no Judiciário (02/04/2025)
- Presidente recebe procuradora regional federal da 4ª Região (02/04/2025)
- JFPR firma parceria com OAB Paraná para enfrentar ‘golpe do falso advogado’ (02/04/2025)
- Projeto Aproxima atende 42 famílias da primeira aldeia urbana do Brasil (01/04/2025)
- OAB recebe convite para lançamento do projeto Tramitação Ágil nas Aposentadorias (01/04/2025)
- Diálogos em Mediação debate a possibilidade da perspectiva de gênero aplicada à mediação (01/04/2025)
- TRF4 lança nesta quinta-feira (3/4) o Projeto Tramitação Ágil das Aposentadorias na SJRS (01/04/2025)
- Ouvidora da Mulher leva experiência da 4ª Região a evento da Polícia Civil de SC (01/04/2025)
- Conciliação resulta em ressarcimento pela União ao Estado de Santa Catarina de mais de R$ 15 milhões por despesas com saúde (01/04/2025)
- Rede Brasileira de Juízes de Enlace para a Convenção de Haia divulga atividades desenvolvidas em 2024 (31/03/2025)
- Justiça Federal em Bento Gonçalves (RS) abre inscrições para estágio em Direito (31/03/2025)
- JFRS recebe denúncia contra morador de Porto Alegre acusado de praticar atos preparatórios de terrorismo (28/03/2025)
- Sandra Mara Cornelius da Rocha inaugura retrato na Galeria dos Diretores-Gerais do TRF4 (28/03/2025)
- Fórum da Moradia debate ferrovias e DNIT confirma interesse em ações de reintegração de posse (28/03/2025)
- TRF4 promove curso sobre prevenção e enfrentamento da criminalidade de facções e milícias (28/03/2025)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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- Carbonífera no sul do Estado condenada por jogar água ácida no leito do rio Mãe Luiza
- Dois fiscais de obras são condenados por corrupção passiva na cidade de Blumenau
- Engenheiro acusado de plagiador e bandido na internet será indenizado em B. Camboriú
- Tempo de Diálogo, nesta sexta-feira, esmiuçará sistema para videoconferências no PJSC
- Silêncio e tranquilidade da noite criam atmosfera propícia para visita ao Museu do TJ
- TJ condena dois policiais militares de Itajaí que espancaram ciclista no meio da rua
- Multinacional indenizará consumidora que encontrou mecha de cabelo em salgadinho
- TJ registra R$ 6 milhões em acordos nos expurgos inflacionários da poupança em SC
- Comarca de Campos Novos adota metodologia simples para reflexão sobre ato da adoção
- Ferramenta online em ações de Araquari atinge 3 vezes mais acordos que média nacional
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- TJ capacita profissionais e jovens de São Miguel do Oeste sobre os riscos na Internet
- Médico terá de indenizar pais de menino que morreu após retirar amígdalas na Capital
- Ex-prefeito e ex-secretário de Laguna sofrem condenação por nomeação irregular
- Dirigentes esportivos terão que devolver recursos desviados de torneio de futebol