Notícias e Artigos
Aqui você encontrará notícias jurídicas relevantes e pertinentes às áreas de atuação do escritório Carvalho de Souza Advocacia.
Supremo Tribunal Federal (STF)
Clique aqui para saber mais
- STF valida lei do PI que obriga operadoras a fornecer extrato a clientes de planos pré-pagos
- Plenário anula vinculação de vencimento de procurador do Legislativo de MT a subsídio de ministro do STF
- Relator vota pela inconstitucionalidade de contrato de trabalho intermitente
- Ministro mantém tramitação de ação penal contra governador de MS no STJ
- Fux restabelece decreto que requisitou bens de hospital desativado em combate à Covid-19
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (3)
- Pedido de vista suspende julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial
- PGR questiona validade de leis do RS que instituíram novas regras de licenciamento ambiental
- Escolas particulares contestam norma do RJ sobre extensão de promoções a clientes preexistentes
- Edição nº 1.000: Informativo STF inaugura uma nova fronteira na difusão da informação no Supremo
- Critério de desempate que favorece servidores estaduais em concursos é inconstitucional
- Julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial prossegue nesta quarta-feira (2)
- Suspensa eficácia de decreto que instituiu a política nacional de educação especial
- União deve implementar plano de contenção da Covid-19 em terras indígenas em 48 horas
- 1ª Turma mantém prisão de indígena condenado por sequestro e agressão a policiais
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Clique aqui para saber mais
- Quais são os direitos previstos para vítimas de acidente de trabalho? | Entrevista
- Auxiliar de construção civil não receberá adicional de insalubridade por manuseio de cimento
- Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de quinta-feira (11/11)
- Mantida interdição de máquina de frigorífico efetuada por auditor-fiscal do trabalho
- Gerente consegue reconhecimento de direito à estabilidade pré-aposentadoria
- Banco do Brasil deve nomear candidato aprovado em cadastro de reserva
- Presidente da República indica Morgana de Almeida Richa para ministra do TST
- Empregado em home office pode ter o vale alimentação suspenso? | Quero Post
- Restabelecimento de plano de saúde de engenheiro com câncer abrange esposa como dependente
- Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de quarta-feira (10/11)
- TST mantém multa a SPTrans por tentar responsabilizar motoristas por paralisação de ônibus
- Atrasos no FGTS justificam rescisão do contrato de consultor por falta grave do empregador
- Cancelada penhora de imóvel negociado 22 anos antes da reclamação trabalhista
- O que é um cipeiro e como ele atua? | Reportagem Especial
- Anulada decisão que reconheceu demissão por justa causa de gari dependente químico
Tribunal Reginal Federal da 4ª Região (TRF4)
Clique aqui para saber mais
- TRF4 abre inscrições para estágio em Administração na próxima segunda-feira (23/9) (18/09/2024)
- Confira os encaminhamentos da última reunião do Grupo de Trabalho sobre criação de Unidade de Conservação na Ilha do Campeche (18/09/2024)
- Motorista pego com carro furtado é condenado por receptação e uso de documento falso (18/09/2024)
- Banco deve indenizar por desconto em benefício referente a empréstimo não solicitado (18/09/2024)
- Dirigente do TJSC vem conhecer novo módulo de jurisprudência do eproc (17/09/2024)
- Sessão de conciliação trata da pesca do bagre no Rio Tramandaí para safra 2024 (17/09/2024)
- Pedido da UFSM para que aluno desocupe apartamento em Casa do Estudante é negado (17/09/2024)
- JFPR integra pacto pela paz nas eleições, iniciativa criada pelo TRE-PR (17/09/2024)
- Moradora de Cidade Gaúcha, no Paraná, consegue aumento da indenização em seguro DPVAT (17/09/2024)
- Multa de licitação anulada judicialmente não gera dever de indenizar (17/09/2024)
- Família de criança com autismo garante recebimento de 100% do salário de benefício pelo falecimento do pai (16/09/2024)
- TRF4 realiza mutirão de conciliação em processos de anistiados políticos durante a ditadura militar no Brasil (16/09/2024)
- Justiça Federal do Paraná promove seminário para debater a Reforma Tributária (16/09/2024)
- Temos vagas para estágio em diversos cursos na Justiça Federal de Santa Catarina (16/09/2024)
- Fábrica de sorvetes e picolés não precisa de inscrição no Conselho Regional de Química (16/09/2024)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Clique aqui para saber mais
- Mulher que matou irmã por engravidar do seu marido vai cumprir 21 anos de prisão
- Juíza condena 26 membros de organização criminosa liderada por uma mulher na Serra
- Homem é condenado a 17 anos por matar comerciante no Mercado Público de Florianópolis
- CGJ apresenta Núcleo de Monitoramento de Demandas para magistrados do Tocantins
- Tribunal anula cassação de aposentadoria de servidor ocorrida 15 anos depois do ato
- Fonaje e Fejesc, em Santa Catarina, têm suas programações divulgadas pelo TJ
- Idosa de 77 anos consegue cessar empréstimo contraído por jovem namorado em seu nome
- Em menos de um mês, sistema de Assistência Judiciária Gratuita tem 2.390 cadastrados
- Em noite de fúria, homem é condenado por desacato, ameaça e ato obsceno na Palhoça
- Atuação da DDI vai do controle de acesso à documentação da história da Justiça de SC
- Tribunal confirma processo que resultou em desligamento de aluno da academia da PM
- Tribunal do Júri da comarca de Joinville programou nove julgamentos para mês de maio
- Vara Criminal da comarca de Palhoça libera mais de meio milhão para entidades locais
- Comitiva do Tocantins visita TJ catarinense para conhecer Núcleo de Segurança
- Unidades prisionais ganham sistema de peticionamento e intimações eletrônicas