Notícias e Artigos
Aqui você encontrará notícias jurídicas relevantes e pertinentes às áreas de atuação do escritório Carvalho de Souza Advocacia.
Supremo Tribunal Federal (STF)
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- Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
- Questionada pensão a dependentes de prefeitos e vereadores em município do Ceará
- Disputa entre Gradiente e Apple pela marca “iphone” será objeto de mediação no STF
- Pesquisas avaliam serviços oferecidos pelo STF
- STF moderniza comunicação com órgãos e tribunais
- Rádio e TV Justiça ficam fora do ar neste sábado (5)
- Partido contesta monitoramento de parlamentares e jornalistas pela Presidência da República
- ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados
- Ministro rejeita pedido de suspensão do leilão para venda da CEB Distribuição
- Plenário começa a discutir indisponibilidade de bens dos devedores da Fazenda Pública
- PF deve marcar depoimento do ministro da Educação sobre declaração a respeito de homossexuais
- Pedido de vista suspende julgamento de ações sobre contrato de trabalho intermitente
- Presidente do STF suspende decisão que liberou alho chinês do recolhimento do imposto de importação
- Dispositivos de constituições estaduais sobre intervenção em municípios são questionados pela PGR
- Plenário prossegue com julgamento sobre trabalho intermitente nesta quinta-feira (3)
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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- TST define responsabilidade de órgão gestor para recrutar mão de obra em portos
- Motorista de aplicativo não consegue reconhecimento de vínculo de emprego
- Operador de máquina receberá pensão por perda parcial da audição
- Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de segunda-feira (15/11)
- Adicional noturno só vale para trabalho de madrugada? | Boato ou Fato
- Jogador de futebol que sofreu lesão no joelho deve ser reintegrado
- Pandemia da covid-19 não justifica dispensa de mecânico de empresa de ônibus por força maior
- Auxiliar de construção civil não receberá adicional de insalubridade por manuseio de cimento
- Último vídeo do Medida Certa apresenta relato de servidores sobre benefícios alcançados
- CSJT promove Webinário PJE 2.7 em novembro | Destaques da Semana
- Empregada de frigorífico consegue aumento de indenização por lesões no ombro
- Empregada de frigorífico consegue aumento de indenização por lesões no ombro
- Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de sexta-feira (12/11)
- Auxiliar que mantinha contato com esgoto receberá adicional de insalubridade em grau máximo
- Agente de combate a endemias reverte justa causa por morar fora da área de atuação
Tribunal Reginal Federal da 4ª Região (TRF4)
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- Evento aborda execução penal e direitos humanos (19/09/2024)
- Projeto inédito do TRF4, TJPR e CNJ começa a formação de cem multiplicadores da paz no PR (19/09/2024)
- Segurado, que teve documentos danificados em enchente, garante aposentadoria por idade (19/09/2024)
- Pedido de licença de pesca para embarcação que extrapola tamanho definido por normativo é negado (19/09/2024)
- Servidores da JFPR recebem homenagem pelo trabalho de ajuda durante as enchentes no RS (19/09/2024)
- Clínica não consegue anular decisão que negou registro da marca odontoimagem (19/09/2024)
- Último mutirão de desapropriações para duplicação da BR-470 encerra com mais de R$ 16 milhões em acordos homologados (18/09/2024)
- TRF4 migra para o Mercado Livre de Energia garantindo redução dos gastos com energia elétrica (18/09/2024)
- Presidente do TRF4 autoriza antecipação de precatórios 2025 (18/09/2024)
- Presidente recebe advogado Heron Charneski (18/09/2024)
- TRF4 abre inscrições para estágio em Administração na próxima segunda-feira (23/9) (18/09/2024)
- Confira os encaminhamentos da última reunião do Grupo de Trabalho sobre criação de Unidade de Conservação na Ilha do Campeche (18/09/2024)
- Motorista pego com carro furtado é condenado por receptação e uso de documento falso (18/09/2024)
- Banco deve indenizar por desconto em benefício referente a empréstimo não solicitado (18/09/2024)
- Dirigente do TJSC vem conhecer novo módulo de jurisprudência do eproc (17/09/2024)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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- Ouvidoria do Poder Judiciário de SC avaliará atendimento em pesquisa com usuário
- TJ cria lista de transmissão pelo WhatsApp para envio de notícias da Justiça de SC
- Diretoria de Saúde foca no bem-estar e na qualidade de vida no ambiente de trabalho
- Réu condenado por participar da morte de viúva de líder de facção rival em Joinville
- Estado terá que bancar remédio para jovem que pode morrer se for picado por abelha
- Desembargadores concluem julgamento de processos das Câmaras de Enfrentamento
- Tribunal nega tese da insignificância para homem que furta TV de câmara de vereadores
- Tribunal nega tese da insignificância a homem que furtou TV de câmara de vereadores
- Caso de réu acusado de matar após desavença em bar abre júris de maio em Chapecó
- Cobradores de dívidas perdidas do Alto Vale têm penas por extorsão confirmadas por TJ
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- Presencialmente ou por WhatsApp, conciliação no TJ alcança êxito em 66% dos casos
- Móveis e equipamentos da falida Sulfabril são arrematadas por R$ 351 mil em Blumenau
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- Tribunal de Justiça doará ao município de Canoinhas antigo prédio do fórum local