Notícias e Artigos
Aqui você encontrará notícias jurídicas relevantes e pertinentes às áreas de atuação do escritório Carvalho de Souza Advocacia.
Supremo Tribunal Federal (STF)
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- Proibição de reajuste a servidores previsto no programa de combate ao coronavírus é constitucional
- Barroso homologa parcialmente plano do governo federal para conter Covid-19 entre indígenas
- Lewandowski completa 15 anos como ministro do STF
- Pedido de autorização para compra da vacina Sputnik V é superado por conversão de MP em lei
- Ação contra perda de direitos políticos por improbidade administrativa irá direto ao Plenário
- Justiça estadual pode julgar causas previdenciárias apenas se não houver vara federal na comarca
- Ministro Fachin abre prazo para manifestação da PGR em recurso de Lula sobre anulação de condenações
- STF proíbe uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
- Suspensa a eficácia de lei que reduziu área do Parque Nacional do Jamanxim (PA)
- Orientação sobre restrição de circulação no STF com o agravamento da pandemia
- Plenário confirma proibição de mudança de forma de divulgação de dados da Covid-19
- Associação contesta necessidade de autorização judicial para investigar autoridades em Goiás
- STF vai decidir se é possível penhorar bem de família de fiador de imóvel comercial
- STF mantém regra que impede fusão de partidos criados há menos de cinco anos
- Alexandre de Moraes estabelece prisão domiciliar com monitoramento para deputado Daniel Silveira
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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- TST recebe visita da Rede Trans na Semana da Visibilidade Trans
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- Sindicato consegue anular redução salarial na Petrobras durante a pandemia
- Usina de cana-de-açúcar terá de adotar medidas de ergonomia em viveiro de mudas
- CNJ inscreve pessoas com deficiência para pesquisa sobre acessibilidade no Judiciário
- Cumprimento de cota de aprendizagem após início de ação não afasta condenação de empresa
- Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quinta-feira (08/02)
- O que a legislação estabelece sobre venda de férias? | Entrevista
- Advogada associada não consegue vínculo de emprego com escritório de advocacia
- TST vai discutir validade de mudança de custeio de plano de saúde | TST na Voz do Brasil
- TST vai discutir validade de mudança de custeio de plano de saúde | TST na Voz do Brasil
- Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quarta-feira (07/02)
- O cliente cancelou a compra , posso deixar de pagar a comissão ao vendedor? | Quero Post
- Vigilante patrimonial de município consegue adicional de periculosidade
Tribunal Reginal Federal da 4ª Região (TRF4)
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- Acusado de matar cidadão uruguaio será julgado amanhã em Rio Grande (RS) (07/04/2025)
- Aposentada, filha de anistiado político, garante indenização por danos morais (07/04/2025)
- Vara Ambiental nega pedido de continuação das obras de loteamento no Córrego Grande (07/04/2025)
- TRF4 é homenageado na cerimônia de cinco anos de implantação do SEI no Governo do RJ (04/04/2025)
- União deve cancelar CPF e emitir novo número para comerciante vítima de fraude (04/04/2025)
- Projeto Tramitação Ágil das Aposentadorias é implantado na JFRS (04/04/2025)
- Beneficiários do BPC atingidos pelas enchentes no RS têm prazo prorrogado para requerimento de parcela adicional (04/04/2025)
- TRF4 realiza curso voltado para magistradas e servidoras (03/04/2025)
- Gerente do Banco do Brasil é condenado pela liberação irregular de crédito agrícola (03/04/2025)
- JF Porto Alegre abre inscrições para estágio em Administração e Arquivologia (03/04/2025)
- Mãe de gêmeos com diabetes consegue horário especial de trabalho para cuidar dos filhos (03/04/2025)
- Começa a trilha “A IA chegou! E agora?” abordando o uso responsável da inteligência artificial no Judiciário (02/04/2025)
- Presidente recebe procuradora regional federal da 4ª Região (02/04/2025)
- JFPR firma parceria com OAB Paraná para enfrentar ‘golpe do falso advogado’ (02/04/2025)
- Projeto Aproxima atende 42 famílias da primeira aldeia urbana do Brasil (01/04/2025)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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- Presidente do TJ prestigia posse do novo superintendente da Polícia Federal em SC
- Mulher quer pensão condizente com posição do ex, jogador destacado em clube da Europa
- Lideranças do ‘golpe do chute’ têm penas de 147 anos de prisão confirmadas pelo TJSC
- Lideranças do golpe do chute têm as penas de 147 anos de prisão confirmadas pelo TJSC
- Produtor de camarão atacado por vírus consegue anular dívida contraída junto a banco
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- Cliente que teve bens furtados em estacionamento de supermercado será indenizado
- Juíza decide que gato Mingau, disputado por casal separado, terá guarda compartilhada
- Motorista flagrado alcoolizado é condenado após tentativa de corrupção no Alto Vale
- Mais 12 unidades da comarca de Joinville, a partir desta semana, já operam no eproc
- TJ confirma pena para homem que ofendeu dignidade alheia com xingamentos racistas
- Professor auxiliar para aluno com perda auditiva é obrigação do Município, diz TJ
- Turistas indenizados por overbooking, rota alterada, atraso de voo e perda de conexão
- Magistrada do sul do Estado prega uso de inovações tecnológicas para acelerar adoções
- Juiz de SC integra comitiva que teve curso sobre noções do sistema jurídico na Itália