Notícias e Artigos
Aqui você encontrará notícias jurídicas relevantes e pertinentes às áreas de atuação do escritório Carvalho de Souza Advocacia.
Supremo Tribunal Federal (STF)
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- AP 470: Extinta punibilidade de Henrique Pizzolato
- Fachin defere progressão de regime a Nelson Meurer Júnior
- Covid-19: Maranhão pede para implementar plano regional de imunização
- Relator homologa acordo sobre prazos para análises de benefícios do INSS
- STF invalida norma de RR que atribuía competência ao Legislativo para julgar contas de órgãos públicos
- Julgamento sobre indisponibilidade de bens dos devedores da Fazenda Pública prossegue nesta quarta-feira (9)
- No Dia da Justiça, ministro Luiz Fux ressalta Justiça como um dos pilares da democracia
- Transportadoras pedem que STF confirme a constitucionalidade da nova Lei do Motorista
- STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário
- Reconhecimento de falta grave por crime doloso durante a execução dispensa trânsito em julgado
- Ministro suspende ação penal por desobediência eleitoral contra advogado que gravou audiência
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (8)
- Governador de MT questiona criação de cadastros de pedófilos e condenados por violência contra a mulher
- Ministro rejeita ação da União contra homologação de recuperação judicial sem certidões negativas
- Lei de SC que cria cargos jurídicos desvinculados da Procuradoria-Geral do estado é inconstitucional
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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- Trabalho temporário é cumulativo para fins de seguro desemprego? | Quero Post
- Gerente consegue reconhecimento de direito à estabilidade pré-aposentadoria
- Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de quarta-feira (17/11)
- Ação sobre honorários de defensor dativo criminal deve ser julgada pela Justiça comum
- Coletor de lixo atropelado por trator receberá pensão de 100% da remuneração
- Empresa aérea terá de reintegrar comissária de voo despedida durante radioterapia
- Webinário apresentará novas funcionalidades do PJe 2.7 a partir desta quarta (17)
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- Oitava Turma reconhece rescisão de contratado de trabalho de empregado por falta de FGTS
- Pesquisa de Satisfação 2021 do TST prossegue até 30 de novembro
- Discriminação racial no mercado de trabalho | Reportagem Especial
- Atrasos no FGTS justificam rescisão do contrato de consultor por falta grave do empregador
- Justiça do Trabalho identificou R$ 16 bilhões ‘esquecidos’ em contas judiciais | Programa completo
- Divulgação de ranking de melhores e piores funcionários na intranet é considerada vexatória
Tribunal Reginal Federal da 4ª Região (TRF4)
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- Projeto Aproxima realiza ação itinerante em comunidade na Ilha das Peças em Guaraqueçaba (PR) (25/09/2024)
- Justiça Federal extingue ação para obrigar ICMBio a elaborar plano que já existe (25/09/2024)
- TRF4 junta demonstrativos de pagamento aos precatórios federais de 2025 do RS e informa data de disponibilidade para saque a partir de 02/10/2024 (24/09/2024)
- Sem comprovar a necessidade de atendimento na rede privada, paciente tem pedido de reembolso negado (24/09/2024)
- JFPR garante a realização de pré-campanha em eleição da OAB (24/09/2024)
- JFRS conduz oficina com a temática do Carbono Zero (24/09/2024)
- Iphan deve vistoriar imóvel tombado dentro do Núcleo Urbano de Santa Tereza (24/09/2024)
- Estudante que fez ensino médio no SESI não tem acesso a vaga universitária para escola pública (24/09/2024)
- Roda de conversa no TRF4 debate cartilha com orientações para respeito à diversidade (23/09/2024)
- JFRS suspende restrições impostas por provimento da OAB em relação à menção a pré-candidatura (23/09/2024)
- TRF4 está com inscrições abertas para estágio em Administração até dia 30/9 (23/09/2024)
- CEF não terá de indenizar por transferências para suposto investimento em criptomoedas (23/09/2024)
- Saúde mental é tema de palestra para servidores da JFPR (20/09/2024)
- INSS terá que aumentar valor da aposentadoria de trabalhadora que atuou no Brasil e em Portugal (20/09/2024)
- União indenizará família de soldado que morreu em acidente com caminhão do Exército (20/09/2024)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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- 7ª Turma de Recursos de Itajaí realiza sessão itinerante em faculdade de B. Camboriú
- DTI quer aprimorar a prestação jurisdicional por meio da transformação digital
- Réu acusado de atacar ex-mulher com tesouradas enfrentará júri na comarca de Itajaí
- TJSC confirma condenação de auditores fiscais da Fazenda por sonegação milionária
- Em tempo recorde, eproc expande para a competência cível no Judiciário catarinense
- TJ condena deputado estadual por improbidade administrativa praticada quando prefeito
- Fórum da comarca de Lages é ponto de coleta da campanha do agasalho do inverno 2019
- Judiciário catarinense realizou mais de 7,2 mil audiências de custódia desde outubro
- Júris de maio em comarcas do Sul iniciam com julgamento de homicídio motivado por som
- Juízes e servidores de Joinville conhecem metodologia de gestão por triagem complexa
- Cena de faroeste no interior de Chapecó resulta em condenação pelo júri popular
- TJ apresenta diagnóstico do sistema prisional a juízes criminais e da execução penal
- Justiça nega autorização a apenado que pretendia frequentar capacitação na Flórida
- Corregedor ouvirá usuários dos serviços forenses da comarca de SJ nesta terça-feira
- Talentos do Judiciário têm até fim desta semana para se inscrever no programa Olhares