Notícias e Artigos
Aqui você encontrará notícias jurídicas relevantes e pertinentes às áreas de atuação do escritório Carvalho de Souza Advocacia.
Supremo Tribunal Federal (STF)
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- Programa “Direto do Plenário” completa 1.000 edições
- Ministro determina observância de lista tríplice para nomeação de reitores das universidades federais
- Alteração das alíquotas da contribuição ao PIS/Pasep e da Cofins pelo Poder Executivo é constitucional
- Ministro restabelece homologação de colaboração premiada firmada entre Alberto Youssef e MP-PR
- Partidos e confederações questionam atuação do governo federal na condução da reforma agrária
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (11)
- STF veda bloqueio de verbas públicas para pagamento de valores em ações trabalhistas
- Refletir sobre direitos humanos é obrigação de governantes e governados, afirma Rosa Weber
- ADI visa impedir ingresso ou permanência de missões religiosas em áreas de indígenas isolados
- STF julga legalidade de multa por compensação tributária não homologada nesta quinta-feira (10)
- Ações sobre contribuição sindical de servidores estatutários devem ser julgadas pela Justiça comum
- STF veda indisponibilidade de bens dos devedores da Fazenda Pública, mas admite averbação
- STF lança programa de intercâmbio acadêmico
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (10)
- Toffoli convoca audiência de conciliação para discutir regime especial de pagamento de precatórios
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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- Deputados federais e atletas medalhistas participam do Seminário de Combate ao Trabalho Infantil | Destaques da Semana
- TST mantém multa a SPTrans por tentar responsabilizar motoristas por paralisação de ônibus
- Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de sexta-feira (19/11)
- Distância não afasta direito de meia-irmã de eletricista vítima de acidente à indenização
- Mantida competência da Justiça do Trabalho em ação de empregado da Funasa que se intoxicou com DDT
- Anulada decisão que reconheceu demissão por justa causa de gari por dependência química
- TST apoia campanha de sensibilização para a prematuridade
- 5° Seminário de combate ao Trabalho Infantil | Entrevista
- Auxiliar que mantinha contato com esgoto receberá adicional de insalubridade em grau máximo
- Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de quinta-feira (18/11)
- Empresa de cruzeiros é condenada por exigir teste de HIV para contratação de garçom
- Empresa é condenada por recusar retorno de auxiliar de limpeza após alta do INSS
- Modernização digital da Justiça do Trabalho é tema do podcast “Trabalho em Pauta”
- Modernização da Justiça do Trabalho é o tema do novo episódio do podcast Trabalho em Pauta
- Último dia de inscrições para a turma 9 do Webinário “Produção de provas por meios digitais na Justiça do Trabalho”
Tribunal Reginal Federal da 4ª Região (TRF4)
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- Após terem pedidos negados pelo INSS, duas meninas obtêm pensão por morte da avó e da tia (30/09/2024)
- Cejure promove círculo de conversa sobre capacitismo e inclusão (30/09/2024)
- Diálogos em Mediação debate caso da ocupação da reitoria da UFRGS por movimentos estudantis negros (30/09/2024)
- Liminares impedem obras de loteamentos em construção em Araquari (30/09/2024)
- 14 novos juízes e juízas federais substitutos tomam posse no TRF4 (27/09/2024)
- Responsabilidade de realocar famílias que vivem às margens da BR-386 não é dos agentes administradores e fiscalizadores da rodovia (27/09/2024)
- Inscrições para estágio em Administração no TRF4 terminam na segunda-feira (30/9) (27/09/2024)
- Empresa obtém liminar para não pagar taxa de ocupação referente a imóvel desapropriado (27/09/2024)
- Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários realiza visitas em áreas ocupadas em Rio Grande (RS) (26/09/2024)
- Contratos irregulares de venda de imóveis do “Minha Casa, Minha Vida” são anulados pela JFPR (26/09/2024)
- Homem e mulher obtêm indenizações da Caixa por entrega atrasada de imóveis (26/09/2024)
- TRF4 disponibiliza mais de R$ 600 milhões em RPVs autuadas em agosto de 2024 (26/09/2024)
- União não terá que indenizar por conta em hospital privado sem prova de situação excepcional (26/09/2024)
- Morador de Santo Ângelo garante retirada de seu nome do rol de beneficiados pelo Auxílio Emergencial (25/09/2024)
- Integração dos órgãos de conciliação do TRF4, TRT4, TJRS e TJMRS tem continuidade (25/09/2024)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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- Parceria entre Judiciário e banco viabiliza negociação de quase três mil dívidas
- Para evitar novos abusos, TJ majora em 150% dano moral por inscrição indevida no SPC
- TJ mantém condenação de motociclista de Blumenau que atropelou pedestre e fugiu
- Com previsão de durar 2 dias, inicia nesta quinta júri de acusados de assassinar PM
- Juiz da Capital manda para júri popular trio acusado de chacina no norte da Ilha
- Servidora da Coordenadoria de Magistrados despede-se do TJ após 36 anos de serviços
- Homem é condenado a seis anos de reclusão por atacar ex-mulher com golpes de tesoura
- Controvérsia enviada pelo TJSC ao STJ suspende ações similares em todo o Brasil
- Tribunal de Justiça recrudesce posição contra condomínio rural na serra do Mar
- Homem será indenizado após perder esposa por descaso de hospital no litoral de SC
- Nota de falecimento – servidor José Henrique Dirschnabel
- Dicionário Jurídico de Libras é disponibilizado nos portais do TJ e Academia Judicial
- Museu do Judiciário realiza roda de conversa com estudantes sobre a história de SC
- Júri popular em Joinville condena rapaz a 21 anos de reclusão por homicídio e furto
- Núcleo de Inteligência do TJSC recebe a visita da comissão de segurança do TJPR