Notícias e Artigos
Aqui você encontrará notícias jurídicas relevantes e pertinentes às áreas de atuação do escritório Carvalho de Souza Advocacia.
Supremo Tribunal Federal (STF)
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- Mantida validade de regra sobre nomeação do procurador-geral de Justiça
- Supremo declara inconstitucional vinculação remuneratória entre servidores do Amazonas
- STF discutirá ônus da prova para responsabilização de entes públicos em casos de terceirização
- Proibição de cobrança de taxas por instituições financeiras em Pernambuco é julgada inconstitucional
- STF confirma validade de lei que criou carreira de ferroviário do metrô de Fortaleza
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (14)
- STF prorroga até 31 de março modelo diferenciado de gestão de atividades
- Ministro afirma que corrupção retira recursos de merenda e leitos de hospitais e reduz chances de vida digna ao cidadão
- PSB contesta ato do governo federal que zerou imposto de importação de armas
- Supremo mantém regra que autoriza Telebras a explorar serviços de banda larga
- STF e PGR vão realizar audiência pública para discutir redução de letalidade policial no Rio de Janeiro
- Ministro determina realização de audiências de custódia para todos os casos de prisão no estado do RJ
- Julgamento de crimes de menor potencial ofensivo pela Justiça Comum é constitucional
- Questionada suspensão da contagem do tempo de serviço para concessão de adicionais até 2021
- Vacinas: OAB e Rede ajuízam novas ações no STF
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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- Modernização digital da Justiça do Trabalho é tema do podcast “Trabalho em Pauta”
- Competência para julgar cobrança de honorários advocatícios em ação contra União é da Justiça Comum
- Bióloga não receberá diferenças com base em tabela de honorários do CFBio | Programa completo
- Qual é o intervalo mínimo de trabalho intrajornada? | Boato ou Fato
- Justiça do Trabalho apresenta versão 2.7 do Processo Judicial eletrônico
- Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de segunda-feira (22/11)
- Empresa paulista de reciclagem de sucata é condenada por não fornecer EPIs
- Atraso de um dia na quitação de acordo não impede aplicação de cláusula penal
- Sistema PJe ficará indisponível entre sexta (26) e domingo (28)
- Turmas do TST ampliam adesão às sessões híbridas de julgamento
- Técnica de laboratório não poderá sacar todo o saldo do FGTS em razão da pandemia da covid-19
- Quem é Quem – ENAMAT – Coordenadoria de Formação e de Pesquisa
- Quem é Quem – ENAMAT – Coordenadoria Administrativa
- Quem é Quem – ENAMAT – Botões
- Quem é Quem – Gabinete dos Ministros –
Tribunal Reginal Federal da 4ª Região (TRF4)
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- CEF, Casan e construtora pagarão danos morais por falta de água em apartamento (04/10/2024)
- Ações do Judiciário no combate à violência contra a mulher é tema de palestra comemorativa (03/10/2024)
- UFRGS é condenada a indenizar em R$ 100 mil família de professor que morreu de câncer causado por amianto (03/10/2024)
- TRF4 inaugura Galeria de Ouvidores e Ouvidoras (03/10/2024)
- Microempreendedora tem pedido para concessão de crédito Pronampe negado (02/10/2024)
- Escola de Direito da PUCRS recebe sessão de julgamento da 6ª Turma do TRF4 (02/10/2024)
- Cejuscon realiza audiência de conciliação em ação envolvendo ocupação do Edifício Protetora (02/10/2024)
- Área ocupada por indígenas em Tamarana recebe visita da JFPR (02/10/2024)
- Empresa de segurança não precisa de registro no Conselho de Administração (02/10/2024)
- Sentença nega registro da marca Pronta Pele por colisão com Prontopele (02/10/2024)
- Capacitismo e Inclusão são temas de Círculos de Paz promovidos pela Justiça Federal da 4ª Região (01/10/2024)
- Itaipu terá que manter vaga de candidata cotista que não foi reconhecida como parda (01/10/2024)
- Conselho não consegue alterar edital de seleção do Estado de SC para enfermeiros e técnicos (01/10/2024)
- TRF4 realiza sessão de julgamento da 6ª Turma na Escola de Direito da PUCRS (30/09/2024)
- Cejuscon de Santa Cruz realiza mutirão de conciliação com 98% de acordos firmados (30/09/2024)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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- Curiosos sobre constelações lotam evento do projeto Justiça Sistêmica em Blumenau
- Tribunal de Justiça nega habeas corpus para homem flagrado com 76 quilos de maconha
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- Justiça confirma pena a réu que fuzilou homem com quem negociava um automóvel
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- Teoria do dano em ricochete admite indenização para pais de criança abusada na escola
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- Penas dos 5 acusados por morte de policial militar em Joinville somam mais de 76 anos
- Juíza de Chapecó conversa com estudantes sobre prevenção ao uso de álcool e drogas
- Juiz concilia MP e Estado, que garante aplicar R$ 2,5 milhões em cirurgias até 2022
- Dirigentes do TJ visitam magistrados das regiões da Serra, Meio-Oeste e Oeste de SC
- TJ mantém condenação de trio que aplicava golpe do bilhete premiado no interior de SC
- Aniversariante do dia, comarca de São Francisco do Sul festeja 163 anos de instalação
- Homem acusado de matar ex-esposa em São José tem prisão preventiva decretada
- Por omissão e negligência, município indenizará família de gari morto em trabalho