Notícias e Artigos
Aqui você encontrará notícias jurídicas relevantes e pertinentes às áreas de atuação do escritório Carvalho de Souza Advocacia.
Supremo Tribunal Federal (STF)
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- Suspensa norma de TO que previa licença maternidade menor para militares adotantes
- Covid-19: ministro determina divulgação do cronograma de vacinação informado pelo Ministério da Saúde
- 1ª Turma julgou mais de 6600 processos em 2020
- Mandado de segurança contra decisão negativa do CNJ em pedido de providências é incabível
- Mais dois estados terão de fazer audiências de custódia em todas as modalidades de prisão
- Plenário confirma validade de lei que autorizou criação da Ebserh
- Mantida exigência de 100 salários mínimos para criação de empresa individual de responsabilidade limitada
- Dispositivos que tratam da participação nos lucros em estatais são constitucionais
- STF atualiza Portal de Integração e aprimora comunicação com tribunais e órgãos
- Prescrição em processo suspenso deve ser limitada à pena máxima prevista para o crime
- Toffoli determina criação de grupo de trabalho em processo sobre regime especial de precatórios
- Ministro suspende resolução que zerou alíquota para importação de armas
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (15)
- Negada revogação de prisão de homem denunciado por integrar milícia no RJ
- Ministro mantém validade de lei que converteu celetistas concursados em estatutários em SP
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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- Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de quarta-feira (24/11)
- Podcast “Trabalho em Pauta” debate o direito à desconexão do trabalho
- Sindicato vai restituir valor total de contribuições cobradas de empresas sem empregados
- Quem é Quem – Unidades Administrativas
- Quem é Quem – Ouvidoria – Título
- Correios: TST afasta abusividade da greve e define reajuste da categoria
- Traumas da Violência Urbana | Reportagem Especial
- Atraso de um dia na quitação de acordo não impede aplicação de cláusula penal
- Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de terça-feira (23/11)
- TST entregará comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho em 1º de dezembro
- CSJT realiza seminário virtual para apresentação da nova versão do 2.7 do PJe
- Almoxarife cadastrado como devedor por não ter recebido verbas rescisórias será indenizado
- Mantida validade de acordo entre banco e gerente de relacionamento com quitação geral do contrato
- Shopping de Campina Grande (PB) terá de criar creche para filhos de comerciárias
- JBS é condenada ao pagamento de R$ 20 mil a empregada por lesões no ombro
Tribunal Reginal Federal da 4ª Região (TRF4)
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- INPI obtém liminar para que empresa de assessoria não possa usar símbolos do órgão público (09/10/2024)
- Violência contra a mulher: Ouvidoria da Mulher promove rodas de conversa em Subseções (08/10/2024)
- Mulher com visão monocular ganha direito à isenção (08/10/2024)
- Acordo propõe pagamento do benefício para abrigados sem que as residências deles estejam no polígono das áreas atingidas (08/10/2024)
- Abertas as inscrições para vaga de estágio em Direito na JF de Umuarama (08/10/2024)
- Momento Memória Biografias: Desembargador Federal José Almada de Souza, 25 anos de falecimento (08/10/2024)
- A JFPR em Telêmaco Borba abre vaga de estágio em Direito (08/10/2024)
- Vagas para estágio em Direito em Ponta Grossa estão abertas (08/10/2024)
- Mantida suspensão de obras de edifícios na Praia da Armação, em Penha (08/10/2024)
- Inscrições para estágio em Direito na JF de Curitiba vão até dia 18/10 (07/10/2024)
- Abertas as inscrições para vaga de estágio para alunos de Ensino Médio em Ponta Grossa (07/10/2024)
- Empresa não consegue liminar para fazer travessias de stand up paddle para a Ilha de Campeche (07/10/2024)
- Indígena albino conquista na JFPR benefício assistencial (04/10/2024)
- Justiça Federal da 4ª Região conquista o Selo Linguagem Simples do CNJ (04/10/2024)
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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- Inscrições já estão abertas para a 1ª edição do Programa Bem-Estar no Trabalho
- Cojepemec vai ao Foro do Estreito e apoia papel de oficial de justiça na conciliação
- Conselho elogia Tribunal pelo trabalho de preservação da história da Justiça de SC
- Tribunal de Justiça catarinense encaminhará a protesto custas judiciais sem pagamento
- Evento danoso, ingresso de ação e veredicto em menos de 3 meses na comarca da Capital
- TJ obriga Google a filtrar pesquisas que relacionam morador do Oeste ao terrorismo
- SC tem mais de 10 casos por dia de violência sexual contra crianças e adolescentes
- Mantida prisão preventiva de mulher flagrada com cerca de 200 comprimidos de ecstasy
- TJ obriga município a promover internação de idosa que vivia entre cães e galinhas
- Consumidora será indenizada por queda em rampa de supermercado na cidade de Criciúma
- DMP aposta em transmissão ao vivo para ampliar transparência nas licitações
- Projeto que reúne assessores da CGJ e servidores de comarcas chega ao litoral sul
- Cevid visita Casa de Acolhimento para Mulheres mantida por ONG na comarca de São José
- TJ inicia nesta segunda-feira série sobre combate à exploração sexual infanto-juvenil
- Em tempo de massificação das ações, partes esquecem fatos e desfilam teses jurídicas