Notícias e Artigos
Aqui você encontrará notícias jurídicas relevantes e pertinentes às áreas de atuação do escritório Carvalho de Souza Advocacia.
Supremo Tribunal Federal (STF)
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- Mantida na Justiça comum investigação contra ex-coordenador da campanha de Aécio Neves à Presidência
- Relator considera legítima vacinação compulsória, desde que sem medidas invasivas
- Fux nega seguimento a recurso em que Vasco da Gama pretendia rediscutir direito de arena
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (17)
- STF invalida limite de idade para ingresso na magistratura do DF
- Bolsonaro questiona condenações da União por excesso de linguagem de juízes
- PSB pede que governo do DF apresente plano de vacinação contra Covid-19
- Vacinação contra Covid-19 é tema da pauta desta quarta-feira (16)
- Proibição de volta ao serviço público por tempo indeterminado é inconstitucional
- TV Justiça exibe programa especial de retrospectiva de 2020 no próximo dia 23
- STF valida lei sobre prorrogação de contratos de concessão de ferrovias
- 2ª Turma arquiva inquérito contra ex-senador Eunício Oliveira por ausência de provas
- Segunda Turma do STF julgou 5.369 processos em 2020
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (16)
- 1ª Turma volta a discutir competência para dirimir conflito de atribuições entre MPs
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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- Turma condena hospital ao ressarcimento de gastos que técnica teve com sapato branco
- Prazo para prova de vida e atualização cadastral de aposentados e pensionistas acaba na próxima terça-feira (30)
- Conheça as novidades do PJe 2.7 | Entrevista
- Empresa de cruzeiros é condenada por exigir teste de HIV para contratação de garçom
- Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de quinta-feira (25/11)
- Direito à desconexão no trabalho é destaque de podcast
- Valor pago a eletricista a título de aluguel de veículo tem natureza salarial
- TST homologa acordo entre sindicato e a Casa da Moeda construído em conciliação
- Ministro Alberto Bresciani anuncia aposentadoria
- Procurador-geral do Trabalho recebe comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
- Divulgação de ranking de melhores e piores funcionários na intranet é considerada vexatória
- Modernização digital da Justiça do Trabalho é tema do podcast “Trabalho em Pauta”
- É permitido trabalhar durante a licença-maternidade? | Quero Post
- Pode trabalhar durante licença maternidade? | Quero Post
- Banco do Brasil deve nomear candidato aprovado em cadastro de reserva
Tribunal Reginal Federal da 4ª Região (TRF4)
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- Cartilha Letramento em Direitos Humanos é lançada na JFPR com participação inédita de crianças (14/10/2024)
- Homem que se machucou ao escorregar em piso molhado ganha indenização por danos morais (14/10/2024)
- Correios pagarão danos morais por interrupção indevida do serviço Alô 40 (14/10/2024)
- JFPR firma acordo histórico de conciliação entre concessionária de rodovias e governo do Paraná (11/10/2024)
- TRF4 promove evento em Blumenau (SC) para debate sobre a violência contra mulher (11/10/2024)
- Participantes do curso CAP 360º visitam Central de Atendimento ao Público da JFRS (11/10/2024)
- Justiça Federal cadastra entidades da região de Caxias do Sul para recebimento de verbas (11/10/2024)
- Fábrica de produtos de cimento para construção não precisa de registro no Crea (11/10/2024)
- “Sheik do Bitcoin” é condenado a 56 anos de prisão pela Justiça Federal do Paraná (10/10/2024)
- Homem assaltado garante ressarcimento de valores transferidos indevidamente de sua conta (10/10/2024)
- Emagis aborda temática da Justiça Restaurativa em curso na JFPR (10/10/2024)
- Justiça Federal determina implantação do Projeto Lagoa Viva na Lagoa da Conceição (10/10/2024)
- Ouvidora da Mulher do TRF4 realiza visita à Itaipu Binacional (09/10/2024)
- Emergência Climática e Poder Judiciário são temas de workshop para gestores da JFSC (09/10/2024)
- Organização criminosa de tráfico internacional de drogas e armas é condenada pela JFPR (09/10/2024)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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- Olhos vermelhos, hálito alcoólico e zigue-zague na rua condenam motorista de Evoque
- Motorista que atropelou cachorro terá carro consertado por concessionária da BR-101
- Órgão Especial aprova revisão de vencimento do pessoal do Poder Judiciário de SC
- Lei ampara vítima, mas combater exploração sexual infantil depende de conscientização
- Turmas de Recursos sediadas nas comarcas de Lages e Itajaí ganham novos titulares
- Paciente será indenizada por ter ficado com material cirúrgico no corpo após exame
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- TJ iniciará trabalhos necessários para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados
- Homem preso por importunação sexual em ônibus fará tratamento contra alcoolismo
- Servidora se despede da Justiça depois de três décadas de atuação na comarca de Lages
- Acusado de tentar extorquir mulher com ameaça de exposição de “nudes” seguirá preso
- Fiscalização dos pais é a melhor maneira de evitar o abuso de predadores na internet
- Presidente do Tribunal agradece o empenho de servidores pela implantação do eproc
- Tribunal mantém condenação de avô que abusou de neta e ainda ameaçou filho de morte
- Comarca de Forquilhinha, no Sul, leva escola de pais para bairro com problema social