Notícias e Artigos
Aqui você encontrará notícias jurídicas relevantes e pertinentes às áreas de atuação do escritório Carvalho de Souza Advocacia.
Supremo Tribunal Federal (STF)
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- Plenário decide que vacinação compulsória contra Covid-19 é constitucional
- Portaria define horário de atendimento no STF durante o fim de ano
- Vacinas: Lewandowski autoriza importação por estados e municípios se Anvisa descumprir prazos
- STF encerra ano judiciário de 2020 com sessão nesta sexta-feira (18), às 9h30
- Em webinar, ministro Dias Toffoli fala sobre desafios do STF durante pandemia
- Pesquisas avaliam serviços oferecidos pelo STF
- Fux restabelece decreto que restringe horário para venda de bebidas alcoólicas em restaurantes de SP
- Ministro determina permanência de Adélio Bispo na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS)
- Ministro estende aos demais estados a realização de audiência de custódia em todos os tipos de prisão
- Fux assina termo de cooperação com universidade de Oxford para pesquisas acadêmicas
- Presidente da República questiona prorrogação de desoneração da folha de pagamento
- STF julga em 2020 número recorde de recursos com repercussão geral
- Covid-19: Fachin determina que juízes antecipem progressão de pena a condenados
- STF prossegue nesta quinta-feira (17) com julgamento de processos sobre obrigatoriedade de vacinação
- Norma do ES que ampliou prerrogativa de foro para ações de improbidade é inconstitucional
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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- Ministro Vieira de Mello Filho e desembargadora Morgana Richa serão sabatinados pelo Senado na terça-feira (30)
- Cessão de espaço a restaurante não implica responsabilidade de clube por créditos de garçom
- TST anula decisão que arbitrou aleatoriamente número de horas extras de eletricitário
- Aeronautas aceitam proposta do TST e suspendem greve anunciada para esta segunda-feira (29)
- Homologado acordo entre sindicato e Casa da Moeda construído em conciliação
- Apresentação de um recurso impede interposição de outro, mesmo dentro do prazo legal
- Coordenador dispensado por mau uso de senha reverte justa causa e receberá indenização
- Solenidade de Outorga da Comenda da Ordem do mérito Judiciário do Trabalho será presencial | Destaques da Semana
- Técnica de laboratório não poderá sacar todo o saldo do FGTS em razão da pandemia da covid-19
- Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de sexta-feira (26/11)
- Motorista auxiliar de táxi não consegue vínculo de emprego com dono da permissão
- Presidente e ministros do TST são agraciados com comenda da Ordem do Mérito da AGU
- Sistema Eletrônico de Informações será atualizado nesta sexta-feira (26)
- TST considera que greve dos Correios não foi abusiva
- Técnica da Cruz Vermelha tem direito a intervalo de uma hora em prorrogação de jornada de seis horas
Tribunal Reginal Federal da 4ª Região (TRF4)
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- Auxiliar de enfermagem garante indenização por trabalhar em desvio de função no Hospital Presidente Vargas (21/10/2024)
- Justiça Federal concede à protetora guarda definitiva de papagaio ameaçado de extinção (19/10/2024)
- Contrato firmado entre Município de Porto Alegre e Caixa para financiar obras de saneamento básico é legal (18/10/2024)
- Justiça Federal julga improcedente ação que discutiu helipontos de Florianópolis (18/10/2024)
- Nova edição do Boletim Jurídico do TRF4 já está disponível (18/10/2024)
- Agentes da Polícia Judicial participam de curso de reciclagem anual (17/10/2024)
- Dois indígenas são condenados por homicídio e tentativa de homicídio (17/10/2024)
- Justiça Federal da 4ª Região recebe Selo Linguagem Simples em solenidade realizada em Brasília (17/10/2024)
- Justiça Federal comemora 20 anos de presença em São Miguel do Oeste (16/10/2024)
- Funai não é responsável pelos falecimentos ocorridos em cadeia de comunidade indígena (15/10/2024)
- Inscrições para estágio em Engenharia Civil na JF de Londrina vão até dia 21/10 (15/10/2024)
- Temos vagas para estágio em diversos cursos na Justiça Federal de Santa Catarina (15/10/2024)
- Abertas as inscrições para vaga de estágio para alunos de Direito em Francisco Beltrão (15/10/2024)
- Novo episódio do podcast da Ouvidoria da Mulher aborda o Constitucionalismo Feminista (15/10/2024)
- Secretaria da Saúde não pode exigir certidão trabalhista para renovar convênio do HU/UFSC (15/10/2024)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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- Viúvo será indenizado por morte da mulher em acidente com van que conduzia pacientes
- Corregedor de presídios de Joinville alerta vereadores para risco de colapso iminente
- Evento no TJ abre inscrições para trabalhos científicos sobre violência contra mulher
- 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó realiza 235 audiências em uma semana
- TJ nega recurso e mantém júri popular de autor de feminicídio em Blumenau
- Estado indenizará em R$ 3 mil detento impedido de participar do velório do irmão
- Juízes, em reunião pública, discutirão formas de combate à violência contra a mulher
- Acusado de matar modelo gaúcha em Imbituba condenado por posse ilegal de mira a laser
- Abuso sexual: Ceij destaca importância do trabalho realizado pela rede de proteção
- CGJ realizará correições presenciais e ouvidoria nas comarcas de Brusque e Itajaí
- Vizinha de escola será indenizada por sofrer com escarcéu, fuzuê e quizumba de alunos
- Justiça da comarca da Capital ouve testemunhas em audiência com 43 réus presos
- Estelionatários utilizam unidades do Poder Judiciário para aplicar golpes em SC
- TJ aprova mudanças para dar mais celeridade a juizados especiais e turmas recursais
- Réu condenado a 60 anos de prisão por latrocínio de casal de idosos em Vitor Meireles