Notícias e Artigos
Aqui você encontrará notícias jurídicas relevantes e pertinentes às áreas de atuação do escritório Carvalho de Souza Advocacia.
Supremo Tribunal Federal (STF)
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- Ação penal contra ex-deputado Bala Rocha continuará no STF
- 2ª Turma confirma decisão que negou HC contra afastamento de Witzel
- Barroso rejeita terceira versão do plano para conter Covid-19 entre indígenas
- Confira o horário de atendimento do plantão do STF no fim de ano
- STF rejeita recurso do Botafogo contra penhora de direitos do clube
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (21)
- PGR deve apurar indícios de produção de relatórios pela Abin para ajudar defesa de Flávio Bolsonaro
- OAB contesta anulação de anistias políticas pelo Ministério da Mulher e dos Direitos Humanos
- Mantida decisão que obrigou fornecimento de refeições a migrantes e refugiados em Manaus (AM)
- STF julga constitucional norma de SC que estabelece prazo para processos no TCE
- Multas fixadas pelo STF em acordos de colaboração da Lava Jato somam mais de R$ 956 milhões
- STF define que IPCA-e e Selic devem ser aplicados para correção monetária de débitos trabalhistas
- Ao encerrar os trabalhos de 2020, Fux agradece empenho e produtividade do STF em ano adverso
- Ministro Luiz Fux divulga calendário e principais temas das sessões do primeiro semestre de 2021
- STF lança livro sobre o ministro Leitão de Abreu na coleção Memória Jurisprudencial
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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- Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de terça-feira (30/11)
- Empresa de telemarketing é condenada por punir operadora por apresentar atestado médico
- Mantida indenização a bancário que não foi convidado para festa de homenagem a veteranos
- Corregedoria inicia correição ordinária no TRT-2 (SP) nesta segunda (29/11)
- TST homenageia ministro Alberto Bresciani
- TST e UnB firmam acordo de cooperação para desenvolvimento de ferramentas de inteligência artificial
- Falta de comunicação prévia de férias não justifica pagamento em dobro
- Rejeitado recurso do Ceará Sporting Club contra decisão que determina reintegração de jogador
- Justiça do Trabalho apresenta nova versão do PJe | Programa completo
- Presidente do STF e primeira dama do Brasil serão homenageados pela Justiça do Trabalho
- TST mantém multa a SPTrans por tentar responsabilizar motoristas por paralisação de ônibus
- Último dia para atualização de dados cadastrais de pensionistas, magistrados e aposentados do TST
- Dono de salão tem que ceder espaço sem receber por isso? | Boato ou Fato
- Shopping de Campina Grande (PB) terá de criar creche para filhos de comerciárias
- Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de segunda-feira (29/11)
Tribunal Reginal Federal da 4ª Região (TRF4)
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- Quatro pessoas são condenadas a reparar danos ambientais, morais e materiais causados por construção em local indevido (24/10/2024)
- Laboratório de Inovação comemora cinco anos de atividades com evento (24/10/2024)
- Poder Judiciário em SC comparece ao lançamento do programa Concilia+ (24/10/2024)
- Reuniões preparatórias marcam primeiro passo no tratamento estrutural de ações relacionadas à adequação de imóveis e ao livre acesso à Lagoa da Conceição (24/10/2024)
- JFRS organiza obra coletiva sobre o desastre climático ocorrido em maio (23/10/2024)
- Vagas para estágio em Tecnologia da Informação em União da Vitória estão abertas (23/10/2024)
- Ex-estagiária da Caixa é condenada por ter transferido valores de contas de clientes (22/10/2024)
- Ação de concessão de seguro defeso deve ser julgada por JEF de competência cível (22/10/2024)
- Homem condenado por feminicídio terá que ressarcir o INSS pela pensão paga às filhas da vítima (22/10/2024)
- Evento debate direito à saúde feminina (22/10/2024)
- Projeto de Pacificação Comunitária forma mais multiplicadores da paz no Paraná (22/10/2024)
- Projeto Aproxima traz justiça em comunidades litorâneas de Guaraqueçaba (21/10/2024)
- JFPR e Emagis promovem Jornada da Memória em Curitiba (21/10/2024)
- Servidores com 30 anos ou mais de TRF4 recebem homenagem (21/10/2024)
- Realizada segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (21/10/2024)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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- Diálogo é a chave para a prevenção do abuso sexual contra crianças e adolescentes
- TJ nega indenização a ciclista que bateu em placa de sinalização no acostamento de SC
- Profissionais alinham diretrizes sobre Novos Caminhos durante encontro em Blumenau
- Justiça determina e prefeitura retira guindaste que oferecia risco à população
- Desembargador federal Victor Laus assumirá presidência do TRF da 4ª Região
- Presidente do Tribunal de Justiça recebe visita dos novos dirigentes da Casan
- Assinado contrato que garante a retomada das obras do fórum da comarca de Navegantes
- OAB entrega os dois últimos nomes para nova lista sêxtupla ao cargo de desembargador
- Comarca de Lages, na Serra, promove primeiro curso de pretendentes à adoção de 2019
- Profissionais destacam importância do depoimento especial em casos de abuso sexual
- Juízo da comarca de Gaspar promove oficina sobre técnicas de comunicação familiar
- TJ mantém pena para presos que fugiram pela porta frontal da penitenciária da Capital
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- Menos de um ano após morte de idosos, dois homens são condenados a 112 anos de prisão
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