Notícias e Artigos
Aqui você encontrará notícias jurídicas relevantes e pertinentes às áreas de atuação do escritório Carvalho de Souza Advocacia.
Supremo Tribunal Federal (STF)
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- Fux reafirma compromisso do STF no enfrentamento da pandemia em 2021
- Mantida decisão que considerou inconstitucionais cargos em comissão criados por lei de Guarulhos (SP)
- Presidente julga incabível pedido de suspensão de decisão que manteve réveillon em Pipa (RN)
- Bolsonaro e Salles devem prestar informações ao STF em ação sobre desmatamento
- Ministro mantém prisão domiciliar de Marcos Valério
- Suspensa ordem de retirada de indígenas de terra em disputa na Bahia
- Ação contra prorrogação de desoneração da folha de pagamento será julgada diretamente pelo Plenário
- Ministro Luiz Fux apresenta balanço de gestão nesta quarta-feira (23)
- PGR questiona prerrogativas de assembleias legislativas na definição de crimes de responsabilidade
- Gilmar Mendes garante empréstimos da CEF para projetos de infraestrutura e saneamento no PA
- STF rejeita reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas
- Restrição para exercício da profissão de leiloeiro é compatível com Constituição
- Projeto “Sextas Inteligentes” aproxima STF e tribunais brasileiros
- Vacinas: ministro solicita que PGR informe recursos recuperados de operações anticorrupção
- Mantida estabilidade para contratado por missão diplomática antes da Constituição de 1988
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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- Webinário em 10 de dezembro vai apresentar atualização do WikiVT
- TST assina acordo de cooperação técnica com Ministério Público Federal
- Empregado de grupo de risco da covid-19 poderá concorrer a eleição da Cipa
- TST homenageia 38 personalidades brasileiras com a Ordem do Mérito Judiciário
- Confira o calendário de sessões telepresenciais e híbridas de dezembro
- OMJT: TST vai homenagear autoridades e personalidades nesta quarta-feira (1º)
- Quem doa sangue pode pode ter salário descontado mesmo com a declaração? | Quero Post
- Seminário de Combate ao Trabalho Infantil debate perspectivas para crianças e adolescentes após a pandemia
- Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de quarta-feira (1/12)
- Rede de supermercados não é responsável por acidente de ônibus sofrido por encarregado de seção
- Gerente será ressarcido por supressão de hospedagem e passagens aéreas pagas por três anos
- Senado aprova desembargadora Morgana Richa para o TST
- SNA aceita proposta apresentada por ministro Agra Belmonte e cancela greve da categoria
- Traumas da violência urbana no cotidiano de trabalho | Reportagem Especial
- Valor pago a eletricista a título de aluguel de veículo tem natureza salarial
Tribunal Reginal Federal da 4ª Região (TRF4)
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- Onze pessoas são condenadas por participação em fraude contra a Caixa na concessão de créditos a empresas (31/10/2024)
- JFPR apresenta 10 iniciativas de boas práticas propostas por servidores (31/10/2024)
- JF de Foz do Iguaçu sedia reunião de aperfeiçoamento do Juízo das Garantias (31/10/2024)
- Ação envolvendo disponibilização de home care para criança (31/10/2024)
- Coordenador da comissão de segurança do TRF4 visita a subseção de Foz do Iguaçu (30/10/2024)
- Subtenente da Polícia Militar é absolvido em ação de improbidade administrativa (30/10/2024)
- Consulta pública envolve a sociedade na elaboração de Metas Nacionais do Judiciário para 2025 (29/10/2024)
- Liderança feminina foi tema de palestra na JFRS (29/10/2024)
- Começa, em Porto Alegre, a segunda etapa do Curso de Formação Inicial (29/10/2024)
- Três irmãos indígenas são condenados incendiar casa e atirar em homem (29/10/2024)
- TRF4 disponibiliza mais de R$ 550 milhões em RPVs autuadas em setembro de 2024 (29/10/2024)
- Justiças Federal e Estadual do Paraná reforçam elo de cooperação (29/10/2024)
- JF Passo Fundo apresenta Tramitação Ágil de Aposentadorias (25/10/2024)
- Laboratórios de Inovação do TRF4, SJRS e TJRS trabalham processos judiciais complexos (25/10/2024)
- 7ª VF de Florianópolis destina R$ 1,24 mi a 48 instituições de utilidade pública (25/10/2024)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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- Médico com 20 mil partos tem atividades suspensas após ferir 5 enfermeiros em 9 meses
- Justiça obriga montadora a comprovar que chave de automóvel não provocou acidente
- Sistema Busca Ativa obtém 34.228 visualizações de interessados no processo de adoção
- Comarcas de SC programam atividades especiais para marcar o Dia Nacional da Adoção
- Recursos de transações penais do TJSC voltam à sociedade em forma de veículos
- TJ nega habeas a homem acusado de matar e decapitar companheira no Vale do Itajaí
- Advogado é condenado por se apropriar indevidamente de valores de cliente em Brusque
- Diretoria de Recursos e Incidentes conclui processo pelo eproc em menos de 48 horas
- Conservação de processos judiciais foi discutida durante evento realizado em Lages
- TJ entrega diagnóstico do sistema prisional e governo anuncia concurso de 600 agentes
- DGP faz avaliação semestral do desempenho dos servidores do Poder Judiciário de SC
- Máquina de jukebox é centro de ação por improbidade que investiga delegado de polícia
- Museu do Judiciário, palco de maratona de visitas, recebe 240 alunos em uma semana
- TJSC inicia nesta segunda-feira websérie especial com cinco histórias sobre adoção
- Juiz-corregedor expõe metodologia da triagem complexa no 81º Encoge em SP