Notícias e Artigos
Aqui você encontrará notícias jurídicas relevantes e pertinentes às áreas de atuação do escritório Carvalho de Souza Advocacia.
Supremo Tribunal Federal (STF)
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- Fux autoriza suspensão de pagamento do plano de precatórios de 2020 do Estado de São Paulo
- Lewandowski estende vigência de medidas sanitárias contra Covid-19
- STF julgará imunidade tributária para estatal construtora de moradia para família de baixa renda
- Supremo invalida norma do RS sobre critério etário para ingresso no ensino fundamental
- Termina nesta quinta (31) prazo de resposta a pesquisas de avaliação dos serviços do STF
- Ministro suspende entendimento do TSE que limitava efeito suspensivo em recurso eleitoral
- Pequena propriedade rural é impenhorável para pagamento de dívidas
- Prazo de dois meses previsto no CPC para pagamento de Requisição de Pequeno Valor (RPV) é constitucional
- Ministro Lewandowski garante acesso de Lula a arquivos da Operação Spoofing
- STF valida aplicação de regime fiscal e previdenciário de PJs para prestadores de serviços intelectuais
- Plenário confirma suspensão de decreto que instituiu política nacional de educação especial
- Redução de mensalidades escolares na pandemia por leis estaduais é inconstitucional
- Nota do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça em razão do feminicídio da juíza de Direito Viviane Vieira do Amaral Arronenzi
- STF profere quase 100 mil decisões em 2020, entre monocráticas e colegiadas
- Perícia sobre desestatização da Cepisa deve ser apresentada até agosto
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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- Trabalhador temporário tem direito ao 13°? | Boato ou Fato
- Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de segunda-feira (6/12)
- Majorada condenação de indústria por morte de auxiliar por asbestose
- Trabalho intermitente é tema do podcast “Trabalho em Pauta”
- Modernização da Justiça do Trabalho é destaque no XV Encontro Nacional do Poder Judiciário
- TST recebe selo Diamante do CNJ pelo segundo ano consecutivo
- Ministro Vieira de Mello Filho é indicado para conselheiro do CNJ | Destaques da Semana
- TST homenageia 38 personalidades com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
- Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de sexta-feira (3/12)
- Administradora de obras que atuou em vários lugares pode ajuizar ação na cidade onde mora
- Presidente do TST e do CSJT reforça uso da tecnologia para impulsionar bons resultados da Justiça do Trabalho
- Podcast Trabalho em Pauta debate trabalho intermitente
- Como é feito o cálculo dos dias de férias a que o trabalhador tem direito? | Entrevista
- Clube que cedeu espaço para restaurante não terá de arcar com verbas trabalhistas de garçom
- Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de quinta-feira (2/12)
Tribunal Reginal Federal da 4ª Região (TRF4)
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- Brasileira é condenada por inserir em escritura pública declaração falsa de união estável com um estrangeiro (07/11/2024)
- TRF4 abre inscrições para estágio em Biblioteconomia na próxima segunda-feira (11/11) (07/11/2024)
- PF e Receita Federal deflagram operação para desarticular esquema criminoso envolvendo servidores públicos federais (06/11/2024)
- JFRS nega pedido para transferir gestão e operação da Casa de Bombas da Bacia Rodoferroviária para Dmae (06/11/2024)
- Semana Nacional da Conciliação 2024 acontece de 4 a 8 de novembro (06/11/2024)
- Vagas para estágio em Direito em Guarapuava estão abertas (06/11/2024)
- Desembargador Ricardo do Valle Pereira inaugura foto na Galeria dos Presidentes (05/11/2024)
- TRF4 inicia nova etapa do Programa de Vitaliciamento dos juízes e juízas federais substitutos (05/11/2024)
- Diversos órgãos participam de conciliação envolvendo ocupação do MTST em prédio do INSS (05/11/2024)
- Tribunais gaúchos realizam Jornada para estimular conciliação em ações (05/11/2024)
- JF de Jacarezinho realiza evento para celebrar 20 anos de presença na cidade (05/11/2024)
- Emagis publica nova edição do Boletim Jurídico do TRF4 (05/11/2024)
- Solenidade conjunta do TRF4, TRT4 e TJRS marca a abertura da Semana Nacional da Conciliação (04/11/2024)
- Justiça Federal lança projeto para facilitar o acesso da população a serviços (04/11/2024)
- Cejuscon realiza audiência em ação de reintegração de posse de prédio do INSS ocupado pelo MTST (04/11/2024)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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- Mais cinco policiais são ouvidos como testemunhas em audiência na comarca da Capital
- TJ promove sabatina com advogados que integram lista sêxtupla do 5º Constitucional
- Comissão de Segurança do TRF4 conhece as práticas do Núcleo de Inteligência do TJSC
- Servidores da Infância e Juventude palestram em evento sobre adoção na Capital
- Tribunal garante cirurgia para homem que, com 173 quilos, sofre de obesidade mórbida
- AJ divulga relação de cursos para aprimoramento na carreira da magistratura de SC
- Segurança reforçada para júri que condenou dupla por homicídio e ocultação de cadáver
- SC registra 600 adoções por ano, e crianças saudáveis de até 3 anos são as preferidas
- Roda de conversa em Lages inicia trabalho para concretização do projeto SC Fronteiras
- TJ registra proposta da PC em auxiliar na composição das infrações de menor potencial
- Coordenadoria aprova projeto que visa resolver litígios por meio do diálogo
- Presidente do TJ recebe nova diretoria da Associação dos Delegados de Polícia de SC
- Cartilha distribuída pela Cevid é base para projeto de educação infantil no sul de SC
- Ceij aposta na comunicação como estratégia de combate ao abuso sexual infanto-juvenil
- Nota de falecimento: escrivão aposentado Arlindo Edviges Trevisol