Notícias e Artigos
Aqui você encontrará notícias jurídicas relevantes e pertinentes às áreas de atuação do escritório Carvalho de Souza Advocacia.
Supremo Tribunal Federal (STF)
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- Amazônia, mudanças climáticas e controle de dados na internet foram temas de audiências públicas em 2020
- Lei sobre transformação de cargos no Tribunal de Contas de Mato Grosso é objeto de ação
- PSOL questiona normas sobre reeleição na Assembleia Legislativa de Roraima
- Fux confirma impugnação de registro de candidatura de prefeito de Itatiaia (RJ) pelo TSE
- STF reafirma jurisprudência sobre alcance de mandado de segurança impetrado por associações
- Associação de shopping centers questiona lei de Fortaleza que fixa regras para estacionamentos
- Questionada lei estadual sobre circulação de motos em condições irregulares
- Restabelecida lei que suspende despejos e remoções no RJ durante a pandemia
- Município não impor proibição a torres de transmissão não prevista na legislação federal
- STF irá decidir validade de compartilhamento de dados fiscais sem autorização judicial para apurar doações eleitorais
- STF invalida norma do Ceará que criou fundo da saúde com parte de recursos dos municípios
- Fux restabelece proibição de abertura de bares e restaurantes em cidades do Vale do Paraíba (SP)
- Ministro destaca papel do STF na solução de controvérsia tributária decorrente da Lei Kandir
- Grandes temas serão objeto de análise pelo STF em 2021
- Cobrança de taxa por associação de moradores antes da lei sobre a questão é inconstitucional
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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- Ministra Cristina Peduzzi participará de debate no STF sobre a justiça pela perspectiva das mulheres
- Traumas da violência urbana: amparo psicológico às vítimas de agressão | Reportagem Especial
- Mantida indenização a bancário que não foi convidado para festa de homenagem a veteranos
- Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de terça-feira (7/12)
- TST abre inscrições para juízes de primeiro grau interessados em compor CNJ
- TST anula acordo firmado por sindicato sem anuência de trabalhadores
- Dirigente de cooperativa não tem estabilidade reconhecida
- Palmeiras deverá pagar indenização a atleta afastado temporariamente após lesão
- Matérias Temáticas – PJe
- Conselho Regional de Educação Física deverá contratar por concurso público | Programa completo
- Banner – Matérias Temáticas – Provas Digitais
- Gerente consegue anular demissão após reconhecimento de direito à estabilidade pré-aposentadoria
- TST e PGR assinam termo de cooperação técnica que permite troca de dados
- Rede varejista indenizará montador de móveis ridicularizado por sua magreza
- Seminário debate efeitos do trabalho infantil para crianças e adolescentes
Tribunal Reginal Federal da 4ª Região (TRF4)
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- Projeto Instrução Concentrada é apresentado para advogadas e advogados (13/11/2024)
- Novo programa de cálculo Conta Fácil Prev será apresentado para advogados e advogadas (12/11/2024)
- Brigadistas simulam evacuação de incêndio na Subseção de Cascavel (12/11/2024)
- Homenagens marcam celebração de 20 anos da JF em Jacarezinho (12/11/2024)
- ACP avança para finalização da reforma da Cadeia Pública de Porto Alegre (12/11/2024)
- INCRA é condenado a dar posse de lote a casal de agricultores assentados no PR (12/11/2024)
- Ex-gerente da Caixa é condenado por intermediar contratações bancárias de forma indevida (11/11/2024)
- Semana Nacional da Conciliação: trabalho em rede entre Cejuscons de SC e PR resulta em 240 audiências realizadas em cinco dias e mais de R$ 460 mil em acordos (11/11/2024)
- Estágio no TRF4 para estudantes de Biblioteconomia está com inscrições abertas até 22/11 (11/11/2024)
- Agricultor indígena garante benefício por incapacidade temporária (11/11/2024)
- Cerimônia realizada no TRF4 encerra a XIX Semana Nacional da Conciliação (08/11/2024)
- Conselheiro do CNJ reafirma importância de os tribunais implantarem a Justiça Restaurativa (08/11/2024)
- Dois homens serão julgados por tentativa de homicídio de policiais militares (08/11/2024)
- Donas de casa conquistam benefício por incapacidade temporária em julgamento que aplicou o Procotolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero em Turma Recursal do Paraná (08/11/2024)
- Blumenau sedia reunião do Comitê Técnico de Obras Nacional do CJF (07/11/2024)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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- Após 12 horas de sessão, réu é condenado por assassinato na comarca de Campo Erê
- TJ condena dono de supermercado por armazenar irregularmente mais de 234 kg de carnes
- Homem é condenado a 15 anos e 6 meses de prisão pelo homicídio da madrasta em Içara
- Comarca de Lages, no Planalto Serrano de SC, passa a ter novo juiz na direção do Foro
- Magistrado recebe titulação de Doutor em Direito em ato na Universidade de Alicante
- Homem recebe pena de 32 anos por mandar matar ex-mulher e atual companheiro dela
- Juiz decreta prisão preventiva de mulher de coronel da PM encontrado morto na Capital
- MPF promove debate sobre situação de refugiados e migrantes em Santa Catarina
- Mineradoras de Urussanga são condenadas e terão que recuperar ambiente que degradaram
- Estatal de gás `beira a má-fé¿ ao manejar recursos em ação sobre dano ambiental em SC
- Conheça histórias de amor por filhos gerados em outras barrigas no Estado de SC
- Família de PM morto por defeito em arma será indenizada em R$ 200 mil e terá pensão
- Juiz alerta: sinal amarelo está acesso com registro crescente de delitos de trânsito
- Juiz alerta: sinal amarelo está aceso com registro crescente de delitos de trânsito
- Tribunal confirma pena para dupla que matou sob encomenda na Grande Florianópolis