Notícias e Artigos
Aqui você encontrará notícias jurídicas relevantes e pertinentes às áreas de atuação do escritório Carvalho de Souza Advocacia.
Supremo Tribunal Federal (STF)
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- Cidadania aciona Supremo contra punições de docentes por manifestações contra o governo federal
- PDT questiona suspensão de análise de projetos culturais onde vigoram medidas restritivas contra Covid
- Partidos apontam vício na votação de trechos da PEC Emergencial
- Mantida norma de SC que exige aprovação legislativa para utilização gratuita de imóvel do estado
- Normas estaduais que regulamentam profissão de despachante são alvo de ações no STF
- Competência exclusiva do procurador-geral de MG para receber citação de processo é constitucional
- Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (17)
- Defesa de Eduardo Cunha não terá acesso às mensagens obtidas na Operação Spoofing
- Ministro rejeita ação contra decreto de 1962 que considerou telecomunicações como indústria
- Mantida condenação de Washington Reis, prefeito de Duque de Caxias (RJ), por crime ambiental
- Audiência sobre encampação da Linha Amarela no RJ leva à reabertura de negociações
- Presidente do STF orienta que TRFs deixem de remeter recursos sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins
- Ministro Ricardo Lewandowski é homenageado pela 2ª Turma por seus 15 anos no STF
- 2ª Turma declara competência da Justiça Eleitoral para julgar deputado estadual André Correa (DEM-RJ)
- PTB contesta decretação de lockdown e toque de recolher em todo o país
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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- Valor elevado da causa impede União de reduzir honorários em processo de Ogmo
- Carnaval pode ser feriado, ponto facultativo ou dia normal de trabalho
- TST não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval
- Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (09/02)
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- TST remete ao STF recurso sobre turnos ininterruptos de revezamento | Destaques da Semana
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- Frigorífico é condenado a indenizar trabalhadora vítima de estupro cometido por supervisor
- Usina de cana-de-açúcar terá de adotar medidas de ergonomia em viveiro de mudas | TST na Voz do Brasil
- Teste de publicação
- Campanha alerta para riscos do trabalho infantil no Carnaval
- TST realiza sessão que marca abertura dos trabalhos da Corte em 2024 | Programa na íntegra
- TST abre Ano Judiciário com foco na produtividade e na promoção da dignidade e da emancipação social
- TST recebe visita da Rede Trans na Semana da Visibilidade Trans
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Tribunal Reginal Federal da 4ª Região (TRF4)
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- Fórum da Moradia debate violência doméstica no contexto de financiamento de imóveis do Minha Casa Minha Vida (11/04/2025)
- Núcleos e Central de Saúde da JF4R se reúnem em Florianópolis (11/04/2025)
- 7ª VF de Florianópolis recebe professores de linguística forense da University of Birmingham e da UFSC (10/04/2025)
- Acusado de duplo homicídio qualificado no Japão vai a júri popular na Justiça Federal do Paraná (10/04/2025)
- Garota com doença rara consegue cirurgia e fornecimento de prótese mandibular (10/04/2025)
- Desembargador João Batista Pinto Silveira é eleito presidente do TRF4 (10/04/2025)
- Empresa de Biguaçu não consegue suspender denominação de origem para a Linguiça Blumenau (10/04/2025)
- Justiça Federal faz inspeção judicial no Museu do Homem do Sambaqui, no Colégio Catarinense (09/04/2025)
- TRF4 promove curso sobre processo criativo e soluções inovadoras para o setor público (09/04/2025)
- Publicado Edital do Concurso Público para Servidores (09/04/2025)
- Tribunal do Júri condena homem por homicídio doloso (09/04/2025)
- Iniciativa do TRF4 para a formação de multiplicadores da paz é premiada pelo CNJ (08/04/2025)
- Homem é condenado por tentativa de homicídio em Passo Fundo (08/04/2025)
- Aposentada da JFPR é primeira juíza federal a integrar Academia Feminina de Letras (07/04/2025)
- Acusado de matar cidadão uruguaio será julgado amanhã em Rio Grande (RS) (07/04/2025)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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- Presidente do TJSC recebe convite para a abertura do Congresso Brasileiro de Economia
- TJ decide que ex-deputado e assessor devolverão recursos obtidos com ONG de fachada
- Condenadas por improbidade, autoridades do sul de SC retornarão R$ 700 mil ao erário
- TJ autoriza condomínio a instalar medidor e pagar tarifa somente por esgoto produzido
- Motociclista “engolida” por buraco em bairro da Capital será indenizada em R$ 21 mil
- Juíza compartilha experiência em mediação na Europa durante Roda de Conversas no Vale
- Júri condena empresário por homicídio do compadre após disputa por mercado comum
- TJ inicia nesta terça-feira recomposição de cargos vagos na Justiça de primeiro grau
- TJ realiza audiência pública em busca de alternativas para uma adoção rápida e segura
- TJ catarinense confirma pena para empresário que vendeu pipoca com rato dentro
- `Eu era muito ruim para minha esposa¿, admite homem condenado pela Maria da Penha
- “Eu era muito ruim para minha esposa”, admite homem condenado pela Maria da Penha
- Dois homens serão julgados por tentativa de homicídio na SC-401, em Florianópolis
- Consumidor importunado com 55 telefonemas em menos de três horas receberá indenização
- Homem que furtou cão da raça Chow Chow tem pena confirmada pelo Tribunal de Justiça