Notícias e Artigos
Aqui você encontrará notícias jurídicas relevantes e pertinentes às áreas de atuação do escritório Carvalho de Souza Advocacia.
Supremo Tribunal Federal (STF)
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- STF invalida obrigatoriedade de informação sobre débitos nas contas de água e luz em SC
- Lei de MT que cria cotas em concursos para pessoas com síndrome de Down é questionada no STF
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (11)
- Associação de delegados questiona criação da Superintendência de Polícia Científica do Tocantins
- Lei do RJ que dava desconto a idosos em medicamentos é inconstitucional
- Liminar impede União de requisitar insumos contratados pelo governo de SP para vacinação
- Nota à imprensa
- Ministério da Saúde deve prestar informações sobre estoque de seringas e agulhas
- Ministro garante desbloqueio de verbas nas contas da Universidade Federal de MT
- PDT pede inconstitucionalidade da tese jurídica da legítima defesa da honra
- Distribuidoras de energia questionam norma do Amazonas que alterou ICMS sobre operações interestaduais
- Supremo analisará controle judicial sobre interpretação de normas das casas legislativas
- Ministra Rosa Weber mantém prisão preventiva de desembargadora do TJ-BA
- Ministro determina cumprimento de decisão que permitiu diplomação do prefeito de Viçosa do Ceará
- Fux mantém determinação para remoção de lixo de aterro irregular em Lagoa Santa (GO)
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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- Tira-dúvidas sobre a carteira de trabalho e da previdência | Entrevista
- Gerente é ressarcido por supressão de hospedagem e passagens aéreas pagas por três anos
- Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de quinta-feira (9/11)
- Pesquisa sobre saúde mental no Judiciário está disponível até 17 de dezembro
- Vigilante municipal que não utiliza arma em serviço receberá adicional de periculosidade
- Empresa que exigiu cheque e carta-fiança para admissão de motorista deverá indenizá-lo
- 22° episódio do Podcast “Trabalho em Pauta” já está disponível
- Publicar nas redes sociais insatisfação com empresa é motivo de justa causa? | Quero Post
- Empregado de grupo de risco da covid-19 poderá concorrer a eleição da Cipa
- Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de quarta-feira (8/12)
- Pesquisa sobre saúde mental no Judiciário está disponível até 17 de dezembro
- TST em Movimento lança programa de educação em consciência corporal
- Seção de Odontologia do TST amplia atendimento presencial
- TST em Movimento fará avaliação da composição corporal de servidores
- TST em Movimento oferece orientação ergonômica a servidores
Tribunal Reginal Federal da 4ª Região (TRF4)
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- JFPR proíbe exibição de reality show sobre saúde bucal por emissora de TV (19/11/2024)
- Presidente do TJBA visita TRF4 e propõe parceria para uso de sistemas (19/11/2024)
- Juíza Marciane Bonzanini representa o TRF4 na inauguração da Ouvidoria da Mulher do TRT4 (19/11/2024)
- Audiência de conciliação é realizada em ação de reintegração de posse de área do Cepaq (19/11/2024)
- Empresa de beach tennis pode usar a marca Arena Criciúma, que não se confunde com time de futebol (19/11/2024)
- Palestra trabalhou identidade racial, política discriminatória e as ações afirmativas (19/11/2024)
- Município de Laguna deverá ressarcir Iphan de gastos com reforma da antiga estação ferroviária (18/11/2024)
- Proteção do bioma Pampa é tema do 10º Fórum Ambiental do TRF4 (14/11/2024)
- Oficiais de Justiça Avaliadores Federais cumprem mandados em operação conjunta da RF e PF em NH e Campo Bom (RS) (14/11/2024)
- Nova edição traz artigo sobre as mudanças climáticas em curso (14/11/2024)
- Edir Macedo e Record são condenados a pagar indenização por danos morais coletivos (14/11/2024)
- Homem é condenado por tentar matar policiais militares (14/11/2024)
- Justiça Federal de Santa Catarina sedia a II Jornada para o Desenvolvimento da Justiça Restaurativa da América Latina (14/11/2024)
- Sistcon realiza visitas em áreas ocupadas por indígenas em Pontão, Ibiraiaras e Caseiros no RS (13/11/2024)
- Palestra abordou prevenção ao câncer de próstata na JF em Gravataí (13/11/2024)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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- TJ nega liberdade para homem acusado de usar até boneca vodu para aterrorizar sua ex
- TJ nega liberdade a homem acusado de usar até boneca vodu para aterrorizar sua ex
- TJ libera preso para cumprir pena em domicílio após constatação de doenças graves
- MP pede absolvição de réu, que é inocentado pelo conselho de sentença na região Oeste
- TJ mantém pena a ex-prefeita por passear e fazer compras com carro oficial no Oeste
- Poder Judiciário em Chapecó recebe homenagem do Serviço Aeropolicial de Fronteira
- Violência contra a mulher já é a 2ª maior causa de atendimentos pela PM na Capital
- Pedestre será indenizada após quebrar perna ao cair em desnível de calçada em Itajaí
- Juiz faz uso do WhatsApp em audiência para ouvir parte que mora em outro Estado
- Judicialização da Saúde é tema de curso semipresencial da Academia Judicial do TJSC
- Comarca de Ibirama, na Semana do Meio Ambiente, vai visitar terra dos índios Xokleng
- Judiciário de SC disponibiliza cursos on-line sobre eproc para OAB e entes externos
- Conselheiro do CNJ destaca importância das ‘contas-pecúlio’ para o sistema prisional
- Policial Militar é condenado por peculato após subtrair telefone celular de suicida
- Passo a passo para se inscrever no cadastro de adoção e aguardar o telefone tocar…