Notícias e Artigos
Aqui você encontrará notícias jurídicas relevantes e pertinentes às áreas de atuação do escritório Carvalho de Souza Advocacia.
Supremo Tribunal Federal (STF)
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- PGR contesta leis estaduais sobre utilização de depósitos judiciais
- Plenário modula efeitos de decisão envolvendo ações de candidatos sobre critérios de concursos
- PGR questiona flexibilização de regras de licença ambiental para mineração em SC
- Partido pede anulação da eleição virtual para presidente do Vasco da Gama
- PSC pede que STF estabeleça cláusula de barreira para definição de suplentes
- Normas estaduais sobre foro por prerrogativa de função são inconstitucionais
- Realização de reunião em local público independe de aviso prévio às autoridades
- Suspenso concurso de promoção de magistrados do TJ-MG
- Hospitais particulares questionam sua exclusão de isenções do ICMS para medicamentos em SP
- OAB questiona exclusão da sociedade civil do Conselho Nacional de Política sobre Drogas (Conad)
- Norma do AM que obriga notificação para vistoria no medidor de energia é constitucional
- Inscrições para programa de intercâmbio acadêmico do STF terminam nesta sexta-feira (15)
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (12)
- PSDB questiona possibilidade da Justiça Eleitoral modificar decisões da Justiça Comum sobre inelegibilidade
- STF recebe inscrições para audiência pública sobre letalidade policial
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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- Sócio de oficina consegue anular penhora da casa em que mora
- Presidente do TST debate a justiça sob o enfoque feminino durante seminário no STF
- Especial: PJe completa 10 anos de instalação
- TST divulga lista de juízes do trabalho interessados em compor o CNJ
- Justiça do Trabalho ganha 17 selos por excelência e qualidade do CNJ | Destaques da Semana
- Motorista auxiliar de táxi não consegue vínculo de emprego com dono da permissão
- Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de sexta-feira (10/12)
- Compliance trabalhista é tema do 23º episódio do podcast “Trabalho em Pauta”
- TST define horário de expediente para janeiro de 2022
- “Liberdade e autonomia sindicais” é o Tema do Mês da Biblioteca do TST
- Motorista incorporará prêmios por quilômetro rodado no cálculo das horas extras
- Núcleos de Pesquisa Patrimonial são capacitados na Plataforma de Pesquisa Patrimonial da Justiça do Trabalho
- TST institui Política de Gestão da Inovação em TI
- Empresa deve pagar indenização a meia-irmã de eletricista falecido em acidente de trabalho
- TST elege ministro Emmanoel Pereira para a Presidência
Tribunal Reginal Federal da 4ª Região (TRF4)
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- UFSC e Justiça Federal promovem palestra online com Bárbara Carine sobre enfrentamento ao racismo institucional (25/11/2024)
- TRF4 disponibiliza mais de R$ 535 milhões em RPVs autuadas em outubro de 2024 (25/11/2024)
- Juiz federal de Florianópolis ministra curso sobre linguística forense na UFSC (25/11/2024)
- Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária debate processo eletrônico e sistemas inteligentes (22/11/2024)
- Ministro Edson Fachin visita TRF4 (22/11/2024)
- TRF4 participa do II Congresso Gaúcho de Cooperação (22/11/2024)
- JFPR julga pedido sobre uso indevido de logo do CNJ por empresa em redes sociais (22/11/2024)
- JFSC participa do 2º Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa (22/11/2024)
- Desembargador Hermes Siedler da Conceição fala sobre o trabalho do Sistcon em painel do evento (21/11/2024)
- União entre os Tribunais sediados no RS é destacada na abertura da Jornada de Soluções Autocompositivas (21/11/2024)
- Tramitação Ágil das Aposentadorias é apresentado a TRFs da 2ª e da 6ª Regiões (21/11/2024)
- JFPR celebra Novembro Azul com iluminação de prédio e palestra de conscientização sobre câncer de próstata (21/11/2024)
- Encerram amanhã (22/11) as inscrições para estágio de Biblioteconomia no TRF4 (21/11/2024)
- Beneficiários do BPC residentes em municípios gaúchos afetados pelo desastre climático receberão prestação adicional (19/11/2024)
- Sistcon e Ministério da Saúde discutem soluções conciliatórias para conflitos na área da saúde (19/11/2024)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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- Cumprimento de sentença já pode ser requerido pelo sistema eproc na Justiça de SC
- Mês do Arquivamento volta em junho com chance de baixar 130 mil processos no 1º Grau
- DGP anuncia servidores que estarão na 1ª edição do Programa Bem-Estar no Trabalho
- Justiça orienta professores no Alto Vale para saber ouvir jovens vítimas de abusos
- Comarca de Blumenau recebe mutirão de acordos coletivos sobre expurgos inflacionários
- Comarca do sul de SC usa idiogramas africanos para combater violência contra mulher
- Comarca do sul de SC usa ideogramas africanos para combater violência contra mulher
- Comarca de São Miguel do Oeste completa 60 anos de serviços prestados à comunidade
- Município de São Bento do Sul reivindica instalação de uma vara de execuções penais
- Dirigentes do TJSC e UFSC querem aprimorar convênio de aperfeiçoamento acadêmico
- Desembargador Jaime Ramos é eleito para vaga de juiz efetivo no TRE-SC
- Pleno forma lista tríplice para governador indicar novo desembargador do TJSC
- Relação entre pais e filhos após divórcio será tema de encontro na cidade de Camboriú
- Magistrada condena concessionária de energia elétrica a ressarcir produtor de fumo
- Município é condenado por sumiço de jazigo, túmulo e restos mortais de um homem