Notícias e Artigos
Aqui você encontrará notícias jurídicas relevantes e pertinentes às áreas de atuação do escritório Carvalho de Souza Advocacia.
Supremo Tribunal Federal (STF)
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- Ministro intima Pazzuelo a atualizar informações sobre plano nacional de vacinação contra Covid-19
- Ministra Rosa Weber assume o plantão no STF até dia 31
- Mantida na Justiça Federal investigação sem vinculação eleitoral contra Eduardo Paes e Pedro Paulo
- Nota de pesar pela morte do ministro Hamilton Carvalhido
- Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
- Lewandowski determina que governo federal forneça oxigênio e insumos a hospitais de Manaus (AM)
- Intercâmbio no STF: inscrições são prorrogadas até 22/1
- Nota do presidente do STF sobre a situação da pandemia no Amazonas
- Suspensa reintegração de posse de terreno ocupado por famílias de baixa renda em Jacareí (SP)
- Suspenso processo de aposentadoria voluntária de conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro
- PSDB questiona possibilidade de reeleição da Mesa Diretora da Câmara Legislativa do DF
- Nota do gabinete do ministro Alexandre de Moraes
- Vacinas: ministro Lewandowski solicita informações sobre estoque de seringas de estados e do DF
- Norma do Amazonas sobre eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa é objeto de ação
- Ministro confirma decisão sobre sistemática para contribuição previdenciária dos militares do CE
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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- Como funciona a modalidade do contrato temporário? | Reportagem Especial
- Sócio de oficina consegue anular penhora da casa em que mora
- Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de terça-feira (14/12)
- Vice-presidente do TST toma posse hoje (14) como conselheiro do CNJ
- Marcação britânica retira validade dos cartões de ponto apresentados por construtora
- Dispensa indevida de empregado com deficiência gera pagamento de indenização
- Compliance trabalhista é o tema do novo episódio do podcast Trabalho em Pauta
- Especial: Justiça do Trabalho é pioneira no uso de provas digitais
- Pleno elege o juiz Giovanni Olsson para representar o primeiro grau no CNJ
- Presidente do TST e CSJT institui política de gestão da inovação em Tecnologia da Informação do Tribunal
- Trabalhar em feriado garante pagamento em dobro? | Boato ou Fato
- Empresa que exigiu cheque e carta-fiança para admissão de motorista deverá indenizá-lo
- Morgana de Almeida Richa é nomeada ministra do TST
- Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de segunda-feira (13/12)
- Instrutores de motoescola de Campinas receberão adicional de periculosidade
Tribunal Reginal Federal da 4ª Região (TRF4)
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- Diálogos em Mediação debate os desafios da mediação de conflitos no último encontro de 2024 (28/11/2024)
- JFPR concede abatimento de 26% de saldo devedor do FIES a médica que atuou na pandemia (28/11/2024)
- Atualização do eproc permite sinalização de decisões com aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (28/11/2024)
- Encontro técnico do eproc é realizado no TJSP com participação de gestores do TRF4 (28/11/2024)
- Presidente do TRF4 recebe oficiais da Capitania dos Portos de Porto Alegre (28/11/2024)
- JFSC e UFSC promovem palestra sobre enfrentamento ao racismo institucional (27/11/2024)
- Presidente e ouvidora da Mulher visitam centro do Governo do RS para monitoramento de agressores (27/11/2024)
- JFPR reúne partes para tratar de Faixa de Infraestrutura de Pontal do Paraná (27/11/2024)
- I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais aprova 103 enunciados (27/11/2024)
- TRF4 participa de evento sobre Administração da Justiça com apresentação do projeto Tramitação Ágil (26/11/2024)
- Curso esclarece gestores sobre nova Lei de Licitações e Contratos (26/11/2024)
- Representantes da Caixa apresentam no TRF4 projeto que disponibiliza pagamento de RPVs via Pix (26/11/2024)
- Ouvidor do TRF4 participa de Encontro Nacional de Ouvidorias (26/11/2024)
- Presidente do TRF4 assina acordo que renova permissão de uso do SEI pelo TRT-10 (25/11/2024)
- Justiça Federal comemora 20 anos em Santa Rosa (25/11/2024)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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- Duas irmãs serão julgadas por tentativa de homicídio contra ex-marido e cunhado
- Santo Amaro pode ser punido caso reitere descaso com seu próprio Conselho Tutelar
- Acafe indenizará professores rastafáris constrangidos em prova de concurso público
- Justiça confirma condenação de professora que praticava bullyng em sala de aula
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- Casa de shows da Capital indenizará cliente agredido por segurança de banda de rap
- Tribunal mantém condenação a homem que violentou a própria irmã, de apenas 11 anos
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- Mais de 190 anos de prisão para 7 réus condenados por latrocínios no Vale do Itajaí
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- Homem que assaltou ótica e joalheria no oeste de SC é condenado a 28 anos de reclusão
- Juízo da comarca de Lages, baseado em decisão do STF, extingue ação de medicamentos
- Réus são condenados em sessões do Tribunal do Júri nas comarcas de Tubarão e Laguna
- Juízes são convidados a palestrar durante Semana Acadêmica de Direito, em Joinville
- Nota de falecimento – senhora Maria José de Araújo Rios Schmitt