Notícias e Artigos
Aqui você encontrará notícias jurídicas relevantes e pertinentes às áreas de atuação do escritório Carvalho de Souza Advocacia.
Supremo Tribunal Federal (STF)
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- Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (21)
- Anvisa deve prestar informações sobre análise da vacina Sputnik V
- Ajuizada ação contra lei de São Paulo que obriga fabricantes a recolherem pneus usados
- Ministra pede informações ao governo sobre monitoramento de parlamentares e jornalistas
- Suspensa norma que atribuía à Assembleia Legislativa escolha do procurador-geral do Amapá
- Mantida prisão preventiva de empresário acusado de chefiar milícia armada em Mato Grosso do Sul
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (20)
- Questionadas normas que permitem a comissionados exercerem funções de controle externo do TCE-SE
- Governo da Bahia questiona regras de importação e distribuição de vacinas contra a Covid-19
- Morte do ministro Teori Zavascki completa 4 anos nesta terça-feira (19)
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (19)
- Nota do gabinete do ministro Luiz Edson Fachin ao “Estadão”
- AGU presta informações sobre medidas para normalizar atendimento à saúde em Manaus (AM)
- Suspensa tramitação de inquérito contra desembargador de SP por ofensas a guarda municipal de Santos (SP)
- Esclarecimento sobre decisões do STF a respeito do papel da União, dos estados e dos municípios na pandemia
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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- Morgana de Almeida Richa é nomeada ministra do Tribunal Superior do Trabalho
- Compliance Trabalhista é tema do podcast “Trabalho em Pauta”
- O que caracteriza o desvio de função? | Quero Post
- Vigilante que não utiliza arma em serviço receberá adicional de periculosidade
- Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de quarta-feira (15/11)
- Plataforma WikiVT- 2021 vai auxiliar rotina das Varas do Trabalho
- TST alcança 76,96% no índice de maturidade em governança
- Beneficiários do TST-Saúde precisarão de autorização prévia para realizar PCR-Covid
- Ministro Vieira de Mello Filho é empossado conselheiro do CNJ
- TST elege juiz Giovanni Olsson para compor o CNJ
- SDI-2 anula acordo firmado por sindicato sem a concordância de alguns trabalhadores
- TST recebe selo Diamante do CNJ pelo segundo ano consecutivo | Programa completo
- Mantida competência da Justiça do Trabalho em ação de empregado intoxicado com pesticida
- TST elege ministro Emmanoel Pereira para presidir a Corte e o CSJT
- Viúva e filho de cobrador morto em assalto a ônibus têm direito à indenização
Tribunal Reginal Federal da 4ª Região (TRF4)
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- Portal da Memória da JFRS ganha seção temática “O Desastre Climático de Maio de 2024” (04/12/2024)
- Trabalho do Judiciário será norteado por 10 metas nacionais em 2025 (04/12/2024)
- Corregedora da Justiça Federal da 4ª Região participa de Encontro do Judiciário (04/12/2024)
- Tribunal do Júri entendeu que réu não agiu com dolo de matar policial rodoviário federal (04/12/2024)
- TRF4 destaca-se em produtividade e ganha Selo Ouro (03/12/2024)
- Mulher é condenada por induzir bancário a erro para obter crédito de R$ 1,6 milhão (03/12/2024)
- Reunião do Comitê PopRuaJud do TRF4 debate iniciativas voltadas à população em situação de rua (02/12/2024)
- Acusados de tentar matar policial federal serão julgados amanhã em Rio Grande (02/12/2024)
- Cerimônia na JFPR marca primeiro ano de ações do Projeto Aproxima (29/11/2024)
- eproc ganha nova marca ao completar 15 anos (29/11/2024)
- Cerimônia comemora 15 anos do eproc e do SEI (29/11/2024)
- Audiência trata de contratação de facilitadores sociais para atender população em situação de rua em Porto Alegre (29/11/2024)
- Direção do Foro da JFRS retoma visitas institucionais em sede de Santo Ângelo (29/11/2024)
- Evento celebra 20 anos da Justiça Federal em Santa Rosa (29/11/2024)
- Restaurante às margens da Lagoa deve demolir construções que excederam autorização (29/11/2024)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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- TJ mantém pena de devedor que ameaçou credor de morte e ainda tentou fraudar ação
- TJSC inicia na próxima segunda-feira a 10ª edição da Semana do Meio Ambiente
- Comarca de Brusque promoveu em maio segundo curso de pretendentes à adoção deste ano
- DRI registra aumento de 26% no volume de publicações das decisões terminativas
- Chefias do PJ já podem iniciar avaliação de servidores relativa ao semestre 2019.1
- Presidente do Tribunal de Justiça reúne-se com magistrados da região Oeste do Estado
- TJ transfere para Criciúma júri de delegado acusado de homicídio em Forquilhinha
- Juiz condena ex-prefeito, gerente e revenda de veículo por improbidade administrativa
- Detento de SC usa exemplo de ex-presidente da república para tentar reduzir sua pena
- Município deve garantir vaga em sua rede ou pagar vale-creche para criança no Vale
- Estado condenado a fornecer medicamento a paciente com risco de cegueira irreversível
- TJ garante cobrança de imposto e determina que MP apure fraude fiscal de empresa
- Juiz fala sobre direito e saúde em seminário da Rede Cegonha na Serra Catarinense
- DTI disponibiliza ferramenta que agiliza comunicação eletrônica de atos processuais
- Presidente do Tribunal prestigia 60º aniversário da comarca de São Miguel do Oeste