Notícias e Artigos
Aqui você encontrará notícias jurídicas relevantes e pertinentes às áreas de atuação do escritório Carvalho de Souza Advocacia.
Supremo Tribunal Federal (STF)
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- Mantida prisão de empresário acusado de fraudes tributárias de mais de R$ 1 bi
- Energia elétrica: PDT contesta entendimento sobre marco para transferência de serviços
- OAB questiona decreto presidencial sobre compartilhamento de dados dos cidadãos
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (25)
- Ministro Lewandowski encaminha à PGR notícia-crime contra o Bolsonaro e Pazuello
- Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
- Suspensa por 60 dias ação sobre proteção do encontro dos rios Negro e Solimões
- Mantida votação exclusivamente presencial na eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Ministro mantém prisão preventiva de acusado de matar embaixador grego no Brasil
- Isenção de IPVA em Roraima a portadores de doenças graves é declarada inconstitucional
- Lewandowski indefere pedido de afastamento de Eduardo Pazuello
- Ministra estende licença-maternidade para mãe de bebê internado desde nascimento prematuro
- Adicional de interiorização para militares estaduais do Pará é inconstitucional
- Ministra nega seguimento a HC de acusado de liderar roubo de veículos no RS
- PCdoB solicita continuidade do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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- Saiba quais as notícias e informações foram destaque em 2021 | Destaques da Semana
- Marcação britânica retira validade dos cartões de ponto apresentados por construtora
- Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de sexta-feira (17/12)
- Ministro Alberto Bresciani é homenageado durante sua última sessão na SDI-1
- TST-Saúde reajustará percentual de coparticipação em folha de pagamento
- Autoescola terá que pagar adicional de periculosidade a instrutores de motocicleta
- Atendente de telemarketing punida por apresentar atestado médico vai receber indenização
- Empregados da EBC encerram greve após liminar determinar manutenção de 60% dos trabalhadores durante paralisação
- Como empreender e garantir renda extra no fim do ano? | Entrevista
- Instrutores de moto-escola vão receber adicional de periculosidade
- Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de quinta-feira (16/12)
- Jornalista obtém horas extras por tempo de deslocamento em viagens a serviço
- Felicidade no trabalho é destaque no podcast “Trabalho em Pauta”
- Divisão Odontológica abre agendamento de consultas para janeiro de 2022
- TST-Saúde passa a oferecer serviço de atenção primária à saúde
Tribunal Reginal Federal da 4ª Região (TRF4)
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- Contatos das Varas Federais de Blumenau (09/12/2024)
- JF de Londrina, Apucarana e Jacarezinho terão edital em janeiro para destinar verbas a projetos sociais (06/12/2024)
- Turma Regional de Uniformização realiza sessão em Florianópolis (06/12/2024)
- Novos projetos de reparação de danos ambientais no Caso Petrobras são aprovados e têm valores liberados pela JFPR (06/12/2024)
- Presidente do TRF4 recebe o Colar do Mérito Judiciário em solenidade no TJRJ (06/12/2024)
- Justiça Federal realiza inspeção em área ocupada por indígenas na Flona de Três Barras (06/12/2024)
- Justiça Federal comemora 20 anos em Cruz Alta (06/12/2024)
- Banco deve indenizar por compra indevida com cartão de crédito, mesmo com uso de CVV (06/12/2024)
- Desembargadora Blasi fala sobre combate à violência contra mulheres em evento com autoridades da América Latina (05/12/2024)
- Tribunais gaúchos realizam a Pós-Jornada de Soluções Autocompositivas (05/12/2024)
- Dois homens são condenados por tentar matar policial federal (05/12/2024)
- Centro Especializado de Atenção às Vítimas realiza visita técnica em aldeia indígena (05/12/2024)
- Juíza federal lança livro sobre justiça restaurativa em evento da ENFAM (05/12/2024)
- União indenizará moradora de Florianópolis que foi perseguida pela ditadura (05/12/2024)
- Mutirão de conciliações marca despedida de coordenador do Cejuscon de Blumenau (04/12/2024)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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- Após 41 anos dedicados ao Poder Judiciário, servidor recebe homenagem ao se aposentar
- Pela primeira vez, 6ª Turma de Recursos registra uma magistrada em sua presidência
- Só prisão para frear ímpeto de homem acusado de matar após rompimento amoroso, diz TJ
- Palestra no TJ abordará assistência a mulheres em vulnerabilidade no Senado Federal
- Cojepemec transfere para o Pleno do Tribunal de Justiça a realização do 45º Fonaje
- Presidente do TJ anuncia aumento de 10% na tabela de honorários para advocacia dativa
- Comarca de Taió, no Alto Vale, comemorou 60 anos de instalação nesta sexta-feira
- TJ catarinense realizará concurso público para atividades notariais e de registro
- Desembargador entrega 175 escrituras por meio do programa Lar Legal, em Xanxerê
- Advogado é condenado por se apropriar de valores de cliente na comarca de Orleans
- Presidente do Tribunal de Justiça participa da Semana Acadêmica do Direto da Uniplac
- Morador terá de indenizar síndico de condomínio por acusá-lo de desvio sem provas
- Casal e vizinho condenados a mais de 28 anos por tentativa de homicídio na Capital
- Aluno atingido por taco que escapou da mão de professor será indenizado pelo Estado
- Homem que envenenou cachorro é condenado a indenizar donos do animal no sul de SC