Notícias e Artigos
Aqui você encontrará notícias jurídicas relevantes e pertinentes às áreas de atuação do escritório Carvalho de Souza Advocacia.
Supremo Tribunal Federal (STF)
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- Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (28)
- Federação de fiscais de tributos estaduais questiona regras previdenciárias diferenciadas em Mato Grosso
- Negado pedido de deputado que pretendia votar remotamente na eleição da Câmara
- Inscrições para audiência pública sobre letalidade policial terminam nesta sexta (29)
- Negado pedido de brasileiros que queriam voltar ao país sem apresentar teste negativo para Covid-19
- Ministro concede prisão domiciliar a blogueiro investigado por atos antidemocráticos
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (27)
- Mantida prisão de acusado de ocultar provas do assassinato de Marielle Franco
- Lewandowski pede informações a laboratório sobre produção e importação da vacina Sputnik V no Brasil
- Proibidas reeleições sucessivas na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Roraima
- Vacinação: Podemos pede inclusão de pessoas com deficiência no grupo prioritário
- Mantida prisão preventiva de acusada de integrar esquema criminoso no Detran-MG
- Lewandowski determina abertura de inquérito policial contra Eduardo Pazuello
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (26)
- Ministro nega seguimento a HC de condenado pelo homicídio de Mércia Nakashima
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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- Morgana Richa toma posse como ministra do TST
- Retrospectiva: TST encerra 2021 com investimentos em tecnologia e aumento na produtividade
- Empregado de residencial vítima de ofensas racistas obtém R$ 30 mil de indenização
- Turma reconhece responsabilidade objetiva da Uber por acidente que vitimou motorista do aplicativo
- Nova fase de retomada ao trabalho presencial começa em 1º de fevereiro
- Coletor de lixo atropelado por trator receberá pensão de 100% da remuneração | Programa completo
- Administradora de obras que atuou em vários estados pode ajuizar ação na cidade onde mora
- TST encerra ano judiciário com destaque para a retomada do trabalho presencial
- Shopping terá de oferecer creche para filhos de comerciárias
- TST anula decisão que definiu aleatoriamente número de horas extras de eletricitário
- Motorista da JBS vai incorporar prêmio por quilômetro rodado no cálculo das horas extras
- Felicidade no trabalho é destaque no podcast Trabalho em Pauta
- Ministra Maria Cristina Peduzzi entrega relatório de transição da Presidência
- TST encerra ano judiciário com destaque à retomada do trabalho presencial
- TST alcança percentual de 76,96% no Índice de Maturidade e Governança
Tribunal Reginal Federal da 4ª Região (TRF4)
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- Operação Gracioso cumpre mandados de busca e apreensão determinados pela 1ª Vara Federal de Ponta Grossa (12/12/2024)
- Edição nº 116 destaca julgado que confere absoluta prioridade aos direitos das crianças (12/12/2024)
- Menina autista garante recebimento de BPC mesmo com renda familiar per capita superior a ¼ do salário mínimo (11/12/2024)
- Grupo de Trabalho encerra atividades de 2024 com avaliação e planejamento no Dia dos Direitos Humanos (11/12/2024)
- Estudantes visitam Justiça Federal em Cruz Alta (11/12/2024)
- Guia para atingidos pelas enchentes ganha destaque institucional em premiação (11/12/2024)
- TRF4 e TRF6 passam a compartilhar mais três sistemas judiciais (11/12/2024)
- Panificadora de Curitiba aciona banco na Justiça ao descobrir “nome sujo” e débito de R$ 69 mil (11/12/2024)
- Evento celebra os 20 anos da Justiça Federal em Cruz Alta (10/12/2024)
- GT Quilombolas avalia e traça sobre avanços de processos envolvendo quatro comunidades (10/12/2024)
- Operação Mafiusi cumpre 42 mandados expedidos pela 23ª Vara Federal de Curitiba (10/12/2024)
- Representantes do TRF4 assinam acordo de combate à corrupção e improbidade na gestão pública (09/12/2024)
- TRF4 tem novo sistema de jurisprudência (09/12/2024)
- Edição nº 256 do Boletim Jurídico do TRF4 foi publicada hoje (9/12) (09/12/2024)
- Corregedora recebe coordenador de relacionamento da OAB com a Justiça Federal (09/12/2024)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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- Emissora é condenada por iludir telespectadora com promessa de reforma em residência
- Empresa de transporte terá de indenizar passageiro por lesão na coluna em Joinville
- Família será indenizada após consumir lentilha contaminada em Balneário Camboriú
- Juízes catarinenses que atuam em tribunais do júri participam de evento do CNJ
- Servidor se despede do PJ após quatro décadas de atuação na comarca de Blumenau
- Decana entre juízas visita colega magistrado da Capital e compartilha experiências
- Poder Judiciário facilita acordos em ações de juros sobre poupanças no oeste de SC
- Fórum de Canoinhas recebe visita de estudantes do terceiro ano do ensino médio
- TJSC mantém prisão de mulher suspeita de matar coronel aposentado na Capital
- Tribunal não aceita argumento de homem que diz ter furtado curió para matar a fome
- Nova lei beneficia candidata anteriormente reprovada em concurso para soldado PM
- Ouvidoria da CGJ, em junho, vai estar disponível nos foros Eduardo Luz e Rid Silva
- Adolescente suspeito de planejar atentado à escola tem habeas corpus negado
- Tribunal de Justiça condena mendigo que beijava mulheres à força em Blumenau
- Último assaltante do BB de São João Batista é condenado a pena de 29 anos de reclusão