Notícias e Artigos
Aqui você encontrará notícias jurídicas relevantes e pertinentes às áreas de atuação do escritório Carvalho de Souza Advocacia.
Supremo Tribunal Federal (STF)
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- Luiz Fux afirma que STF atua por segurança jurídica e coordenação em meio à pandemia
- STF realiza nesta segunda (1º) sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2021
- Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
- Intercâmbio acadêmico “Por dentro do Supremo” recebe 250 inscrições
- Dia da Visibilidade Trans: confira decisões do STF que garantiram direitos de travestis e transexuais
- Mantida prisão preventiva de advogadas acusadas de envolvimento com PCC
- Ministra rejeita HC a diretores de concessionária de energia do RJ acusados de fraude de R$ 480 milhões
- STJ alerta sobre envio de e-mails falsos em nome do tribunal com tentativas de phishing
- Extinta ação que contestava regras sobre marco para transferência de serviços de energia elétrica
- Mantida validade de norma do CNJ sobre suspensão de prazos na pandemia sem autorização judicial
- Negada liminar que pedia prioridade na vacinação de pessoas com deficiência
- Reabertura dos trabalhos do STF em 2021 será em sessão híbrida
- Mantida suspensão de lei carioca sobre incentivos no licenciamento de obras
- Ministra Cármen Lúcia pede informações ao governo sobre privatização da ECT
- Governador da Bahia questiona fim de prisão disciplinar de policiais e bombeiros militares
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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- Transparência – Resolução CNJ nº 102/2009 – Anexo IV – Dezembro 2021
- Nota de pesar
- STF reafirma inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas
- TST promove Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho nos dias 7 e 8 de fevereiro
- TST restabelece responsabilidade do Bahia por morte de jogador em razão de AVC
- Servidor público não reverte penhora de salário para pagamento de dívida de bar do qual era sócio
- Bombeiro civil de entidade educacional consegue adicional de periculosidade
- PJe no TST volta a funcionar nesta terça-feira (4)
- Indisponibilidade no PJe: ações originárias poderão ser peticionadas via e-Doc
- Assessor de imprensa não obtém enquadramento como jornalista
- Justiça do Trabalho incentiva campanha promovida pelo TRT da Bahia em prol das vítimas das enchentes no estado
- Propagandista-vendedor de laboratório farmacêutico não receberá adicional de insalubridade
- Retrospectiva: aprimoramento da prestação jurisdicional pautou ações da Corregedoria-Geral da JT em 2021
- Estivador sujeito a teste de bafômetro diante de colegas mantém recebimento de indenização
- Nota de pesar: falecimento ministro Pedro Paulo Manus
Tribunal Reginal Federal da 4ª Região (TRF4)
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- Homem é condenado por tráfico de drogas e lesão corporal (16/12/2024)
- Representantes do TRF4 participam de Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias (16/12/2024)
- Justiça Federal concede pedido de liminar que previne ocupação no Parque Nacional do Iguaçu (16/12/2024)
- Passageiro que perdeu voo por suposto defeito no painel de status não será indenizado (16/12/2024)
- Fórum da Saúde debate aquisição de medicamentos através do Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) (13/12/2024)
- Reunião marca encerramento de projeto entre Varas Federais de Cachoeira do Sul e Carazinho (13/12/2024)
- Cejuscon realiza visitas técnicas em ações envolvendo vícios construtivos (13/12/2024)
- Grupo Interinstitucional Socioambiental, do qual o TRF4 faz parte, entrega carta ao prefeito de Porto Alegre (12/12/2024)
- JFPR condena três acusados de esquema milionário de lavagem de dinheiro em contratos da Petrobras à prisão (12/12/2024)
- Operação Gracioso cumpre mandados de busca e apreensão determinados pela 1ª Vara Federal de Ponta Grossa (12/12/2024)
- Edição nº 116 destaca julgado que confere absoluta prioridade aos direitos das crianças (12/12/2024)
- Menina autista garante recebimento de BPC mesmo com renda familiar per capita superior a ¼ do salário mínimo (11/12/2024)
- Grupo de Trabalho encerra atividades de 2024 com avaliação e planejamento no Dia dos Direitos Humanos (11/12/2024)
- Estudantes visitam Justiça Federal em Cruz Alta (11/12/2024)
- Guia para atingidos pelas enchentes ganha destaque institucional em premiação (11/12/2024)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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- Tribunal nega HC para homem acusado de atirar em sócio no centro de pacata cidade
- Parcelar débito fiscal, para TJ, impede recebimento de denúncia em ação tributária
- Motorista embriagado que tentou subornar policiais militares é condenado no sul de SC
- CGJ apresenta programa de Triagem Complexa para unidades do Sul do Estado
- Órgão Especial do TJ promove movimentação na carreira da magistratura de 1º Grau
- Comarca de Itapiranga promove curso regionalizado de preparação para adoção
- Tribunal sediará 1º Fórum Nacional de Arquitetura Judiciária no final deste mês
- Homem que atirou em mulher para roubar bolsa tem prisão preventiva decretada
- Juiz da Execução Penal limita entrada de novos detentos no Presídio de Joinville
- TJ exibe técnica do depoimento especial a deputados da Comissão de Direitos Humanos
- Justiça de SC nega HC a motoboy que guardava em casa arsenal usado até pela Otan
- Dirigentes do TJSC, MP e OAB debatem modernização do sistema judicial em Lages
- Obra de magistrado catarinense registra pré-lançamento em plataforma eletrônica
- Servidor do IML será indenizado por ter desenvolvido transtornos mentais, decide TJ
- TJ decide: morador que atrasa condomínio não pode ser proibido de usufruir piscina