Notícias e Artigos
Aqui você encontrará notícias jurídicas relevantes e pertinentes às áreas de atuação do escritório Carvalho de Souza Advocacia.
Supremo Tribunal Federal (STF)
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- 1ª Turma decide que CNMP é competente para solucionar conflito de atribuição entre MPs
- 2ª Turma começa a julgar pedido de trancamento de ação contra ex-presidente da Bunge
- 1ª Turma mantém condenação de réu por morte de vereadora em Aguiar (PB)
- Juiz auxiliar do gabinete do ministro Fachin ganha prêmio Desafio Lideranças Públicas Negras
- Enviada à Justiça Federal no DF ações penais de ex-senadores acusados de corrupção na Transpetro
- Manifestação do ministro Edson Fachin sobre o golpe de Estado em Mianmar
- PGR questiona pensão a dependentes de prefeitos e vice-prefeitos falecidos durante mandato
- Ministra absolve condenado por furto de panelas no valor de R$ 100
- STF pede providências sobre comercialização de dados de ministros
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (2)
- Operação Spoofing: Lewandowski retira sigilo da reclamação em que garantiu a Lula acesso a mensagens
- PT contesta transformação de faculdade de São Bernardo do Campo em empresa pública
- Mantida prisão de acusado de fraudes e invasões de sistemas de dados bancários
- STF mantém medidas de prevenção à Covid-19 na retomada das atividades
- Em solenidade de abertura do Ano Judiciário, OAB e PGR se solidarizam com as vítimas da Covid-19
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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- Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho: confira os destaques da programação
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- Furnas: presidente do TST determina manutenção de 80% do contingente durante greve
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- Afastada indenização a comissária de bordo com quadro depressivo
- TST abre consulta a desembargadores interessados em preencher vaga de ministro
- Programa TST-Saúde esclarece dúvidas sobre tratamentos odontológicos
- Estivador sujeito a teste de bafômetro diante de colegas recebe indenização
- STF reafirma inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas
- Lanchonete é condenada por fornecer somente os próprios lanches a ajudante
- TST promove Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho nos dias 7 e 8 de fevereiro
- Servidor público não reverte penhora de salário para pagamento de dívida de bar do qual era sócio
- Corregedoria promove correição ordinária no TRT-19 (AL) de 17 a 21 de janeiro
- Janeiro Branco: campanha objetiva conscientização sobre cuidados com a saúde mental
- Contato com pacientes em isolamento garante a auxiliar de enfermagem insalubridade em grau máximo
Tribunal Reginal Federal da 4ª Região (TRF4)
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- Comitê constrói alternativas para a solução de conflitos fundiários em 2024 (19/12/2024)
- TRF4 disponibiliza manual com orientações sobre os recursos do novo sistema de pesquisa de jurisprudência (19/12/2024)
- Desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira despede-se do TRF4 (19/12/2024)
- Veja como ficam os prazos processuais no recesso e em janeiro/2025 (19/12/2024)
- Cálculos automáticos do sistema Conta Fácil Prev já respondem por mais de 60% dos cálculos da Tramitação Ágil dos benefícios por incapacidade (19/12/2024)
- Sétimo episódio do podcast da Ouvidoria da Mulher do TRF4 já está disponível (19/12/2024)
- Rede de Inteligência faz reunião de encerramento do ano (19/12/2024)
- JFPR decide que prática de violência doméstica impede concessão de pensão por morte a viúvo (19/12/2024)
- Cejure do Paraná celebra acordo em caso de Subtração Internacional de Criança (18/12/2024)
- TRF4 e DPU firmam acordo para aprimorar atendimento à população em demandas relacionadas à saúde (18/12/2024)
- Justiça Federal nega suspensão de venda de terrenos da CEF na Praia de Taquarinhas (18/12/2024)
- Presidente da OAB recebe homenagem da JFSC (18/12/2024)
- Lançada playlist com série de depoimentos sobre o desastre climático de maio de 2024 (17/12/2024)
- Justiça condena União a pagar seguro-desemprego negado a motorista demitido (17/12/2024)
- Justiça Federal nega liminar para suspender federalização do Porto de Itajaí (17/12/2024)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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- Cabeleireiro humilhado após ataque homofóbico em gincana de colégio será indenizado
- TJ confirma pena para advogada que corrompeu principal testemunha de júri popular
- CGJ já disponibiliza novo sistema informatizado para extrajudiciais prestarem contas
- Diretoria de Orçamento e Finanças garante equilíbrio das contas públicas do PJSC
- Juízes de SC discutem superlotação em presídios durante evento do CNJ em Brasília
- Comarca de São Bento do Sul realiza ações para comemorar Semana do Meio Ambiente
- Adolescentes do Novos Caminhos participam do programa “rolê empreendedor” em Lages
- Museu do Judiciário recebe 650 pessoas em maio e bate seu recorde de público em 2019
- Motorista acusado de matar 3 pessoas em Balneário Camboriú será julgado nesta quinta
- `Ladrão que rouba ladrão tem 100 anos de perdão.¿ Só que não, diz desembargador do TJ
- Soldado atingido por “fogo amigo” em ação policial receberá indenização do Estado
- Acusados de sonegação absolvidos com base na teoria dos frutos da árvore contaminada
- Oficina de Pais da comarca de Timbó explica que fim de união não extingue paternidade
- Servidores do Judiciário de SC ganham reconhecimento nacional por atuação acadêmica
- Tribunal promove discussão sobre a operacionalização do Programa Novos Caminhos