Notícias e Artigos
Aqui você encontrará notícias jurídicas relevantes e pertinentes às áreas de atuação do escritório Carvalho de Souza Advocacia.
Supremo Tribunal Federal (STF)
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- Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (5)
- Negado HC coletivo contra suspensão da implementação do juiz de garantias
- PDT questiona autorização para privatização da companhia elétrica do Rio Grande do Sul
- Rede pede que STF determine que Executivo e Legislativo elaborem proposta de reforma tributária
- Direito ao esquecimento: julgamento de recurso com repercussão geral prossegue nesta quinta-feira (4)
- Fux cancela ponto facultativo e marca sessões de julgamento na semana do Carnaval
- Ministro determina abertura de inquérito para investigar vazamento de dados de ministros do STF
- No Congresso Nacional, Fux defende diálogo entre Poderes para o fortalecimento da democracia
- Fundo Clima: União e BNDES têm cinco dias para prestar informações sobre utilização de recursos
- Ministro Marco Aurélio envia à PGR notícia-crime contra Bolsonaro por gastos com alimentos
- Norma de MT que autoriza magistrados a receber termo de ocorrência de PM e Bombeiros é objeto de ação
- Ministro mantém prisão preventiva de condenado pela venda de anabolizantes
- Direito ao esquecimento abre o calendário de julgamentos do STF em 2021
- Ministro mantém decisão que proibiu redução de vencimentos de comissionados da Alesp
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (3)
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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- Correição no TRT-19 (AL) recebe partes, advogados e representantes de entidades
- Tempo de espera para limpeza de aeronave não conta como intervalo intrajornada
- Tempo de espera para limpeza de aeronave não conta como intervalo intrajornada
- CNJ fará audiência pública para discutir padrão mínimo para portais do Judiciário
- CNJ fará audiência pública para discutir padrão mínimo para portais do Judiciário
- Propagandista-vendedor de laboratório farmacêutico não receberá adicional de insalubridade
- Empregado de laboratório farmacêutico não receberá adicional de insalubridade
- Furnas: presidente do TST determina manutenção de 80% do contingente durante greve
- Presidente do TST determina manutenção de 80% do contingente durante a greve de Furnas
- Consultora em trabalho externo consegue pagamento de horas extras
- Consultora em trabalho externo consegue pagamento de horas extras
- Furnas: presidente do TST determina manutenção de 80% do contingente durante greve
- Presidente do TST determina manutenção de 80% do contingente durante a greve de Furnas
- Ministro Aloysio Corrêa da Veiga inicia correição no TRT da 19ª Região (AL)
- Ministro Aloysio Corrêa da Veiga inicia correição no TRT da 19ª Região (AL)
Tribunal Reginal Federal da 4ª Região (TRF4)
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- Temos vagas para estágio em diversos cursos na Justiça Federal de Santa Catarina (15/01/2025)
- Empresário do PR terá que ser indenizado em R$ 15 mil após cair com carro dentro de buraco na BR-376 (14/01/2025)
- Distribuidora deve regularizar fornecimento de energia para moradores de Xaxim (14/01/2025)
- Novos magistrados da 4ª Região visitam Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) e APAC de Porto Alegre (13/01/2025)
- União deve aceitar autodeclaração de família unipessoal, sem exigir visita local, em duas situações específicas (10/01/2025)
- União não tem responsabilidade sobre os prejuízos causados pelo evento climático de maio de 2024 (10/01/2025)
- Duas mulheres moradoras de Novo Hamburgo ganham direito ao benefício (10/01/2025)
- Médico é condenado por não cumprir jornada de trabalho no Hospital Universitário de Santa Maria (08/01/2025)
- Estado do RS é condenado a pagar R$ 100 mil por descumprimento de decisão judicial (08/01/2025)
- Vigiagro deverá realizar inspeção veterinária em dois gatos para eles viajarem para Suécia (07/01/2025)
- Justiça determina reforço de forças policiais em áreas indígenas de Guaíra e Terra Roxa (06/01/2025)
- TRF4 disponibiliza mais de R$ 448 milhões em RPVs autuadas em novembro de 2024 (30/12/2024)
- Vereador de Caxias do Sul é condenado por incitar discriminação contra nordestinos durante sessão (23/12/2024)
- 23ª Vara Federal de Curitiba autoriza operações contra ilícitos em contratos do SUS no PR e SP (20/12/2024)
- JFRS destinou, em 2024, R$ 1,3 milhão a entidades de Cruz Alta, Ijuí Santa Maria, Santa Rosa e Santo Ângelo (20/12/2024)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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- Judiciário de SC recebe medalha Raulino Reitz por atuação em defesa do meio ambiente
- Reciclagem em alta nas comarcas de Santa Catarina durante a Semana do Meio Ambiente
- Linha dura: réus são condenados em 75% das ações do júri popular em Santa Catarina
- Família será indenizada em R$ 100 mil por erro médico que causou a morte de um bebê
- TJ entende que preso com doença de parkinson pode ser tratado no sistema prisional
- Proprietária de mercado é condenada por vender produtos vencidos no Vale do Itajaí
- Acusada de gerenciar tráfico controlado do interior de presídio tem HC negado por TJ
- TJ nega reparação a idoso que perdeu R$ 130 mil ao ser vítima do golpe do bilhete
- Motorista acusado de matar 3 pessoas em Balneário Camboriú condenado por júri popular
- Governador escolhe advogado Osmar Nunes Júnior para ser novo desembargador do TJ
- Divisão de Inteligência do TJ resgata servidora desaparecida há mais de um ano
- Motorista de Jaguar que provocou acidente com morte irá a júri popular em Gaspar
- Justiça determina redução da população carcerária no Presídio de Tubarão
- Mesmo ausente, réu é condenado por júri e tem prisão decretada na comarca da Capital
- Tribunal de Justiça promove 1º Passeio Ciclístico do Poder Judiciário Catarinense