Notícias e Artigos
Aqui você encontrará notícias jurídicas relevantes e pertinentes às áreas de atuação do escritório Carvalho de Souza Advocacia.
Supremo Tribunal Federal (STF)
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- Privatização da Casa da Moeda e de outras estatais dispensa autorização por lei específica
- Lava Jato tem sete denúncias em andamento no STF
- Lewandowski suspende processo sobre ex-ministro Guido Mantega no TCU
- Modernização: Supremo avança na digitalização do acervo físico de processos
- Ministro anula decisão que declarou ilícita terceirização de concessionária de telefonia
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (8)
- Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
- Cancelada sessão da Primeira Turma do STF da próxima terça-feira (9)
- Relator nega pedido de Sérgio Cabral para obter acesso a arquivos da operação Spoofing
- Suspensas ações de demarcação de terra indígena no Paraná e na Bahia
- Encerrada ação penal contra advogada que desobedeceu ordem de não utilizar celular em audiência
- Governador de RO questiona inclusão de agentes de trânsito na estrutura de segurança pública
- PT pede acesso de pessoas trans às especialidades médicas condizentes com suas necessidades biológicas
- Para relator, direito ao esquecimento é incompatível com a liberdade de expressão
- Ex-defensor público não consegue trancar ação com argumento de prerrogativa de foro
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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- Reconhecimento de vínculo em juízo não afasta obrigação da empresa de apresentar ponto
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- Professor dispensado um mês antes do semestre letivo será indenizado
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- Mafra – Teste de Menu Lateral
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- Professor dispensado um mês antes do semestre letivo será indenizado
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- Tempo de espera para limpeza de aeronave não conta como intervalo intrajornada
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- Consultora em trabalho externo consegue pagamento de horas extras
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- Depósito de FGTS diretamente na conta pessoal do empregado não quita obrigação
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- Correição no TRT-19 (AL) recebe partes, advogados e representantes de entidades
Tribunal Reginal Federal da 4ª Região (TRF4)
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- TRF4 disponibiliza mais de R$ 334 milhões em RPVs autuadas em dezembro de 2024 (28/01/2025)
- Artigo de juiz federal analisa a judicialização dos conflitos decorrentes da enchente de 2024 no Rio Grande do Sul (27/01/2025)
- Médico é condenado novamente por não cumprir jornada de trabalho no Hospital Universitário de Santa Maria (27/01/2025)
- Novos juízes e juízas da 4ª Região visitam Centro Logístico de Medicamentos Especiais em Porto Alegre (27/01/2025)
- Justiça reconhece que moradora do Litoral do Paraná com visão monocular tem direito a benefício assistencial (27/01/2025)
- JF condena apresentador e emissora de TV a dano moral coletivo de R$ 300mil em razão de discurso ofensivo à comunidade LGBTQIAPN+ (24/01/2025)
- Londrinense com ansiedade e TDAH garante salvo-conduto para cultivo caseiro de Cannabis (22/01/2025)
- Desembargador Favreto palestra sobre formação de magistrados em seminário na Espanha (22/01/2025)
- TRF4 promove os juízes substitutos Everson Guimarães Silva e Aline Lazzaron à titularidade (21/01/2025)
- Mulher é condenada por iludir R$ 24 mil em impostos – dificuldades financeiras não excluem ilicitude (21/01/2025)
- JFPR lança edital de apresentação de projetos para atividades de caráter essencial à segurança pública (20/01/2025)
- Condutor autuado pessoalmente não pode alegar desconhecimento da infração (20/01/2025)
- Termo de Compromisso da JFPR fiscaliza penas alternativas em Umuarama (17/01/2025)
- Devido às fortes chuvas, a Justiça Federal em Florianópolis institui Teletrabalho nesta sexta (17/01/2025)
- Publicado glossário das Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025 (15/01/2025)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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- Sem prestar contas, pais de criança com AME não terão mais acesso a novos repasses
- Tribunal confirma condenação de torcedor por xingamentos racistas em jogo de futebol
- Nota de falecimento – servidor aposentado Aldoir de Assis Cattaneo
- Projeto que reúne assessores da CGJ e servidores de comarcas chega ao Vale do Itajaí
- Consultora do Prêmio Innovare vem conhecer projeto inovador do Foro do Continente
- Distribuição e plantio de mudas frutíferas movimentam comarca de Navegantes
- Marujo de Itajaí falsifica carteira de habilitação mas acaba condenado pelo TJ
- Adolescente que sofreu perda de cabelos após uso de creme terá direito a indenização
- Capital sediará na próxima semana evento estadual e nacional sobre Juizados Especiais
- Fábrica de veículos ressarcirá consumidora por carro vendido com propaganda enganosa
- Usuário que teve veículo atingido por pedra será indenizado por concessionária de BR
- Acordos de expurgos inflacionários, após passar pelo Oeste, já atingem R$ 2,8 milhões
- Magistrado apresenta Complexo Penitenciário de Chapecó para ministro Sérgio Moro
- Programa Lar Legal garante títulos de propriedade a moradores do Litoral Norte de SC
- Programa Lar Legal, do TJSC, deve ser replicado no Piauí, Paraná e Mato Grosso do Sul