Notícias e Artigos
Aqui você encontrará notícias jurídicas relevantes e pertinentes às áreas de atuação do escritório Carvalho de Souza Advocacia.
Supremo Tribunal Federal (STF)
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- STF manifesta pesar pelo falecimento do senador Major Olímpio, vítima da Covid-19
- STF marca julgamento sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins para 29 de abril
- Presidente do STF se reunirá com Bolsonaro para debater plano de combate à Covid-19
- PSB contesta normas que dificultam contratação de médicos formados no exterior durante a pandemia
- Plenário fixa teses sobre cota de tela e percentual mínimo de produção local em programas de rádio
- Projeto Autor em Foco aproxima escritores dos usuários da Biblioteca do STF
- STF analisa primeiro caso de repercussão geral em recurso contra incidente de demandas repetitivas
- Vedadas reeleições sucessivas nas Casas Legislativas do Tocantins e do Espírito Santo
- Suspensa decisão que impedia concessão de liminares pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso
- Novo Código de Processo Civil completa cinco anos de vigência
- Imposto de Renda não incide sobre juros de mora por atraso no pagamento de salário
- Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (18)
- Cota de tela para filmes nacionais nos cinemas é constitucional
- Plenário presta homenagem ao ministro Ricardo Lewandowski por seus 15 anos no STF
- Liminar impede reeleições sucessivas para o comando da Assembleia Legislativa de Sergipe
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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- Dias de aviso-prévio a mais aumentam prazo para trabalhador apresentar ação judicial
- TST realiza sessão para abertura do ano judiciário na Justiça do Trabalho
- Trabalho e Justiça | Ouça o programa de terça-feira (13/02)
- Quais são principais desafios da indústria do carnaval na preparação para o carnaval 2024?
- Servente de limpeza receberá hora extra por causa de divisão de intervalo
- Trabalho e Justiça | Ouça o programa de segunda-feira (12/02)
- O que legislação estabelece sobre instalação de chuveiros e divisórias no ambiente de trabalho? | Boato ou Fato
- Técnica de hospital que deixou trabalho por 17 minutos para assistir ao Réveillon na praia reverte justa causa
- Campanha alerta para riscos do trabalho infantil no Carnaval | TST na Voz do Brasil
- Vendedor deve prestar depoimento sem a presença de representante da empresa
- Justiça do Trabalho reforça alerta para o combate ao trabalho escravo contemporâneo
- TST realiza sessão para abertura do ano judiciário na Justiça do Trabalho
- Serviços – Ouvidoria – Indisponiobilidade no Formulário de Atendimento
- Corregedora-geral encerra correição no TRT da 3ª Região
- Sindicato não consegue cobrar contribuição por meio de ação civil pública
Tribunal Reginal Federal da 4ª Região (TRF4)
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- Projeto Tramitação Ágil das Aposentadorias é lançado em SC (25/04/2025)
- Acórdão que aplica perspectiva de gênero do CNJ é destaque (25/04/2025)
- JFPR e parceiros auxiliam e garantem direitos em dia de atendimento na Vila Zumbi (25/04/2025)
- Inscrições para estágio de Publicidade e Propaganda no TRF4 iniciam na próxima segunda-feira (28/4) (24/04/2025)
- Presidente do TRF4 recebe prefeito de Guaíra (PR) (23/04/2025)
- Galeria dos Diretores da Emagis ganha retrato do desembargador João Batista Pinto Silveira (22/04/2025)
- Hospital é condenado por bebê ter contraído infecção hospitalar na UTI Neonatal (22/04/2025)
- Comunidade indígena em Curitiba luta por território e preservação cultural (15/04/2025)
- Conselho não pode exigir documentação de empresa que não está sujeita a fiscalização (15/04/2025)
- TRF4 participa da Caravana Virtual dos Centros de Inteligência no dia 29/4 (15/04/2025)
- Vagas para estágio em Direito em Apucarana e Ibaiti estão abertas (15/04/2025)
- Vinícola não obtém descontos tributários com base em gastos com representação comercial (15/04/2025)
- União deve devolver valores cobrados indevidamente de dono de obra, pessoa física (14/04/2025)
- Vara Ambiental realiza inspeção e audiência sobre a Casa de Passagem para Indígenas (14/04/2025)
- Fraude em contracheques de servidores da Prefeitura de Santa Maria leva três pessoas à condenação (11/04/2025)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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- TJ confirma pena de engenheiro que dilapidou patrimônio da mãe com viagens de luxo
- Audiência pública no TJ para discutir adoção rápida e segura será nesta sexta-feira
- TJSC edita resolução que permitirá sustentações orais por meio de videoconferência
- Conselho da Comunidade da comarca de Chapecó arrecada roupas íntimas para presas
- Justiça busca amparo em práticas indígenas para ressocialização de adolescentes
- TJSC esclarece projeto de reestruturação das turmas de recursos em audiência na Alesc
- Homem condenado por distribuir ilegalmente arquivos protegidos por direitos autorais
- TJ registra 30% de aumento na produtividade de magistrados em ação no 1º grau de SC
- Por golpear ex-companheira com canivete, réu recebe pena de sete anos de reclusão
- Assessor que chantageava vereador de Itajaí tem condenação confirmada pelo Tribunal
- Pais de motociclista que morreu ao despencar de ponte receberão indenização no Oeste
- Vereadores mirins de Joinville visitam Fórum e conhecem as atividades do Judiciário
- 1ª Vara da comarca de Araquari comemora a certificação de unidade 100% digital
- Academia Judicial abre inscrição para curso de nivelamento de servidor do Judiciário
- 30 servidores de 25 comarcas na 1ª edição do Programa Bem-Estar no Trabalho em 2019