Notícias e Artigos
Aqui você encontrará notícias jurídicas relevantes e pertinentes às áreas de atuação do escritório Carvalho de Souza Advocacia.
Supremo Tribunal Federal (STF)
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- Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (11)
- Governadores do MA e de SP pedem intervenção do Supremo para reativar leitos de UTI custeados pela União
- Ellen Gracie mediará primeiro processo submetido ao novo Centro de Mediação e Conciliação do STF
- Ministro nega HC de advogado acusado de triplo homicídio em São Gonçalo (RJ)
- STF mantém legislação para escolha de reitores das universidades federais
- Julgamento sobre direito ao esquecimento prossegue nesta quarta-feira (10)
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (10)
- 2ª Turma garante a Lula acesso a arquivos da Operação Spoofing
- Plenário confirma homologação de acordo sobre prazos para análise de benefícios do INSS
- Fabricantes de eletroeletrônicos contestam lei de RO sobre troca de produtos essenciais defeituosos
- STF invalida lei paraibana que suspendia cobrança de empréstimos consignados durante pandemia
- Ministro Fachin homologa desistência em HC de Lula sobre suspeição de procuradores no “caso do triplex”
- Negado pedido de governadores sobre partilha de contribuições desvinculadas da seguridade social
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (09)
- Vacinas: ministro determina que governo detalhe ordem de preferência em grupos prioritários
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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- Empresa de saneamento indenizará ajudante por ausência de banheiro em via pública
- Plano de Contratações 2022 – TIC
- Plano de Contratações – anos anteriores – TIC
- Atendimento no Hospital Sírio-Libanês da 614 Sul pelo TST-Saúde está suspenso
- Porteiro vítima de ofensas racistas obtém R$ 30 mil de indenização
- Ação sobre posse de imóvel arrematado em processo trabalhista tem prescrição cível
- Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho conclui correição no TRT-19 (AL)
- Justiça do Trabalho apresenta experiência com unificação dos portais em audiência pública do CNJ
- Supervisor receberá em dobro por trabalhar durante as férias
- Audiência Pública discutirá padronização dos portais do Judiciário
- Desistência da ação não exime sindicato do pagamento de honorários
- Depósito de FGTS diretamente na conta pessoal do empregado não quita obrigação
- Depósito de FGTS diretamente na conta pessoal do empregado não quita obrigação
- 26 – Morgana de Almeida Richa
- 26 – Morgana de Almeida Richa
Tribunal Reginal Federal da 4ª Região (TRF4)
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- JFPR concede liminar que permite ampliação de vida útil de aterro sanitário na região de Curitiba (03/02/2025)
- Aposentada consegue restituição de valores sacados de sua conta em decorrência de movimentações indevidas (03/02/2025)
- Cota social deve considerar irregularidade da renda dos trabalhadores autônomos (03/02/2025)
- Sistcon consolida acordo para reparos de problemas construtivos em condomínios do Minha Casa, Minha Vida (31/01/2025)
- Estudante de medicina garante suspensão de cobrança do FIES-MED até o término de sua residência (31/01/2025)
- Juiz José Luis Luvizetto Terra apresenta o projeto de Instrução Concentrada na OAB (31/01/2025)
- Cooperativa deverá ressarcir INSS por despesas envolvendo óbito de trabalhador (30/01/2025)
- CEF indenizará correntista por desconto indevido em benefício previdenciário (30/01/2025)
- Família de presidiário em regime fechado garante benefício de auxílio-reclusão (30/01/2025)
- TRF4 promove visitas a comunidades indígenas e proprietários rurais de Guaíra e Terra Roxa, buscando solução de conflitos (30/01/2025)
- Justiça Federal em Santa Maria abre inscrições para estágio em Direito (29/01/2025)
- JFSC passa a integrar o Comitê Gestor de Justiça Restaurativa (28/01/2025)
- TRF4 disponibiliza mais de R$ 334 milhões em RPVs autuadas em dezembro de 2024 (28/01/2025)
- Artigo de juiz federal analisa a judicialização dos conflitos decorrentes da enchente de 2024 no Rio Grande do Sul (27/01/2025)
- Médico é condenado novamente por não cumprir jornada de trabalho no Hospital Universitário de Santa Maria (27/01/2025)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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- Comissão julga recursos e prepara lista de classificados do concurso da magistratura
- Comissão julga recursos e prepara lista de classificados no concurso da magistratura
- Mobilidade e qualidade de vida são incentivadas no 1º Passeio Ciclístico do TJSC
- Traficantes condenados a 29 anos de prisão e multa de R$ 140 mil, em Lindóia do Sul
- Juiz orienta familiares para apoiar ressocialização de jovens em conflito com a lei
- Adiada pelo mau tempo, comarca de Ibirama promoverá visita aos xoklengs neste sábado
- Academia Judicial promove curso de mediação judicial para 28 servidores em Tijucas
- TJ mostra os impactos da redução do duodécimo nas finanças do Poder Judiciário de SC
- Vara de Execuções Penais de Joinville recebe visita da Pastoral Carcerária nacional
- Tribunal de Justiça assina nota conjunta sobre projeto que prevê redução do duodécimo
- Policial vereador condenado por emprestar arma de DP, dirigir bêbado e capotar VTR
- Marca da falida Sulfabril vai a leilão por R$ 3,3 milhões em julho, em Blumenau
- Cárcere é ambiente hostil para receber visita de criança de cinco anos, diz Tribunal
- Comarca de Ituporanga utiliza tecnologia para ouvir testemunha residente no Canadá
- TJ apresenta ações de política ambiental de sucesso a estudantes de Direito da UFSC