Notícias e Artigos
Aqui você encontrará notícias jurídicas relevantes e pertinentes às áreas de atuação do escritório Carvalho de Souza Advocacia.
Supremo Tribunal Federal (STF)
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- Mantida lei do RJ que obriga operadoras de telefonia a informar interrupção de serviços
- Prestação de serviços funerários por sorteio em Curitiba (PR) é objeto de ação no STF
- Ministro rejeita ação contra eleição virtual para presidente do Vasco da Gama
- Ação da Rede sobre elaboração de reforma tributária por Executivo e Legislativo é inviável
- Ministro requer informações a prefeitos e governadores sobre decretos que suspendem atividades religiosas
- STF garante ao Estado do Espírito Santo recálculo de valores do FPE
- STF conclui que direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (12)
- Projeto “Sextas Inteligentes” faz primeira reunião em 2021 sobre centros de inteligência com recorde de participantes
- Delegado acusado de liderar organização criminosa no Detran-MG continuará preso
- Brumadinho: acordo entre Vale e Minas Gerais para reparar danos do desastre é questionado no STF
- STF invalida regras que previam isenções de cobrança por uso de recursos hídricos em MS
- PGR questiona criação de cargo comissionado de capelão na área de segurança pública no Maranhão
- Quatro ministros votam em julgamento sobre direito ao esquecimento
- Ministro veda ao MP determinar destinação de valores referentes a condenações penais e acordos
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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- Empresa de saneamento indenizará ajudante por ausência de banheiro em via pública
- Legislação – Legislação de Pessoal – Acórdãos da Justiça do Trabalho – TCU – 2022
- Quem é Quem – Presidência – CSJT
- Mantida justa causa de motorista de ambulância que era membro da Cipa
- Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho é remarcado para maio
- Central Nacional Unimed oferece telemedicina gratuitamente aos beneficiários do TST-Saúde
- TST anula extinção de comissão de fábrica por ato unilateral da empresa
- Corregedoria fará correição ordinária no TRT-1 (RJ) de 31 de janeiro a 4 de fevereiro
- Pagamento de pensão a bancária em parcela única seguirá modelo de quitação antecipada de empréstimos
- Confira o calendário de sessões telepresenciais e híbridas de fevereiro
- TST adia nova fase de retomada do trabalho presencial para 1º de março
- Porteiro vítima de ofensas racistas obtém R$ 30 mil de indenização
- Propagandista de laboratório consegue integrar prêmios no cálculo de horas extras
- Assessor de imprensa não obtém enquadramento como jornalista
- Desistência da ação não exime sindicato do pagamento de honorários
Tribunal Reginal Federal da 4ª Região (TRF4)
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- TRF4, TJPR e CNJ finalizam reuniões e visitas técnicas em Guaíra e Terra Roxa, no Paraná (06/02/2025)
- Criança em tratamento de câncer garante recebimento de benefício assistencial (06/02/2025)
- Ajufesc convida para posse da diretoria do biênio 2025-2027 (05/02/2025)
- Professor e administrador de curso na Argentina é condenado por promover saída de dinheiro irregularmente para o exterior (05/02/2025)
- Homem com invalidez constatada após lesão no lóbulo frontal receberá pensão por morte do pai (05/02/2025)
- JFSC recebe convite para posse da diretoria da OAB (05/02/2025)
- Pai com guarda definitiva de filho biológico garante salário-maternidade na JFPR (05/02/2025)
- TRF4 apresenta Inspiralab para laboratórios de inovação do Poder Judiciário (04/02/2025)
- Motorista, que estacionou veículo no acostamento, com som alto, tem pedido de anulação de autuação negado em Rio Grande (04/02/2025)
- Justiça Federal em Canoas abre inscrições para estágio em Direito (04/02/2025)
- CEF não pagará apostadora que recebeu menos por bolão feito em site não oficial (04/02/2025)
- Trabalhador garante a liberação de saldo de FGTS em função de residência ter sido atingida na enchente (04/02/2025)
- Acusado de roubo a agência dos Correios é condenado a mais de oito anos de reclusão em regime fechado (03/02/2025)
- JFPR concede liminar que permite ampliação de vida útil de aterro sanitário na região de Curitiba (03/02/2025)
- Aposentada consegue restituição de valores sacados de sua conta em decorrência de movimentações indevidas (03/02/2025)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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- Juíza obtém nota máxima em mestrado com tema na área do direito ambiental
- Sessões do Tribunal do Júri condenam réus nas comarcas de Tubarão e Campos Novos
- Advogado Osmar Nunes Júnior tomará posse como desembargador na próxima quarta-feira
- Justiça condena, por estelionato, engenheiro que vendeu lotes que não lhe pertenciam
- Mais de um século de pena para 14 réus condenados por organização criminosa em Laguna
- Candidata derrotada na escolha da “Musa do Brasil” não consegue provar ação de hacker
- Correntista chamado de burro por funcionário de banco receberá indenização na Capital
- TJ nega liberdade a homem acusado de roubar e matar policial em padaria da Capital
- Diretor de obras vende sucata de município, embolsa dinheiro e tem pena mantida no TJ
- Servidor lança obra que apresenta o novo perfil do oficial de justiça: conciliador
- Cevid distribuirá cartilhas no 1º Colóquio de Combate às Violências contra a Mulher
- Membros de organização criminosa com atuação em SC são condenados no Vale do Itajaí
- Duodécimo: Alesc mantém critérios de repartição de receitas aos poderes no Estado
- Menino que teve perna amputada por erro médico receberá indenização de R$ 100 mil
- Museu do Judiciário Catarinense inova e acolhe visita noturna em suas dependências