Notícias e Artigos
Aqui você encontrará notícias jurídicas relevantes e pertinentes às áreas de atuação do escritório Carvalho de Souza Advocacia.
Supremo Tribunal Federal (STF)
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- Fux afasta decisão que suspendeu efeitos da reforma da previdência de São José dos Campos (SP)
- Julgamento sobre cobrança para instalação de antenas de telefonia prossegue nesta quinta (18)
- Barroso não prorroga afastamento de Chico Rodrigues, mas o mantém fora de comissão sobre pandemia
- Por unanimidade, Plenário mantém prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ)
- Lewandowski pede informações ao Ministério da Justiça sobre cooperação internacional na Lava Jato
- Lei cearense que proíbe bloqueio de internet após consumo da franquia é inconstitucional
- STF confirma obrigatoriedade do uso de máscaras por trabalhadores do sistema prisional
- PSB questiona decretos da Presidência da República sobre armas de fogo
- Cobrança de ITBI só é possível após transferência efetiva do imóvel
- Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (17)
- Grandes julgamentos: vedação à prática do nepotismo no Poder Judiciário completa 15 anos
- Nota de pesar
- Ministro tranca inquérito policial aberto após furto de queijo
- Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
- Negado seguimento a pedido de Alexandre Frota contra retomada de sessões presenciais na Câmara
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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- Publicação no DEJT deve prevalecer para contagem de prazo processual
- Corregedor-geral da JT destaca importância dos centros de conciliação na busca da pacificação social
- “Trabalho análogo à escravidão” é o Tema do Mês da Biblioteca do TST
- Unidade III do Hospital Sírio-Libanês volta a atender pelo TST-Saúde
- Atenção Primária à Saúde: saiba como funciona e quais os objetivos
- Engenheiro responsável por obras não tem direito a horas extras
- Pagamento de pensão a bancária em parcela única seguirá modelo de quitação antecipada de empréstimos
- TST adia nova fase de retomada do trabalho presencial para 1º de março
- Calendário das Sessões Telepresenciais
- Professora de SC será indenizada por ter tido carteira de trabalho retida além do prazo legal
- Presidente do TST abre ano judiciário destacando contexto econômico desafiador
- TST divulga lista de desembargadoras e desembargadores inscritos para vaga de ministro
- Operador de raio-X de segurança postal receberá adicional de periculosidade
- TST e BRB firmam contrato de cessão de espaço físico
- Corregedor-geral inicia correição ordinária no TRT-RJ
Tribunal Reginal Federal da 4ª Região (TRF4)
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- ACP para permitir ingresso sem visto de haitianos com parentes no Brasil é julgada improcedente (12/02/2025)
- Justiça Federal nega reintegração de posse de área destinada a quilombolas em Florianópolis (11/02/2025)
- Atestado de recolhimento da Susepe é prova para concessão do benefício (10/02/2025)
- CRMV não pode exigir registro de empresa varejista que comercializa animais vivos e rações (10/02/2025)
- TRF4 abre inscrições para estágio em Direito nesta sexta-feira (14/2) (10/02/2025)
- Inscrições para estágio em Direito na JF de Foz do Iguaçu vão até dia 21/02 (10/02/2025)
- Duplicidade em pedido leva JFRS a negar o benefício a morador de Novo Hamburgo (10/02/2025)
- Vara Ambiental mantém multa de R$ 592 mil por pesca de tainha em local proibido (10/02/2025)
- Conciliação tem crescimento de 18,30% e janeiro de 2025 já supera série histórica (07/02/2025)
- Ex-combatente do Batalhão de Suez consegue pensão especial vitalícia (07/02/2025)
- JFPR determina repasse de R$ 63 mi de espólio de ex-secretário municipal aos cofres de Maringá (07/02/2025)
- Homem é condenado pela prática dos crimes de contrabando de soja e falsidade ideológica (07/02/2025)
- Viúvo de técnica de enfermagem que faleceu em decorrência da Covid-19 garante indenização (07/02/2025)
- Direito coletivo à saúde não justifica pedido de convocação individual para o Mais Médicos (07/02/2025)
- Presidente recebe visita de diretor da Escola Superior de Direito Municipal (06/02/2025)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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- TJ catarinense será destaque no 1º Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados
- Magistrados debatem Inteligência Artificial como ferramenta nos Juizados Especiais
- Ministro assina recomendação de criação da Justiça Itinerante durante Fonaje no TJSC
- 45º Fórum Nacional de Juizados Especiais terá transmissão ao vivo pelo YouTube
- Derrotado nas urnas, Presidente THC é absolvido da acusação de apologia às drogas
- Plano de Saúde é obrigado a cobrir mastectomia e reconstrução de mamas, diz Justiça
- Mesmo imprudente, idoso que despencou em vala no centro de Pomerode será indenizado
- Tribunal e des. Rosane Wolff têm trabalho em prol da criança reconhecidos pela Alesc
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- Cinco homens vão enfrentar a acusação de terem executado um advogado no oeste de SC
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- Jovem de 22 anos senta no banco dos réus pela 5ª vez em menos de 9 meses em Joinville
- Comarca de Balneário Piçarras, no norte do Estado, comemora 40 anos de instalação
- CNJ constata que Juizados absorvem mais da metade das ações que tramitam no Brasil
- 16º Fejesc destaca projeto de Núcleos de Resolução de Conflitos Pré-Processuais