Notícias e Artigos
Aqui você encontrará notícias jurídicas relevantes e pertinentes às áreas de atuação do escritório Carvalho de Souza Advocacia.
Supremo Tribunal Federal (STF)
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- Decisão do ministro Alexandre de Moraes suspende lei de Roraima que autoriza uso de mercúrio no garimpo
- Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
- Rede contesta norma de MT que permite recondução do presidente da Assembleia Legislativa
- Ministro declara extinta pena imposta a ex-tesoureiro do PTB após cumprimento integral
- Produtores defendem medida antidumping para importação de alho chinês
- Ministro autoriza participação de Daniel Silveira, por videoconferência, na sessão da Câmara que discutirá sua prisão
- Ministro mantém liminar que determina nova eleição para mesa da Câmara Municipal de Porto Alegre
- Lei de Rondônia que obriga operadoras a informar localização de celular é inconstitucional
- Acordo de não persecução penal firmado entre PGR e Onyx Lorenzoni será analisado pelo STF
- STF conclui julgamento sobre disputa tributária em software
- Gratuidade do direito de passagem de infraestrutura de telecomunicações é constitucional
- Deputado Daniel Silveira permanece preso após audiência de custódia
- Armas: mais três partidos questionam decretos que flexibilizam regras de aquisição e porte
- Questionada lei de MG que veda inclusão de usuário de serviço de água em cadastro de inadimplentes
- Lei do DF que regula corte de energia e telefonia por falta de pagamento é inconstitucional
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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- Escriturária dispensada por lavar carro no trabalho tem justa causa revertida
- Fábrica de calçados terá de pagar valores de lanches não fornecidos a empregado
- Cerimônia de posse da nova direção do TST será em 16 de fevereiro
- Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de sexta-feira (04/02)
- Corregedoria-Geral da JT dá início à transição de gestão
- Tinturaria deve indenizar auxiliar que sofreu queimaduras graves no primeiro dia de trabalho
- Uso de celular em fins de semana por industriário não caracteriza sobreaviso
- Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de quinta-feira (03/02)
- Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de quarta-feira (02/02)
- No CNJ, presidente do TST defende acesso à Justiça sem discriminação ou desigualdade
- Professora de SC será indenizada por ter tido carteira de trabalho retida além do prazo legal
- Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de terça-feira (01/02)
- Mantida justa causa de motorista de ambulância que era membro da Cipa
- Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho é remarcado para maio
- TST promove lançamento do livro “80 Anos de Justiça Social” na próxima segunda-feira (7)
Tribunal Reginal Federal da 4ª Região (TRF4)
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- Tribunais que utilizam eproc se reúnem em Porto Alegre (17/02/2025)
- Organização criminosa é condenada em Caxias do Sul (17/02/2025)
- Rede de Inteligência faz primeira reunião de 2025 (17/02/2025)
- Aposentado com apneia do sono consegue custeio de aparelho para tratar síndrome grave (17/02/2025)
- Contrato temporário não gera vínculo nem direito a verbas rescisórias (17/02/2025)
- Presidente do TRF4 participará de aula magna da ULBRA (17/02/2025)
- Temos vagas para estágio em diversos cursos na Justiça Federal de Santa Catarina (17/02/2025)
- Homem é condenado por armazenar e compartilhar material com pornografia infantojuvenil (14/02/2025)
- Proprietário de veículo acidentado em rodovia federal garante ressarcimento dos danos materiais (14/02/2025)
- Presidente do TRF4 participa de lançamento de Prêmio de Jornalismo (14/02/2025)
- Extinção de curso de graduação não enseja indenização a estudante beneficiário do FIES (14/02/2025)
- Candidato submetido ao exame da OAB tem pedido de revisão de notas negado em Carazinho (13/02/2025)
- Mutirão de conciliação em São Miguel do Oeste agiliza obras para ampliação da BR-163 (13/02/2025)
- Aposentado garante fornecimento de laringe eletrônica e seus insumos (13/02/2025)
- Juízes e juízas do Curso de Formação Inicial visitam comunidade indígena (13/02/2025)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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- Presidente do TJ participa de reunião do Conselho Pleno da OAB de Santa Catarina
- Família de homem morto em ação da Polícia Militar terá direito a indenização e pensão
- Justiça do Acre, na fronteira com Peru e Bolívia, busca exemplo de segurança em SC
- Após separação, homem é condenado por denunciação caluniosa contra sua ex-mulher
- Justiça decreta a prisão preventiva para homem acusado de assassinato na Serra
- Justiça decreta prisão preventiva a homem acusado de assassinato na Serra
- Corregedoria-Geral promoverá ouvidoria judicial nas comarcas de Ibirama e Timbó
- Conselho da Comunidade na Execução Penal da Capital empossa nova Diretoria Executiva
- Pioneiro em SC, Grupo de Apoio à Adoção de Brusque comemora 21 anos de existência
- Cevid traz ao TJ experiência candanga de assistência a mulheres em vulnerabilidade
- Plataforma on-line solucionou 81% dos conflitos gerados pelas relações de consumo
- Ministro pede cautela com colaborações premiadas, pois fase ainda é de aprendizagem
- Mudanças na Lei 9.099/95, alertam magistrados, devem manter simplicidade e celeridade
- Juíza apresenta proposta de conciliação on-line: justiça ágil, econômica e eficiente
- Presidente do TJ recebe visitas do controlador-geral do Estado e de auditores da RF