Notícias e Artigos
Aqui você encontrará notícias jurídicas relevantes e pertinentes às áreas de atuação do escritório Carvalho de Souza Advocacia.
Supremo Tribunal Federal (STF)
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- Fux nega pedido de suspensão de retomada da contagem de tempo de serviço de servidores de SP
- 2ª Turma arquiva investigação contra senador Humberto Costa (PT-PE)
- Ministro determina nova eleição da Mesa Diretora da AL-MT
- 1ª Turma impede expulsão de estrangeiro que tem filho brasileiro nascido após o delito
- Negado seguimento à ação em que atingidos questionavam acordo sobre desastre de Brumadinho
- Análise quanto à inexistência de repercussão geral em recurso impede subida de 700 novos casos ao STF
- Ação penal contra denunciado pelo furto de R$ 9,40 em cabos elétricos é extinta
- Comissão Organizadora divulga resultado da primeira edição do programa de intercâmbio “Por Dentro do Supremo”
- Ministro homologa acordo entre MPF e Onyx Lorenzoni que põe fim a investigação por caixa 2
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (23)
- Mantida prisão de acusado de chefiar organização criminosa voltada à exploração ilegal de madeira
- STF reafirma jurisprudência sobre utilização de período de auxílio-doença como carência para concessão de benefícios
- OAB questiona aumento de custas extrajudiciais no Paraná
- Plenário mantém lei do Amazonas que institui residência jurídica na Procuradoria-Geral do Estado
- Lei do PR sobre registro de diplomas de curso a distância por universidades estaduais é inválida
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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- Presidente do TST abre ano judiciário destacando contexto econômico desafiador
- Empresa de saneamento deve indenizar ajudante por ausência de banheiro em via pública
- TST Promove lançamento do livro “80 Anos de Justiça Social”
- Síndrome de burnout | Reportagem Especial
- Mantida rejeição de recurso protocolado à 0h do dia seguinte ao fim do prazo
- Confira as informações sobre o lançamento do livro “80 anos de Justiça Social” realizado nesta segunda-feira
- Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de terça-feira (08/02)
- Sem comprovar discriminação por transtorno de ansiedade, operadora de SAC não é reintegrada
- Petrobras consegue reduzir indenização a viúva de petroleiro que caiu de plataforma
- Presidente do TST lança livro “80 Anos de Justiça Social”
- Furnas: empregados anunciam suspensão de greve a partir de terça-feira (8)
- Projeto Garimpo da Justiça do Trabalho ganha página eletrônica oficial
- Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa desta segunda-feira (07/02)
- Uso de celular em fins de semana por industriário não caracteriza sobreaviso
- Ministro Emmanoel Pereira cria comissão para aprimorar PJe com Conselho Federal da OAB
Tribunal Reginal Federal da 4ª Região (TRF4)
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- Laboratório de inovação da JFPR concorre como melhor do setor público em premiação nacional (21/02/2025)
- Tributação indevida sobre proventos de aposentadoria deve ser restituída em dobro a herdeiro do beneficiário (21/02/2025)
- Curitiba abre vagas para estágio em Administração (20/02/2025)
- Novos magistrados visitam Comunidade Quilombola de Morro Alto (20/02/2025)
- TRF4 publica novas Resoluções de gestão do eproc e modelo de proposição de demandas (20/02/2025)
- Inscrições para estágio em Administração na JF de Apucarana vão até dia 24/02 (20/02/2025)
- Desembargador aposentado Ricardo do Valle Pereira recebe homenagem em posse da Ajufesc (19/02/2025)
- JF de Ponta Grossa e OAB firmam acordo de Advocacia Voluntária (19/02/2025)
- Gestão temerária de Cooperativa de crédito leva administradores à condenação criminal (19/02/2025)
- Incidência de cobrança previdenciária sobre verba indenizatória é indevida e passível de restituição (19/02/2025)
- Família de motociclista vítima de acidente com veículo a serviço da ECT será indenizada (19/02/2025)
- Justiça Federal em Novo Hamburgo abre inscrições para estágio em Direito (19/02/2025)
- Motorista flagrado transportando 187kg de cocaína é condenado a mais de seis anos de reclusão (18/02/2025)
- Exercício da advocacia em Carlos Barbosa/RS dispensa pagamento de taxa municipal de fiscalização (18/02/2025)
- Desembargador Victor Laus assume como membro do TRE-SC na próxima quinta-feira (20/2) (18/02/2025)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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- Acusado de matar e esconder corpo de vítima em casa por sete dias enfrentará júri
- Condenada na comarca de Sombrio servidora que causou prejuízo de R$ 90 mil ao erário
- Mantida condenação de réu que atirou de espalhadeira e matou em baile com 500 pessoas
- Presidente da Fiesc faz visita ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Tudo pronto para iniciar audiências com presos por videoconferência em Chapecó
- Tribunal de Justiça realiza com sucesso o seu primeiro passeio ciclístico na Capital
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- Homem que tentou matar namorado da ex-companheira é condenado na comarca de Videira
- Tribunal mantém condenação de oito pessoas que produziam e vendiam diplomas falsos
- Companhia aérea deve indenizar em R$ 8 mil cliente que teve objetos furtados da mala
- Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do STJ, faz a última palestra do 45º Fonaje
- Acadêmicos do curso de Direito acompanham sessão da 3ª Turma de Recursos, em Chapecó
- Igreja que ganhou fama de caloteira tem indenização por dano moral reajustada em 200%
- Ouvidoria da Justiça apresenta redução de tempo de resposta mesmo com maior demanda
- Presidente do TJ participa da reunião do Conselho Pleno da OAB de Santa Catarina