Notícias e Artigos
Aqui você encontrará notícias jurídicas relevantes e pertinentes às áreas de atuação do escritório Carvalho de Souza Advocacia.
Supremo Tribunal Federal (STF)
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- STF implanta última etapa de projeto que busca racionalizar o recebimento de recursos pela Corte
- Pauta de julgamentos do Plenário do STF para esta quinta-feira (25)
- Lei complementar é obrigatória para cobrança de diferenças do ICMS
- Confira a programação da Rádio Justiça para quinta-feira (25)
- Plenário modula decisão sobre tributação de software
- Voto feminino: conquista do direito é relembrado em sessão do STF
- Ministro pede parecer da PGR sobre pedido de relaxamento da prisão de Daniel Silveira
- Mantido bloqueio de bens de empresa investigada por irregularidades em licitação no RN
- STF referenda liminar que autoriza estados e municípios a importar vacinas sem registro da Anvisa
- ADI contra decretos do PI que autorizam PMs a lavrar termo circunstanciado é inviável
- Armas: ministra pede informações a Bolsonaro sobre decretos antes de apreciar liminar
- PROS questiona eleições consecutivas de presidentes de Assembleias Legislativas em oito estados
- Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (24)
- 2ª Turma restabelece absolvição de réus com base em quesito genérico
- Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (24)
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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- Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de quinta-feira (10/02)
- Conheça as novas regras para pagamento de vale-alimentação | Entrevista
- Reconhecimento de vínculo em juízo não afasta obrigação da empresa de apresentar ponto
- Ação de revisão de complementação de aposentadoria tem prescrição afastada
- Fundação deve saldar créditos de médico cujo contrato foi extinto antes da sucessão
- Instituição não terá de indenizar professora por uso de videoaulas após fim do contrato
- Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de quarta-feira (09/02)
- Tempo de espera para limpeza de aeronave não conta como intervalo intrajornada
- É obrigatória a assinatura do aviso prévio? | Quero Post
- Atendimento odontológico restringe consultas presenciais novamente
- Empregados da Furnas Centrais Elétricas suspendem greve
- Consumo Sustentável: TST e CSJT cumprem metas do Plano de Logística Sustentável em 2021
- Acordo entre empregada e curador de idosa não é homologado por não definir valores das parcelas
- Afastada indenização a comissária de bordo com quadro depressivo | Programa completo
- Parte de salário de servidor é penhorada para pagar dívidas trabalhistas
Tribunal Reginal Federal da 4ª Região (TRF4)
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- JF em Pelotas nega restituição de mercadorias com evidente destinação comercial, apreendidas pela RF (25/02/2025)
- Desembargador Fernando Quadros da Silva se reúne com o comandante do 5º Distrito Naval (24/02/2025)
- TRF4 regulamenta e cria medidas para a destinação de bens e recursos em matéria cível (24/02/2025)
- TRF4 realiza primeira etapa do Programa de Vitaliciamento (24/02/2025)
- Presidente do TRF4 participa da cerimônia de posse da diretoria da Escola Superior de Direito Municipal (24/02/2025)
- Vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin, visita a sede da JFSC (24/02/2025)
- Projeto Aproxima inicia terceira fase em comunidade indígena do Parque do Mate (24/02/2025)
- Desembargador Favreto participa de encontro de escolas judiciais (24/02/2025)
- Iphan deve providenciar sinalização de sítio arqueológico em Garopaba (24/02/2025)
- Curso de Formação Inicial de magistrados chega ao fim com entrega de diplomas (21/02/2025)
- Conciliação possibilita instalação de sistema de energia (21/02/2025)
- Caixa é condenada a ressarcir danos e indenizar cliente em decorrência de fraude em conta (21/02/2025)
- Laboratório de inovação da JFPR concorre como melhor do setor público em premiação nacional (21/02/2025)
- Tributação indevida sobre proventos de aposentadoria deve ser restituída em dobro a herdeiro do beneficiário (21/02/2025)
- Curitiba abre vagas para estágio em Administração (20/02/2025)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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- Comitê de Gestão de Dados Pessoais do TJSC realiza primeira reunião de trabalho
- Falta de agentes para escolta hospitalar faz juiz deferir prisão domiciliar a detento
- Palestra no TJSC apresenta exemplo de sucesso no combate à violência contra a mulher
- Pena alternativa para infratores de trânsito, em Chapecó, busca reincidência zero
- Ex-deputado federal tem pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça
- Núcleo de Inteligência e Segurança do TJ ministra curso para magistrados do Trabalho
- Comitiva de magistrados de SC participa no DF de evento sobre Justiça Restaurativa
- Judiciário catarinense é destaque em congresso sobre inovação, tecnologia e Direito
- Bombeiro de SC que embolsava taxas de vistoria recebe pena de 5 anos por peculato
- Apresentação à Justiça é controlada por biometria nas 153 varas criminais do Estado
- Primeira videoaudiência de Santa Catarina acontece com êxito na comarca de Chapecó
- Servidores da comarca de Ibirama promovem roteiro pela natureza de aldeia indígena
- Conselho da Comunidade na Execução Penal já tem nova diretoria para o próximo biênio
- Advogado acusado de atuar em favor de facção criminosa é condenado em Blumenau
- Servente de pedreiro que assassinou ex-companheira é condenado a 24 anos de prisão