Notícias e Artigos
Aqui você encontrará notícias jurídicas relevantes e pertinentes às áreas de atuação do escritório Carvalho de Souza Advocacia.
Supremo Tribunal Federal (STF)
Clique aqui para saber mais
- Barroso mantém andamento de PEC da Imunidade, mas alerta sobre necessidade de aperfeiçoar texto
- Pedido de vista suspende referendo de liminar que suspendeu alíquota zero para importação de armas
- Incidência de ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta é válida
- Ministro suspende criação de cargo comissionado de capelão na área de segurança pública do MA
- Equiparação salarial de cargos no Judiciário de Mato Grosso do Sul é inconstitucional
- Lei do RJ que limita ligações de telemarketing é constitucional
- Ministro Marco Aurélio ocupa cadeira do decano no Plenário pela primeira vez
- Deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) pede suspensão do trâmite da PEC que amplia imunidade parlamentar
- Segunda Turma confirma decisão que permite progressão antecipada da pena em razão da pandemia
- Extinta ADI que questionava empréstimo do BID à estatal gaúcha de energia elétrica
- Ministro Luiz Fux destaca proteção das liberdades e das garantias fundamentais nos 130 anos do STF
- Supremo lança site para celebrar 130 anos da Corte no período republicano
- Ministro Fachin determina que juiz analise pedido de ex-presidente Lula que aponta nulidade de provas da Odebrecht
- Supremo determina que Governo Federal elabore plano de combate à Covid-19 para população quilombola
- STF lança marca para celebrar seus 130 anos na Era Republicana
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Clique aqui para saber mais
- É divulgada lista tríplice de candidatos a vaga de ministro do TST destinada a carreira da magistratura
- Empresa de produção e exploração de petróleo consegue redução em pagamento de indenização por acidente ocorrido durante expediente de trabalho
- Rede de fast-food é condenada a pagamento de vale-refeição e indenização por dano moral
- Empregado contratado por prazo determinado tem direito a estabilidade acidentária
- Atenção Primária à Saúde: entenda a linha de cuidado do programa
- Acordo homologado parcialmente nas instâncias anteriores é validado na íntegra
- Confirmada decisão que negou estabilidade a gestante em contrato temporário
- Ministra Maria Cristina Peduzzi ressalta tranquilidade institucional do TST durante a pandemia
- Trabalho e Justiça | Fique por dentro da edição de sexta-feira (11/02)
- TST define lista tríplice para vaga de ministro
- Solenidade de posse da nova direção do TST para o biênio 2022-2024 ocorre na próxima quarta-feira | Destaques da Semana
- Depósito de FGTS diretamente na conta pessoal do empregado não quita obrigação
- Atendente chamado de “ofensor” por não cumprir metas deverá ser indenizado
- Ministro Emmanoel Pereira se reúne com presidentes dos TRTs
- Auxiliar de fábrica de pneus contratado por prazo determinado tem direito à estabilidade acidentária
Tribunal Reginal Federal da 4ª Região (TRF4)
Clique aqui para saber mais
- Liminar impede exploração de área integrante de plano de manejo florestal em Calmon (05/03/2025)
- JF em Passo Fundo condena por falsificação marido de casal de Viamão que foi preso por roubo em Erechim (03/03/2025)
- Empresário de Parobé (RS) é condenado a indenizar a União em R$ 2,7 milhões por extração ilegal de arenito (28/02/2025)
- Justiça Federal de SC realiza visita técnica e mediação conjuntamente com Justiça Estadual em área de conflito fundiário de 12 mil hectares (27/02/2025)
- Mera instauração de sindicância ou investigação preliminar não é suficiente para caracterizar crime de calúnia (27/02/2025)
- Justiça Federal cadastra entidades da região de Pelotas (RS) para recebimento de verbas (27/02/2025)
- DNIT deve indenizar motorista que ficou paraplégico por causa de acidente na BR 470 (27/02/2025)
- A edição nº 257 do Boletim Jurídico do TRF4 já está disponível (26/02/2025)
- Presidente do TJSE visita TRF4 para debater parceria de utilização do eproc (26/02/2025)
- Inscrições para estágio em Direito no TRF4 encerram na sexta-feira (28/2) (26/02/2025)
- TRF4 disponibiliza mais de R$ 404 milhões em RPVs autuadas em janeiro de 2025 (26/02/2025)
- Órfãos de vítima de feminicídio têm direito à pensão especial até completarem 18 anos (26/02/2025)
- Presidente e magistrados do TRF4 realizam reunião com dirigentes do TJSC (25/02/2025)
- Passageiro de avião que carregava “bomba” na bagagem é absolvido pela JF de Foz do Iguaçu (25/02/2025)
- Ex-servidor militar apto ao trabalho tem pedidos de indenização e reforma negados (25/02/2025)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Clique aqui para saber mais
- Empresa que não prova exclusividade para venda de bebidas em festa amargará prejuízo
- Trabalho de conclusão de curso trata da mediação aplicada na comarca de Caçador
- Blumenau recebe a partir desta quinta-feira evento nacional de apoio à adoção
- Pretendentes mantêm contato com a realidade de crianças e jovens acolhidos no Oeste
- Tribunal de Justiça empossa o advogado Osmar Nunes Júnior no cargo de desembargador
- Autoridades debatem superlotação e interdição do Complexo Prisional de Joinville
- Réu que matou e escondeu corpo dentro do próprio quarto por 7 dias é condenado
- Na comarca de Lages, grupo é condenado a 26 anos de reclusão pela morte de um homem
- TJ confirma 125 anos de prisão para policiais e exploradores de caça-níqueis em SC
- Sem divisória física, farmácias não podem comercializar produtos de conveniência
- TJ condena homem que foi à revenda, pediu para fazer test-drive e fugiu com o carro
- Posse do novo desembargador do Tribunal será ao final da tarde desta quarta-feira
- Órgão Especial do TJSC promove movimentação na carreira da magistratura de 1º Grau
- Dois homens são condenados por morte de motorista após briga de trânsito em Chapecó
- Servidores do Judiciário são qualificados para oferecer suporte em situações de luto