Notícias e Artigos
Aqui você encontrará notícias jurídicas relevantes e pertinentes às áreas de atuação do escritório Carvalho de Souza Advocacia.
Supremo Tribunal Federal (STF)
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- Partidos ajuízam ações contra MP que estabelece regras para privatização da Eletrobras
- STF julga constitucional lei que proíbe uso de fogos de artifício ruidosos na capital paulista
- Negada liminar a procuradora acusada de ofender Jair Bolsonaro no Facebook
- STF proíbe bloqueio de verbas de convênios para captação de água e construção de barragem no RN
- Ministro Roberto Barroso defende uso de tecnologia para melhorar a prestação jurisdicional
- Ministra determina o restabelecimento imediato de leitos de UTI destinados ao tratamento de Covid-19 no MA, SP e BA
- STF invalida lei do Piauí sobre cobrança de ICMS nas compras não presenciais
- Taxa cobrada de seguradoras por serviço prestado pelo Corpo de Bombeiros de MG é inconstitucional
- Primeira Turma do STF cancela sessões dos dias 2 e 16 de março
- Nota sobre o Decreto 41.842, do GDF, que restringe atividades no Distrito Federal a partir deste domingo (28)
- Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
- Ministra aplica jurisprudência e julga inviável liminar requerida por amicus curiae
- Webinar “Supremo Tribunal Federal 4.0: uma Visão de Futuro” discutirá novas tendências do STF
- Ministro proíbe reconduções sucessivas a cargos da Mesa Diretora da AL-MA
- Liminar impede uso da tese de legitima defesa da honra em processos criminais
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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- Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de terça-feira (15/02)
- Confira os principais projetos e iniciativas do TST realizados no biênio 2020-2022
- Conselho Superior da Justiça do Trabalho promove pesquisa de satisfação
- Exames de PCR para detectar a Covid-19 precisam de autorização prévia do TST-Saúde
- Funcionário de condomínio vítima de racismo ganha direito a indenização
- Ministra Maria Cristina Peduzzi encerra mandato agradecendo apoio durante a gestão
- Demora em ajuizar ação não impede reconhecimento de rescisão indireta por assédio moral
- Restabelecida penhora de proventos de pensão para pagamento de dívida a motoboy
- Primeiro dia de seminário sobre precatórios aborda administração pública e seus credores
- Empresa consegue gratuidade de justiça ao comprovar prejuízos de R$ 1,7 bilhão
- Principais projetos e iniciativas do TST no biênio 2020/2022 | Programa completo
- Reportagem Especial: confira os principais projetos e iniciativas do TST no biênio 2020/2022
- TST anula extinção de comissão de fábrica por ato unilateral da empresa
- Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques do programa de segunda-feira (14/02)
- Se o FGTS não está sendo devidamente depositado o funcionário perde esse direito? | Boato ou Fato
Tribunal Reginal Federal da 4ª Região (TRF4)
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- Presidente do TRF4 recebe comitiva do TJAL para debater cessão de uso do eproc (11/03/2025)
- UFRGS deverá indenizar servidora aposentada pelo desempenho de atividades alheias ao cargo de porteira (11/03/2025)
- Diretor e ex-diretora do Foro prestigiam inauguração de retrato da primeira mulher a presidir a OAB/SC (11/03/2025)
- Pedido de restituição de bem é julgado improcedente em Uruguaiana (11/03/2025)
- Comissão de Soluções Fundiárias do TRF4 participa de capacitação no TJPR (10/03/2025)
- Conselho profissional deve acatar pedido de cancelamento de registro, independente de provas (10/03/2025)
- Agentes da Polícia Judicial iniciam curso para proteção de autoridades (10/03/2025)
- Ex-perita médica do INSS é condenada por descumprimento de jornada de trabalho em Santa Maria (10/03/2025)
- Reunião entre tribunais e OABs da Região Sul detalha mudanças nas intimações no eproc (07/03/2025)
- Sócios-administradores são absolvidos da acusação de reduzir tributos através de declarações falsas (07/03/2025)
- INSS terá que indenizar por acesso de empresa de consultoria a pedido de auxílio-doença (07/03/2025)
- Homem é condenado por armazenar e compartilhar material contendo pornografia infantojuvenil (06/03/2025)
- TRF4 abre inscrições para estágio em Enfermagem na próxima segunda-feira (10/3) (05/03/2025)
- Dois homens são condenados por roubo à agência da Caixa Econômica (05/03/2025)
- JFSC apresenta Plano de Descarbonização para 2025 (05/03/2025)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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- Morador do Sul de SC que falsificou atestados para não trabalhar é condenado pelo TJ
- Detento não obtém prisão domiciliar para tratar de 12 pedras localizadas em seu rim
- TJ nega prisão domiciliar a detento que poderia fazer tratamento de saúde no presídio
- Município assume prejuízo de ciclista que caiu em buraco não sinalizado na Capital
- Novo CPC permite que Justiça, em Lages, resolva ação de consumo em menos de 48 horas
- Agora é definitivo: venda da massa falida do Grande Hotel Blumenau será por pregão
- Magistrados participam da abertura do Enapa, evento nacional sobre adoção em Blumenau
- CNJ apresenta ao TJSC plano para os sistemas prisional e socioeducativo
- Sem água durante cinco meses, TJSC decide que consumidora de Biguaçu será indenizada
- Justiça obriga município de Barra Velha a realizar ações urgentes na ponte de Itajuba
- Tribunal confirma júri para jovem acusado de atirar na ex-namorada pelas costas
- Estado indenizará cidadão equivocadamente anunciado como preso em nota de rede social
- Julgamento é suspenso para que perícia aponte prejuízos com torres de transmissão
- Pleno do TJ, através de eleições, promoverá ampla renovação dos quadros do TRE-SC
- Programa Acelera monitora em tempo real ações com jovens acolhidos em comarcas de SC