Notícias e Artigos
Aqui você encontrará notícias jurídicas relevantes e pertinentes às áreas de atuação do escritório Carvalho de Souza Advocacia.
Supremo Tribunal Federal (STF)
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- PCdoB questiona portaria que permite revisão da Política Nacional de Direito Humanos
- Rede pede que União abra crédito extraordinário aos estados para compra de vacinas
- Bahia quer importar e distribuir diretamente vacinas contra Covid-19
- Ministra pede informações sobre alteração de regras de leilões de áreas para exploração mineral
- Pleno confirma decisão que obriga governo federal a divulgar ordem de preferência na vacinação
- Secretário de Altos Estudos do STF diz que Plenário Virtual é uma experiência bem-sucedida
- Leis do PA e do RJ que criaram taxa de fiscalização sobre geração de energia são inconstitucionais
- Ministro Fachin levará ao plenário denúncia contra presidente da Câmara dos Deputados
- Audiência pública sobre letalidade policial no RJ será nos dias 16 e 19 de abril
- Barroso determina que PGR e PF apurem tentativa de venda de terras indígenas na Amazônia
- Lei estadual não pode instituir imposto sobre doação e herança no exterior
- 1891 a 2021: STF celebra a história para concretizar o futuro
- Ministro suspende bloqueio de verbas de Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares
- STF invalida regra da Constituição do RJ que prevê gratificação por tempo de serviço aos servidores
- Plenário garante porte de arma a todas as guardas municipais do país
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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- Ministro Emmanoel Pereira toma posse como presidente do TST
- A exigência de exames toxicológicos para determinadas funções é prevista em lei? | Entrevista
- Trabalho e Justiça | Ouça o programa de programa de quarta-feira (16/02)
- Jornada de camareiro de 10 horas por dia é correta? | Quero Post
- Desistência da ação não exclui obrigação de pagamento de honorários
- Empresa consegue gratuidade de justiça ao comprovar prejuízo de R$ 1,7 bilhão
- Tomadoras de serviços simultâneos de escolta são responsáveis por créditos devidos a vigilante
- Afastada penhora de imóvel partilhado com quatro herdeiros além do devedor
- Ministro Emmanoel Pereira toma posse como presidente do TST
- Ministro Emmanoel Pereira defende Justiça do Trabalho inclusiva e ajustada às transformações sociais
- Complexo hospitalar do Sírio-Libanês de Brasília pede credenciamento no TST-Saúde
- Posse da nova direção: acompanhe ao vivo a partir das 17h
- Seminário sobre precatórios na Justiça do Trabalho promove debate sobre novidades da legislação
- Presidente Maria Cristina Peduzzi entrega Relatório de Gestão do TST ao ministro Emmanoel Pereira
- TV Justiça exibe documentário sobre os 80 anos da Justiça do Trabalho
Tribunal Reginal Federal da 4ª Região (TRF4)
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- Lançamento da Ouvidoria da Mulher na JFPR tem prestígio de autoridades federais e estaduais (17/03/2025)
- CNJ adia abertura automática de prazo processual no 3º dia (14/03/2025)
- Ex-diretora do Foro e ex-diretor da Secretaria Administrativa inauguram retratos nas galerias (14/03/2025)
- JFSC inaugura Ouvidoria da Mulher, instala Banco Vermelho e promove palestra sobre comunicação não violenta (14/03/2025)
- Vagas para estágio em História em Curitiba abrem nesta segunda-feira (17) (14/03/2025)
- Juízes (as) federais da 4ª Região discutem litigância predatória e qualidade de perícias (14/03/2025)
- Sentença determina demolição de estabelecimentos na Praia Mole, em Florianópolis (14/03/2025)
- JFPR adere à iniciativa do Banco Vermelho para combate à violência contra a mulher (13/03/2025)
- Iniciativa impulsionará julgamento com perspectiva de gênero em benefícios por incapacidade (13/03/2025)
- Nota de esclarecimento (13/03/2025)
- Novos juízes e juízas federais participam de Programa de Vitaliciamento em Curitiba (13/03/2025)
- Ouvidoria da Mulher é instalada na JFRS em evento com palestra sobre direito ao cuidado (13/03/2025)
- JFPR lança Ouvidoria da Mulher com palestra da jurista Melina Fachin (13/03/2025)
- Inscrições abertas para estágio em TI e Direito em Santa Maria (13/03/2025)
- TRF4 abre inscrições para estágio em Administração na próxima segunda-feira (17/3) (12/03/2025)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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- Visitar museu é ingressar em túnel do tempo: Judiciário viaja para conflito de 1914
- Lar doce lar, mas erguido no terreno do vizinho, acaba em disputa na esfera judicial
- Novo sistema de acesso vai ampliar segurança nas dependências do Fórum de Chapecó
- Comarca de Braço do Norte, no sul de SC, celebra 60 anos em evento nesta quarta-feira
- Júri de Baln. Piçarras julga, nesta terça, acusado de matar índio xokleng em Penha
- Detento tenta ludibriar Justiça para promover troca de titularidade em visita íntima
- 2ª etapa do concurso para ingresso na magistratura será nos dias 28, 29 e 30 de junho
- CNJ destaca ações para a implantação do Programa Justiça Presente em Santa Catarina
- Dirigentes esportivos de Jaraguá do Sul ressarcirão cofres públicos em R$ 612 mil
- Recepcionista ofendida com injúrias raciais será indenizada em R$ 5 mil na Capital
- Artigo de assistente social do Judiciário de SC é premiado durante Enapa em Blumenau
- Suspeito seguirá preso após assalto em lotérica evitado por uso de botão de pânico
- Inquilino que atirou em proprietários após discussão por cães é condenado no Oeste
- Réu que fugiu da sala de sessão antes de receber veredicto já está na Penitenciária
- Decisão do Tribunal de Justiça assegura transporte escolar para 5 jovens de Brusque