Notícias e Artigos
Aqui você encontrará notícias jurídicas relevantes e pertinentes às áreas de atuação do escritório Carvalho de Souza Advocacia.
Supremo Tribunal Federal (STF)
Clique aqui para saber mais
- Confira a pauta de julgamentos do Plenário para esta quinta-feira (4)
- Ação penal contra irmãos Efromovich será remetida à Justiça Federal do DF
- Município não pode exigir inscrição de prestador de serviço de fora do seu território em cadastro local
- Ministro suspende continuidade de processo de encampação da Linha Amarela pela Prefeitura do Rio
- TCU terá acesso a diálogos da Operação Spoofing para instruir requerimento contra Sérgio Moro
- STF começa a discutir limite territorial da eficácia de sentenças em ação civil pública
- Fux completa 10 anos como ministro do STF com participação em julgamentos históricos
- Ministro Luiz Fux recebe homenagem em Plenário pelos 10 anos de STF
- Negada liminar para suspender privatização da CEB-Distribuição
- STF reafirma jurisprudência sobre não cabimento de ação rescisória por mudança de entendimento
- Regras que restringiam participação da sociedade no Conanda são inconstitucionais
- PGR questiona norma de Rondônia que reduz recursos para emendas destinadas à saúde pública
- Abrangência de ações civis públicas está na pauta do STF desta quarta-feira (3)
- Presidente do STF restabelece importação de camarão da Argentina
- 2ª Turma acolhe recurso e rejeita denúncia contra parlamentares do PP por organização criminosa
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Clique aqui para saber mais
- TST discutirá, na segunda-feira (21), desdobramentos de decisão do STF sobre terceirização
- Nova direção do TST e do CSJT toma posse
- Trabalho e Justiça | Ouça o programa de sexta-feira (18/02)
- Ministro Emmanoel Pereira, presidente do TST e do CSJT, recebe integrantes do Conselho Federal da OAB
- Definida lista tríplice para vaga de ministro do TST | Destaques da Semana
- Revista do TST recebe artigos científicos para próxima edição
- Mantida justa causa de motorista de ambulância que era membro da Cipa
- Presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, recebe representantes da OAB
- Nota de pesar pelo falecimento de Clea Caputo Bastos
- Banco obtém redução de indenização a empregado por crise de pânico em viagens em monomotor
- TST extingue ação rescisória proposta por sócia de empresa condenada
- Justiça do Trabalho lança Manual de Comunicação Social e Redação Jornalística
- Min. Maria Cristina Peduzzi faz um balanço da gestão à frente do TST e do CSJT
- Presidente do TST abre as portas da Corte para a sociedade em reunião com Conselho da OAB
- Trabalho e Justiça | Fique por dentro da edição desta quinta-feira (17/02)
Tribunal Reginal Federal da 4ª Região (TRF4)
Clique aqui para saber mais
- Filho maior com deficiência intelectual poderá receber pensão mesmo que possa trabalhar (19/03/2025)
- Emagis promove capacitação em inovação e design (19/03/2025)
- Iluminação da sede apoia campanha do Março Azul, de prevenção ao câncer de intestino (19/03/2025)
- INSS deve pagar multa por demora em processo de reversão de aposentadoria (19/03/2025)
- Audiência de Conciliação é realizada na Aldeia Pindó Mirim em Itapuã (18/03/2025)
- Valores recebidos de programas sociais de transferência de renda não devem ser incluídos no cálculo da renda familiar (18/03/2025)
- Salgadeira com leucemia e problemas nos ombros e pulsos consegue auxílio-doença (18/03/2025)
- JF de Foz do Iguaçu promove segunda reunião sobre implantação do Juízo de Garantias (18/03/2025)
- Primeiro processo da SJSC remetido ao Comitê Adequado de Conflitos Fundiários tem acordo finalizado em audiência de conciliação (18/03/2025)
- Reunião do projeto Juizados em Foco aborda temática da litigância abusiva (17/03/2025)
- TRF4 implanta projeto “Tramitação Ágil das Aposentadorias” na SJPR (17/03/2025)
- Sarau aborda violência contra a mulher em obras literárias e musicais (17/03/2025)
- Homem é condenado por transportar agrotóxicos importados ilegalmente (17/03/2025)
- Inscrições para estágio em Administração no TRF4 estão abertas até o dia 24/3 (17/03/2025)
- Sessão de julgamento da TRUJEFs da 4.ª Região acontece em Curitiba (17/03/2025)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Clique aqui para saber mais
- TJ confirma necessidade de disciplina para bar acusado de atormentar vizinhança
- Condenada filha que omitiu morte do pai para apropriar-se de salário e gratificações
- Perucas feitas por detentas do Sul são doadas para crianças que lutam contra câncer
- CPMA de Criciúma promove sensibilização de infratores para trânsito sem violência
- Homem condenado por homicídio de indígena em Penha cumprirá mais de 21 anos de prisão
- Nota de falecimento: senhor Marcos Vinicius Minocci Barbosa
- Juíza de São Bento do Sul falará sobre violência doméstica para policiais militares
- Oficial de cartório suspeito de matar modelo enfrentará júri popular, decide TJSC
- Acusado de tentar matar esposa com sanduíche envenenado é absolvido por júri popular
- Lideranças do Sul do Estado pedem ao TJSC nova unidade do Judiciário na região
- Justiça condena ex-prefeito do extremo-oeste de SC por contratar esposa e sobrinha
- Diretoria de Saúde do TJSC lança vídeo sobre prevenção e combate ao uso de drogas
- Suspeito de levar vida louca, pescador tem seu direito de visitar filha restringido
- TJ confirma pena para traficante que escondia drogas inclusive em suas roupas íntimas
- Visitar museu é ingressar em túnel do tempo: Judiciário leva para conflito de 1914