Notícias e Artigos
Aqui você encontrará notícias jurídicas relevantes e pertinentes às áreas de atuação do escritório Carvalho de Souza Advocacia.
Supremo Tribunal Federal (STF)
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- Ministra pede informação à Câmara e ao Senado sobre alteração no trâmite de MPs durante a pandemia
- OAB quer que Executivo federal garanta vacinação em massa da população
- STF julga constitucional MP que instituiu Programa de Parcerias de Investimento
- STF discutirá titularidade do IRRF sobre valores pagos por municípios a pessoas físicas e jurídicas
- Não compete à Assembleia Legislativa de MG dispor sobre quadro de pessoal da estatais
- Liminares suspendem lei paraibana que veda suspensão de plano de saúde durante pandemia
- Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
- Plenário rejeita trâmite de ADI ajuizada por central sindical
- Transexuais e travestis com identificação com gênero feminino poderão optar por cumprir pena em presídio feminino ou masculino, decide Barroso
- Julgada incabível ação do PSDB contra decisão do TSE sobre inelegibilidade de candidato
- STF invalida gratificação a fiscais de Renda de SP afastados para exercício de mandato eletivo
- Mantida denúncia contra pipeiros acusados de estelionato no combate à seca em Pernambuco
- Ex-presidente do STF, Ayres Britto rememora momentos mais desafiadores no órgão máximo do Judiciário brasileiro
- Bolsonaro questiona decretos sobre fechamento de comércio e toque de recolher
- Iniciado julgamento sobre punição para quem importa medicamentos sem registro sanitário
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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- Sindicato não pagará honorários por perder ação sobre adicional de periculosidade
- Sindicato não consegue cobrar contribuição por meio de ação civil pública | TST na Voz do Brasil
- Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quarta-feira (14/02)
- A empresa pode dar advertência se eu for trabalhar de ressaca? | Quero Post
- Dispensa de motorista com transtorno afetivo bipolar é julgada discriminatória
- Portal da Advocacia – Outros serviços
- Gerente administrativa de banco não receberá horas extras | Programa na íntegra
- Mantida validade de acordo homologado parcialmente para encerrar emprego
- Descontos na rescisão de metalúrgico não podem exceder o valor de um mês de remuneração
- MPT não pagará honorários advocatícios após perder ação ajuizada em defesa de menores
- Nova página no portal do TST reúne precedentes constitucionais trabalhistas
- Afastada culpa exclusiva de auxiliar que morreu asfixiado em silo de soja
- Técnica de hospital que deixou trabalho por 17 minutos para assistir os fogos reverte justa causa
- Vendedor deve prestar depoimento sem a presença de representante da empresa
- Justiça do Trabalho reforça alerta para o combate ao trabalho escravo contemporâneo
Tribunal Reginal Federal da 4ª Região (TRF4)
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- “Força Tarefa” encerra atividades do PDG 2025 com 280 gestores da JF4R (05/05/2025)
- Diretor do Foro visita Defensoria Pública de Santa Catarina (05/05/2025)
- Justiça Federal da 4ª Região promove campanha de combate ao assédio e à discriminação (02/05/2025)
- Alunos de Direito do interior do RS visitam TRF4 (30/04/2025)
- Empresário de Canoas é absolvido da acusação de sonegar R$ 6 milhões em tributos (30/04/2025)
- Evento aborda atuação da Justiça Federal da 4ª Região durante a crise climática do RS em maio de 2024 (29/04/2025)
- Rede de Inteligência monitora ações envolvendo descontos nas aposentadorias (29/04/2025)
- Ouvidoria da Mulher do TRF4 participa de encontro em BH (29/04/2025)
- Palestras sobre saúde mental e organização do trabalho abrem PDG JF4R 2025 (29/04/2025)
- TRF4 disponibiliza mais de R$ 614 milhões em RPVs autuadas em março de 2025 (28/04/2025)
- Inscrições para estágio de Publicidade e Propaganda no TRF4 estão abertas até o dia 5/5 (28/04/2025)
- Evento marca um ano do desastre climático no RS (28/04/2025)
- Vara Ambiental nega pedido de suspensão de ordem de demolição na Praia do Forte (28/04/2025)
- Justiça Federal em Pelotas (RS) abre inscrições para estágio em Direito (25/04/2025)
- Justiça Federal rejeita ação da Itaipu Binacional contra secretário do governo do Paraná (25/04/2025)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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- Poder Judiciário recebe sugestões em audiência pública para aprimorar adoções em SC
- TJ analisa projetos sociais que terão apoio de verbas das penas pecuniárias em 2019
- NCI conclui mais uma etapa de inovações na comunicação com melhorias no portal do TJ
- Tribunal de Justiça de SC faz pesquisa para desenvolver aplicativo voltado ao cidadão
- Debutante será indenizada após festa de 15 anos ser interrompida por queda de energia
- Padrasto é condenado por torturar física e mentalmente enteado de apenas sete anos
- Supressão de mata nativa gera dano de R$ 3 milhões. Ex-prefeito está entre os réus
- Há um século, diz TJ, São José e Palhoça disputavam territórios em demanda judicial
- Família que comandava tráfico de drogas na Serra recebe pena de 62 anos de reclusão
- Juiz-corregedor palestra em Brusque para dirimir dúvidas sobre Sistema Busca Ativa
- Presidente do TJ prestigia posse da nova direção do Foro da Justiça Federal de SC
- Juizado Especial Cível da comarca de Criciúma julga ação em pouco mais de um mês
- TJ mantém prisão preventiva de motorista de Jaguar que matou duas pessoas em Gaspar
- TJ garante gratuidade nas traduções juramentadas para imigrantes em Santa Catarina
- Cojepemec prossegue com uso do WhatsApp em audiências de conciliação no 2º grau