Áreas de Atuação

O escritório Carvalho de Souza Advocacia atua patrocinando empregados em reclamações trabalhistas em todas as instâncias, defendendo os direitos individuais e coletivos em todas as fases.

Somos especialistas em ações de indenização nas relações de trabalho, tais como assédio moral e acidente de trabalho e também atuamos nas negociações individuais ou junto a sindicatos representativos da categoria e acompanhamento em Delegacias Regionais do Trabalho.

Em situações em que tenha sido um trabalhador ou trabalhadores de uma mesma categoria ou empresa, afetados nos seus direitos, atuamos de forma precisa defendendo os interesses e direitos individuais, e quando aplicáveis coletivos, elencados na Consolidação das Leis do Trabalho, demais leis e Convenções Coletivas.

O escritório Carvalho de Souza Advocacia atua no ramo do Direito Administrativo, nos âmbitos consultivo e contencioso, representando os interesses de pessoas físicas e jurídicas perante as entidades que compõem a Administração Pública.

ESPECIALIDADES:

• Licitações
  • Procedimentos licitatórios: documentação, propostas, impugnação de editais, recursos administrativos e medidas judiciais cabíveis à defesa dos interesses em conflito.
• Contratos administrativos
  • Gestão contínua;
  • Análise de perdas;
  • Solicitações de reajuste e reequilíbrio econômico-financeiro;
  • Adequação das atividades aos regulamentos administrativos, a fim de mitigar situações de fiscalização e possíveis prejuízos aos negócios;
  • Defesas e recursos administrativos;
  • Etc.
• Concursos públicos
  • Análise de editais;
  • Recursos;
  • Etc.
• Servidores públicos
  • Assessoramento e acompanhamento de servidores em sindicâncias e processos administrativos;
  • Demandas judiciais e extrajudiciais em geral.
• Ações de improbidade administrativa.

O escritório Carvalho de Souza Advocacia atua na defesa dos interesses de seus clientes, por meio da criação e execução de soluções nas esferas judicial e extrajudicial, desde o assessoramento no âmbito estratégico até a atuação no contencioso, a fim de minimizar ou eliminar, quando possível, a exposição a possíveis demandas judiciais, bem como a diminuição de passivos judiciais.

ESPECIALIDADES:

• Contratos
  • Orientação, negociação, elaboração, revisão e assinatura de contratos, nacionais e internacionais;
  • Ações revisionais;
  • Etc.
• Realização e/ou acompanhamento em reuniões, a fim de garantir segurança jurídica aos negócios e atividades desenvolvidos por nossos clientes;
• Realização de acordos;
• Elaboração de documentos públicos
  • Testamentos;
  • Pacto antenupcial;
  • Escritura de união estável;
  • Etc.
• Ações de Responsabilidade civil
  • Dano emergente;
  • Lucros cessantes;
  • Danos morais.
• Inventário e partilha, judicial e extrajudicial;
• Etc.

O escritório Carvalho de Souza Advocacia atua na defesa dos consumidores através da propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência relacionadas ao direito do consumidor.

ESPECIALIDADES:

• Exclusão do nome e CPF do consumidor do rol de “maus pagadores” dos órgãos de restrição ao crédito (BoaVista, SCPC e SERASA);
• Demandas de responsabilidade civil
  • Reparação dos danos materiais e morais decorrentes da negativação indevida.
• Ações judiciais objetivando a total nulidade ou alteração contratual;
• Ações destinadas ao devido cumprimento de contratos e ofertas de produtos ou serviços;
• Etc.

O escritório Carvalho de Souza Advocacia atua na área imobiliária, assessorando seus clientes, judicial e extrajudicialmente, a fim de oferecer-lhes segurança jurídica nas diversas demandas de natureza imobiliária.

ESPECIALIDADES:

• Regularização de imóveis urbanos e rurais;
• Análise de risco na aquisição, locação e alienação de imóveis urbanos e rurais;
• Análise e elaboração de instrumentos contratuais;
• Acompanhamento dos contratos de locação;
• Questões administrativas e judiciais envolvendo condomínio;
• Atuação judicial nas ações locatícias
  • Despejo;
  • Consignatórias;
  • Revisionais;
  • Renovatória de imóveis não residenciais.
• Assessoria jurídica e atuação judicial em litígios envolvendo lojistas e administração de shopping centers;
• Etc.