Notícias e Artigos
Aqui você encontrará notícias jurídicas relevantes e pertinentes às áreas de atuação do escritório Carvalho de Souza Advocacia.
Supremo Tribunal Federal (STF)
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- Ministra pede informação à Câmara e ao Senado sobre alteração no trâmite de MPs durante a pandemia
- OAB quer que Executivo federal garanta vacinação em massa da população
- STF julga constitucional MP que instituiu Programa de Parcerias de Investimento
- STF discutirá titularidade do IRRF sobre valores pagos por municípios a pessoas físicas e jurídicas
- Não compete à Assembleia Legislativa de MG dispor sobre quadro de pessoal da estatais
- Liminares suspendem lei paraibana que veda suspensão de plano de saúde durante pandemia
- Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
- Plenário rejeita trâmite de ADI ajuizada por central sindical
- Transexuais e travestis com identificação com gênero feminino poderão optar por cumprir pena em presídio feminino ou masculino, decide Barroso
- Julgada incabível ação do PSDB contra decisão do TSE sobre inelegibilidade de candidato
- STF invalida gratificação a fiscais de Renda de SP afastados para exercício de mandato eletivo
- Mantida denúncia contra pipeiros acusados de estelionato no combate à seca em Pernambuco
- Ex-presidente do STF, Ayres Britto rememora momentos mais desafiadores no órgão máximo do Judiciário brasileiro
- Bolsonaro questiona decretos sobre fechamento de comércio e toque de recolher
- Iniciado julgamento sobre punição para quem importa medicamentos sem registro sanitário
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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- Justiça e educação: audiência pública em Caucaia discute combate ao trabalho infantil
- TST-Saúde: 79% das guias de internação foram autorizadas em até cinco dias
- TRTs são premiados na 1ª edição do Prêmio Justiça do Trabalho de Comunicação Social
- Rádio TST: Contribuição sindical é obrigatória?
- Mecânico contratado no Brasil para atuar em país africano tem reconhecido prazo de três anos para ajuizar ação
- Aposentado por doença psiquiátrica terá restabelecidos os pagamentos de vale-alimentação e PLR
- Encontro sobre políticas penais discute modelo de trabalho no sistema prisional
- Custas processuais e honorários: entenda como funcionam
- TST mantém indenização a bancários que trabalharam durante greve de vigilantes
- Operador com doença reconhecida após a demissão deve ser indenizado
- Justiça reconhece direito de vigilante a indenização por condições precárias
- Pedreiro garante adicional de periculosidade após exposição de risco
- Sem prova de falsificação, comerciário não anula acordo judicial
- Custas processuais e honorários advocatícios: você sabe a diferença? | Programa completo
- Aprendiz gestante: o que diz a lei | Boato ou Fato
Tribunal Reginal Federal da 4ª Região (TRF4)
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- Audiência trata do programa de comemorações aos "400 Anos das Missões Jesuíticas Guaranis no RS". (04/12/2025)
- Presidente do TRF4 recebe convite para posse de novo superintendente da Polícia Federal no RS (04/12/2025)
- 3ª Vara Federal de Maringá destina mais de R$ 660 mil para auxiliar município de Rio Bonito do Iguaçu (PR) (04/12/2025)
- Justiça Federal celebra 27 anos em Pelotas destacando atuação de juízes, servidores, terceirizados e estagiários (04/12/2025)
- Município de Marcelino Ramos é condenado por não fiscalizar despejo de esgoto sanitário no Rio Uruguai (04/12/2025)
- TRF4 participa do lançamento de campanha do Governo do RS de combate a violência contra mulheres (03/12/2025)
- Grupo que participou de retirada de armamento no Salgado Filho receberá indenização de R$ 60 mil (03/12/2025)
- TRF4 ganha Selo Ouro com destaques para produtividade, governança, dados e tecnologia (03/12/2025)
- Acordo libera indenização de R$ 220 milhões do governo do Paraná e da Ferroeste a ex-concessionária após 18 anos (03/12/2025)
- Justiça Federal em Porto Alegre abre inscrições para estágio em Publicidade e Propaganda (03/12/2025)
- Tribunais renovam metas para impulsionar produtividade e qualificar prestação jurisdicional em 2026 (02/12/2025)
- JFSC recebe visita institucional de secretária-geral da Ajufe (02/12/2025)
- Justiça Federal em Canoas abre inscrições para estágio em Direito (02/12/2025)
- Proprietária de drogaria é condenada por fraude no programa Farmácia Popular (01/12/2025)
- A Sala da Memória da JFPR completa 35 anos de História! (01/12/2025)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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- Poder Judiciário recebe sugestões em audiência pública para aprimorar adoções em SC
- TJ analisa projetos sociais que terão apoio de verbas das penas pecuniárias em 2019
- NCI conclui mais uma etapa de inovações na comunicação com melhorias no portal do TJ
- Tribunal de Justiça de SC faz pesquisa para desenvolver aplicativo voltado ao cidadão
- Debutante será indenizada após festa de 15 anos ser interrompida por queda de energia
- Padrasto é condenado por torturar física e mentalmente enteado de apenas sete anos
- Supressão de mata nativa gera dano de R$ 3 milhões. Ex-prefeito está entre os réus
- Há um século, diz TJ, São José e Palhoça disputavam territórios em demanda judicial
- Família que comandava tráfico de drogas na Serra recebe pena de 62 anos de reclusão
- Juiz-corregedor palestra em Brusque para dirimir dúvidas sobre Sistema Busca Ativa
- Presidente do TJ prestigia posse da nova direção do Foro da Justiça Federal de SC
- Juizado Especial Cível da comarca de Criciúma julga ação em pouco mais de um mês
- TJ mantém prisão preventiva de motorista de Jaguar que matou duas pessoas em Gaspar
- TJ garante gratuidade nas traduções juramentadas para imigrantes em Santa Catarina
- Cojepemec prossegue com uso do WhatsApp em audiências de conciliação no 2º grau